Videoconferencia No Processo Penal

(2ª seleção), Justiça (3ª seleção), administração penitenciária e etc. ÓRGÃOS INFORMAIS DE CONTROLE Os órgãos da sociedade civil que operam o controle informal atuam na educação do indivíduo, inserindo-o no contexto social, vale dizer, trata-se do processo de socialização que se prolonga durante toda a existência do indivíduo. Comunitarismo (vida e sentimento de comunidade): Nos pequenos lugares existe maior proximidade entre os habitantes, gerando um recíproco e mútuo estado de…

Coleção Carreira Jurídica Direito Processual Penal Todos os direitos desta edição são reservados à R2 Cursos. Coleção Carreira Jurídica 2ª edição Editora DIREITO PROCESSUAL PENAL Sumário CAPÍTULO 1 – Dos Princípios Fundamentais do Direito Processual Penal..................................................................... 14 1.1. Princípio do juiz natural......................................................... 14 1.2. Princípio da igualdade processual...................................

Estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Sumário APRESENTAÇÃO 11 1 HISTÓRICO 15 2 ESTRUTURA MÍNIMA 17 2.1 Critério para definição da estrutura mínima do JVDFM 18 2.2 Número máximo de processos por vara 18 2.3 Estrutura Física 20 3 PROCEDIMENTOS 23 3.1 Medidas Protetivas de Urgência 23 3.2 Fase Pré-Processual: Inquérito Policial 25 3.2.1 Inquérito policial concluído, relatado ou com…

PERSECUÇÃO PENAL DA PERSECUÇÃO Persecução Penal é o caminho que percorre o Estado para satisfazer a pretensão punitiva, uma vez que a este é dada o monopólio de punir (Jus Puniendi). O procedimento criminal brasileiro engloba duas fases: a investigação criminal e o processo penal. A investigação criminal é um procedimento preliminar, de caráter administrativo, que busca reunir provas capazes de formar o juízo do representante ministerial acerca da existência de justa causa para o início da ação

do conteúdo a ser estudado DENTRO da prova. O que se quer dizer com isso? No tempo das 100 questões eu mesmo sugeria que o candidato estudasse um número delimitado de disciplinas (geralmente eram Constitucional, Administrativo, Trabalho, Processo do Trabalho, Penal, Ética e Tributário) para formar um "núcleo duro" de conhecimentos e conseguir atingir os 50 pontos necessários. Entretanto, com a redução de 100 para 80 questões, isso já não é mais recomendável, pois o número de questões…

Manual da Ordem Processo Penal Coordenadores: Carlos Eduardo Witter Lúcio Teixeira dos Santos Sumário Princípios do Processo Penal Inquérito Policial Ação Penal Jurisdição e Competência Citação e intimação Questões e Processos Incidentes Prisão e liberdade Provisória Provas Sentença Nulidades no Processo Penal Recursos Ações de Impugnação Autônomas Procedimento 01 01 02 04 06 06 08 10 14 15 16 18 19 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL Conceito: a…

|Código |Tema |Ano de Elaboração |Valor / Observação | |011 |O processo judicial da desapropriação (44 pg) |2003 |R$ 60,00 | |013 |A inserção das…

Os Princípios Informativos da Legislação Processual, que a INSPIRAM e devem ser UTILIZADOS PARA SUA INTERPRETAÇÃO (HERMENEUTICA), são de dois tipos: Informativos/relativos ao/ processo: a) Princípio do devido processo legalb) Princípio da isonomia ou da igualdadec) Princípio da Imparcialidade do Juizd) Princípio inquisitivo ou dispositivoe) Princípio do contraditório e da ampla defesaf) Princípio do duplo grau de jurisdiçãog) Princípio da boa-fé e lealdade processualh) Princípio da…

de titulação para ocupantes de cargo de nível médio; 9º – Servidores estabilizados pelo art. 19 do ADCT da CF/88 e direitos estatutários; 10º – Exercício de cargo comissionado por servidor aposentado compulsoriamente; 11º – Duração razoável do processo e responsabilidade do Estado; 12º - Da reclamação nos casos de desrespeito à Sumula Vinculante; 13º - Tutela constitucional das liberdades: ação popular; 14º - Lesão a honra através da imprensa: direito de resposta; 15º – Diretrizes…

Roteiro Prático do Inquérito policial - Rodrigo Carneiro Gomes Delegado de Polícia Federal Autor: Rodrigo Carneiro Gomesé Delegado de Polícia Federal em Brasília, pós-graduado em Processo Civil e Segurança Pública e Defesa Social. Professor da Academia Nacional de Polícia. Foi assessor de Ministro do STJ. Atua na Diretoria de Combate ao Crime Organizado. RESUMO INDICATIVO O inquérito policial é muito mais do que uma mera peça de informação. Instrumento, na prática, extremamente…