Vi Exame Ordem Unificado 2013

esferas federativas que conduzam a: I – erradicação do analfabetismo; II – universalização do atendimento escolar; III – melhoria da qualidade do ensino; IV – formação para o trabalho; V – promoção humanística, científica e tecnológica do País; VI – estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto. Plano Nacional de Educação, destarte, é um documento veicular de objetivos e metas que, transformado em lei, determina…

Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) Projeto de Lei do Senado nº 513, de 2013 (altera a Lei de Execução Penal) Nota Técnica ao PLS nº 513, de 2013 Texto integral da lei com as alterações e inserções da Comissão de Juristas Institui a Lei de Execução Penal. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I TÍTULO I Do Objeto e da Aplicação da Lei de Execução Penal Do Objeto e da Aplicação

EXAME I No que se refere às penas restritivas de direitos e à de multa, assinale a opção correta. a) Se o condenado for reincidente, o juiz não poderá aplicar a substituição da pena privativa de liberdade, apesar de, em face de condenação anterior, a medida ser socialmente recomendável e a reincidência não se ter operado em virtude da prática do mesmo crime. Comentário Oficial CESPE/UnB: Opção incorreta. O juiz poderá aplicar a substituição (CP, art. 44, parágrafo 3.º). b) …

de Defesa Agropecuária também contribui para a formulação da política agrícola. Compete planejar, normatizar, coordenar e supervisionar as atividades de defesa agropecuária em todo o território nacional. É responsável pela coordenação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal e do Sistema Brasileiro de Inspeção de Insumos Agropecuários.…

Concurso Público. 1.2.1 Os candidatos aprovados e admitidos submeter-se-ão ao regime de experiência, conforme Art. nº 445 parágrafo único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 1.3 A seleção para os cargos de que trata este edital compreenderá exame de qualificação técnica, de caráter classificatório e eliminatório, para aferir conhecimentos e habilidades, mediante aplicação de Prova Objetiva. Para os cargos de nível superior haverá também Prova de Títulos, de caráter…

trabalhadores rurais e da agricultura familiar. As recentes reformulações dos regramentos do Programa envolveram toda Rede de Apoio do Crédito Fundiário; entes governamentais, agentes financeiros, movimentos sindicais, enfim, parceiros de toda a ordem se empenharam para discutir os avanços do Programa, desburocratizar procedimentos, reduzir juros, alongar prazos de financiamentos, elevar tetos microrregionais, prorrogar dívidas. Tome-se entre as várias conquistas do movimento…

Comissões Parlamentares de Inquérito (art. 34) Subseção III Das Comissões Externas (art. 37) Seção IV Da Presidência das Comissões (art. 38) Seção V Dos Impedimentos e Ausências (art. 42) Seção VI Das Vagas (art. 44) Seção VII Das Reuniões (art. 45) Seção VIII Dos Trabalhos Subseção I Da Ordem dos Trabalhos (art. 48) Subseção II Dos Prazos (art. 51) Seção IX Da Admissibilidade e da Apreciação das Matérias pelas Comissões (art. 52) Seção X Da Secretaria e das Atas…

Comissões Parlamentares de Inquérito (art. 34) Subseção III Das Comissões Externas (art. 37) Seção IV Da Presidência das Comissões (art. 38) Seção V Dos Impedimentos e Ausências (art. 42) Seção VI Das Vagas (art. 44) Seção VII Das Reuniões (art. 45) Seção VIII Dos Trabalhos Subseção I Da Ordem dos Trabalhos (art. 48) Subseção II Dos Prazos (art. 51) Seção IX Da Admissibilidade e da Apreciação das Matérias pelas Comissões (art. 52) Seção X Da Secretaria e das Atas…

DANTAS MOREIRA Diretoria do Distrito Sanitário III – GEORGIA MARIA DE ALBUQUERQUE Diretoria do Distrito Sanitário IV – GIL DE MENDONÇA BRASILEIRO Diretoria do Distrito Sanitário V – RITA MARIA SPÓSITO ANTONINO TENÓRIO Diretoria do Distrito Sanitário VI – DANIELLE RODRIGUES LEAL Sistematização, elaboração, distribuição e informações: Diretoria Geral de Planejamento e Gestão e Conselho Municipal de Saúde. 2 RELATÓRIO FINAL - 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUMÁRIO APRESENTAÇÃO…

4 – Descoberta de si mesmo. 5 – Trabalhando a autoestima CAPITULO V Atividades Lúdicas: Para trabalhar o relacionamento e o modo de viver 1 – Não deixe a peteca cair 2 – Relacionamento 3 – Encontrar um amigo 4 – A lâmpada de Aladim CAPITULO VI Atividades: Para trabalhar a conduta humana 1 – Tráfico de órgãos 2 – Tráfico de mulheres e prostituição infantil. 3 – O trabalho escravo ‐ Oração do Professor ‐ Hino da Campanha da Fraternidade de 2014 ‐ Bibliografia ‐ Informação ‐ ANEXO: