Vice Presidente E Ministro Da Justiça Ai 5

realmente autorizo vocês ficarem. Por isso eu preciso da ajuda de vocês, eu preciso do voto de vocês’, diz a prefeita ao pai de família, identificado apenas como Francisco. Ouvida pelo Fantástico, Cristiane acusou o vídeo de ser uma montagem. ‘Isso aí, vídeo é montagem, vídeo pode denegrir imagem, pode fazer muitas coisas’, declarou. A pedido da reportagem, o perito Ricardo Molina, um dos mais respeitados do país, analisou o vídeo. De acordo com Moline, porém, não existe montagem.…

..........................................................22 1.8 - A Constituição de 1937 e a Ditadura Estadonovista.............................22 1.9 - Movimento Operário: Da Década de 20 à CLT.....................................23 Capítulo 5 - REINO UNIDO..............................................................................24 1.1 - Rompimento entre o Império do Brasil e Portugal................................25 1.2 - Reino após 1822............................................

sócio-político, de modo a possibilitar compreender a ordem jurídica interna e externa, hoje existente. Nesse sentido, observar-se que toda história de idéias recai num processo de projeção que implicam valores do passado, noções e preferências do presente, para, aí sim, compreendermos os esquemas estruturantes hoje vigentes e sempre considerados em vigência em relação ao tempo do historiador; somente, assim, as expressões, sócio-político-jurídico, das épocas pretéritas adquirem sentido e…

consubstanciam os direitos civis e políticos. A constituição de 1824 organizou o estado brasileiro que passou a ser composto por 4 poderes: executivo, legislativo, judiciário e podriador, esse ultimo referendava o direito do rei de nomear levemente os ministros de Estado sem consultar o legislativo. O direito de votar ficou estabelecido para todos os cidadãos do sexo masculino que tivessem 25 anos ou mais e uma renda mínima de 100 mil reais. Em relação à constituição de 1892:…

inamovibilidade, permitindo, assim, que o presidente da República decretasse a sua remoção ou aposentadoria quando bem lhe aprouvesse. A introdução de um sistema partidário de apenas dois partidos: a Aliança Renovadora Nacional (Arena) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) que nada mais era, ao menos no seu início, que uma grande frente oposicionista controlada pelo governo militar, limitação da autonomia dos estados-membros e o poder de o presidente governar através de…

Dessa forma, os clamores por justiça social que ganhavam espaço no continente foram brutalmente abafados nessa nova conjuntura. Ainda hoje, as desigualdades sociais, o atraso econômico e a corrupção política integram a realidade de muitos desses países que sofreram com a ditadura. 1.2 A Ditadura Militar brasileira A ditadura brasileira foi um período da história política iniciado com o golpe militar de 1 de abril de 1964, que resultou no afastamento do presidente João Goulart,…

em 1960, com a Constituição de 1946 vigente, o país elege Jânio Quadros por eleições diretas, nesse período o povo escolhia separadamente o presidente e o vice, com isso políticos com ideologias diferentes poderiam assumir o cargo. E com renuncia de Jânio Quadro em agosto 1961, quem assumiria seria o vice-presidente, João Goulart (Jango). Porém alguns ministros militares não queriam a posse de João Goulart como era previsto na Constituição da época, por receio a possíveis alianças…

dos setores que apoiaram o golpe de 1964 fosse eleito presidente. Mas a "linha dura" (corrente militar mais conservadora e nacionalista que a "castelista", representada por Costa e Silva), pressionou Castelo Branco, que acabou cedendo. No plano político, o governo foi caracterizado por: - Ato Institucional nº2 - eleiões indiretas para presidente e instalação do bi-partidarismo: ARENA e MDB - AI nº3 - eleições indiretas para governadores - AI nº4 - convocação do Congresso para aprovar…

da corrupção e do comunismo e para restaurar a democracia, mas o novo regime começou a mudar as instituições do país através de de­ cretos, chamados de Atos Institucionais (AI), Eles eram justificados como decorrência "d~io do Poder Constituínt~/inerente a t~das as_revo­ luções", 9.1. O ATO INSTITUCIONAL N9 1 E A REPRESSÃO O AI-l foi baixado a 9 de abril de 1964, pelos comandantes do Exército. da Marinha e da Aeronáutica. Formalmente, manteve a Constituição de 1946 com várias…

................................... 164 4.5.1. Cassação do Mandato x Cassação de Direitos Políticos..................... 164 4.6. Princípio da Anterioridade Eleitoral............................................................... 168 Capítulo 5 – DOS PARTIDOS POLÍTICOS........................................................ 173 Capítulo 6 – DA NACIONALIDADE.................................................................. 191 6.0. Introdução.................................................