Violência obstétrica

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DIREITO

MARCELA SALIM VERONEZE

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL
A EFICÁCIA DA SEGURIDADE SOCIAL E O DIREITO DA MULHER DE UM PARTO
HUMANIZADO

Uberlândia
2015

MARCELA SALIM VERONEZE

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL
A EFICÁCIA DA SEGURIDADE SOCIAL E O DIREITO DA MULHER DE UM PARTO
HUMANIZADO

Artigo apresentado ao curso de Graduação em Direito da
Universidade Federal de Uberlândia

Uberlândia
2015

SUMÁRIO

1

INTRODUÇÃO............................................................................................................ 5

2

METODOLOGIA........................................................................................................ 5

3

DO RECONHECIMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA............................... 6

3.1

Procedimentos considerados invasivos e danosos à mulher..................................... 6

3.1.1 Brasil: campeão em operações cesarianas................................................................... 7
3.1.2 Redução de cesáreas desnecessárias............................................................................ 7
3.2

Relação de poder: médico x paciente.......................................................................... 8

4

LEGISLAÇÕES ARGENTINA E VENEZUELANA.............................................. 9

5

O SISTEMA DE SAÚDE E A SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL.................10

5.1

Saúde da mulher: Legislação Federal da Saúde e Ministério Público de Saúde...10

5.2

Os vazios da assistência médica.................................................................................12

6

CONCLUSÃO.............................................................................................................15

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

RESUMO
O Brasil está entre os países com maiores índices de mortalidade infantil e materna, além de já ter ocupado o título de “campeão de cesáreas” em pesquisa feita pela OMS. A luta pelo reconhecimento da violência obstétrica tem ganhado espaço