Violencia Direito E Legislação

AS MULHERES E A IGUALDADE DE DIREITOS Gabriel Cavalheiro Tonin SUMÁRIO 1 Introdução. 2 Igualdade de gênero na sociedade brasileira. 2.1 História de lutas. 2.2 Lei Maria da Penha: uma conquista das mulheres brasileiras. 3. Considerações finais. 4 Referências. RESUMO O presente artigo se desenvolve a partir de uma análise crítica do panorama das reivindicações dos direitos feministas, do desenvolvimento de ações para implantar esses direitos, das políticas voltadas à…

destacar nesse relatório o assunto que mais predomina na mesma, que é a violência contra a mulher. O tema em questão foi escolhido pela necessidade da discussão do assunto que é tão visto na atualidade quando direcionamos o olhar para os direitos humanos levando em consideração o papel assistencial. No que se refere a violência doméstica contra a mulher, será analisada uma parte da trajetória histórica do combate a violência doméstica no Brasil, no qual temos como base o movimento…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Aula-tema 03: Direito Constitucional NOME Cristiane Alves Viana RA 6430260928 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Aula-tema 03: Direito Constitucional Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Direito e Legislação apresentado à Anhanguera Educacional como exigência

INTRODUÇÃO A violência doméstica é um problema que atinge milhares de crianças, adolescentes e mulheres. É um problema que não costuma obedecer algum nível sócio cultural específico, como poderiam pensar alguns. Sua importância é relevante sob dois aspectos; primeiro, devido ao sofrimento indescritível que imputa às suas vítimas, muitas vezes silenciosas, em segundo, porque, comprovadamente, a violência doméstica, incluindo aí a Negligência Precoce e o Abuso Sexual, podem…

Lei Maria da Penha Resumo A Lei Maria da Penha foi criada em 2006, com o intuito de proteger as mulheres da violência doméstica. Representa também, um avanço na legislação brasileira se tornando um ícone da luta contra a violência doméstica e a impunidade destes agressores. Segundo a Organização das Nações Unidas, a Lei Maria da Penha está entre as três melhores do planeta. Essa legislação teve grande importância já que foi impulsionada pelos movimentos feministas, que lutaram para que…

violação dos direitos humanos: País incentiva combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças eAdolescentes 23/01/2013 16:00 - Portal Brasil A exploração sexual de crianças é uma das piores e mais perversas formas de violação aos Direitos Humanos. Com a aproximação do Carnaval os números de casos de abuso aumentam significativamente. A violência sexual contra crianças e adolescentes, principalmente entre crianças até 9 anos de idade, é o segundo principal tipo de violência,…

JACKELINE RODRIGUES DE OLIVEIRA A LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO AS VÍTIMAS Projeto de pesquisa apresentado pela acadêmico à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC/IUNI- Campus Pantanal, como critério para aceite no programa de ensino de graduação no Curso de Direito - ano 2014, para desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso I do 7º. Semestre Noturno Professor (a) orientador (a): CUIABÁ - MT 2014 RELAÇÃO DO PESSOAL TÉCNICO

DIREITO E LEGISLAÇÃO: Cartilha sobre Violência. DIREITO E LEGISLAÇÃO: Cartilha sobre Violência. Relatório Científico apresentada, como exigência parcial da disciplina de Direito e Legislação das Atividades Práticas Supervisionadas para a obtenção da aprovação da disciplina, na Faculdade Anhanguera de Taubaté, sob a orientação da Profª. . TAUBATÉ 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...............................................................................................04 …

maioridade penal e responsabilidade criminal. Apresenta a evolução da legislação relacionada à questão da maioridade penal que se adapta a realidade atual.. Trata da questão da maioridade em outros países e objetiva comprovar que reduzindo a maioridade penal não vai se resolver o problema da violência no Brasil. Por fim, aponta alternativa sobre a questão da redução maioridade penal. PALAVRAS-CHAVE: crime, maioridade penal e legislação SUMÁRIO: Introdução: 1 Analise histórica…

Introdução O presente trabalho tem como objetivo analisar, a questão da disposição a protetiva internacional de proteção dos direitos humanos, no qual é capaz de refletir, ao longo do seu desenvolvimento, sobre as diversas feições e vertentes do movimento feminista, no âmbito da proteção internacional dos direitos humanos das mulheres, tanto no contexto da violência contra a mulher como no combate desta. Assim como a Lei Maria da Penha numa perspectiva da realidade internacional,…