Vi Exame Ordem Unificado 2013

para o exame de Ordem, 1.ª fase: processo penal / Vauledir Ribeiro Santos, Arthur da Motta Trigueiros Neto. - 14.ª ed. - Rio de Janeiro : Forense; São Paulo : MÉTODO, 2014. (Resumo: V. 6) ISBN 978-85-309-5393-5 1. Ordem dos Advogados do Brasil - Exames. 2. Processo penal - Brasil - Problemas, questões, exercícios. I. Trigueiros Neto, Arthur da Motta. II. Título. III. Série. 08-5356 CDU: 343.1(81) NOTA À SÉRIE É com enorme satisfação que apresentamos aos candidatos ao Exame da OAB

000,00 (três milhões e seiscentos mil reais). Redação dada pela Lei Com-plementar nº 139, de 10 de novembro de 2011 ) (Produção de efeitos – vide art. 7º da Lei Complementar nº 139, de 2011 Por esta razão, o Estatuto criou o “Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte”, cuja sigla é o Simples Nacional, que trata de um regime tributário simplificado que aderem as microempresas e empresas de pequeno…

Catalogação na fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Santos, Vauledir Ribeiro Como se preparar para o exame de Ordem, 1.ª fase: processo penal / Vauledir Ribeiro Santos, Arthur da Motta Trigueiros Neto. - 14.ª ed. - Rio de Janeiro : Forense; São Paulo : MÉTODO, 2014. 6/400 (Resumo: V. 6) ISBN 978-85-309-5393-5 1. Ordem dos Advogados do Brasil - Exames. 2. Processo penal - Brasil - Problemas, questões, exercícios. I. Trigueiros Neto, Arthur da Motta. II.…

recuperação e sua deliberação. 33 4.11 Convolação da recuperação judicial em falência. 33 5 CONCLUSÃO 35 6 REFERÊNCIAS 37 7 ANEXO - TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE 39 1 INTRODUÇÃO Há tempos juristas e magistrados vêm inovando a ordem jurídica comercial, em nome do interesse da coletividade e visando o equilíbrio social e econômico do país. Em Substituição a Lei de Falência e Concordata, Decreto Lei nº 7.661/45, diploma legal que disciplinava o…

DIFICULTAM À AMAMENTAÇÃO. ALMENARA/MG 2013 LAÍS OLIVEIRA BARBOSA STÉFANNE LORENA FERRAZ DE OLIVEIRA ALEITAMENTO MATERNO: MANEJO DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS QUE DIFICULTAM À AMAMENTAÇÃO. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Enfermagem da Faculdade de Almenara – ALFA, como requisito para obtenção de título de Bacharel em Enfermagem. Orientadora: Docente Enfermeira Josiane Libanio Canedo ALMENARA/MG 2013 Laís Oliveira Barbosa Stéfanne Lorena…

aceito é o descrito no artigo 3º da Lei nº 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA) que conceitua como: "o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas". O Meio Ambiente é protegido pela CRFB/88??? Capítulo VI do meio ambiente. Quanto à sua tutela constitucional imediata 5°, inciso XXIII, 21, inciso XX, 182: O art. 216 da CRFB/88: Constituem o patrimônio cultural…

vez que permeiam princípios, direitos humanos e não só a pena em strictu sensu. Em relação a essa circunstância, em primeiro lugar cumpre definir a amplitude dos termos coação e indução. Segundo Capez, "coagir é usar de violência física (vis absoluta) ou moral (vis compulsiva) para obrigar" alguém a cometer um crime. De acordo com Prado, para fins de incidência da agravante, a coação tanto pode ser resistível como irresistível, pois a lei não faz qualquer distinção nesse sentido. A…

previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18 e tendo em vista o disposto na Portaria MP, de 26 de setembro de 2013, publicada no DOU, de 27 de setembro de 2013 e o quantitativo de vagas estabelecido pela Portaria MEC nº 1.275 de 27 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2013, e demais normas pertinentes, torna público que…

ANTONIO EDUARDO FERREIRA DE JESUS JORGE REGINALDO DA SILVA STATUS DAS RELÇAÇÕES DE EMPREGO NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ: REGISTRO EM CTPS E EM FICHA DE EMPREGADO VALENÇA 2013 1 INTRODUÇÃO Sobre a importância e o real significado do trabalho, Karl Marx, um dos maiores expoentes da causa trabalhista, cunhou a célebre frase: “ o trabalho dignifica o homem”. Não estava Marx a observar um canteiro de obras quando lhe ocorreu tal idéia, nem tampouco a divagar sobre a…

TRABALHO / TURMA XXXVI João José Alcebíades Junior SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO APLICADA NA EMPRESA ELIEZER MARIN CAPOCCI - ME. Mirassolândia - SP Março / 2013 João José Alcebíades Junior SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO APLICADA NA EMPRESA ELIEZER MARIN CAPOCCI - ME. Mirassolândia – SP Março / 2013 João José Alcebíades Junior SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO APLICADA NA Empresa ELIEZER MARIN CAPOCCI - ME. Trabalho de conclusão de curso…