Vi Exame Ordem Unificado 2013

EM CONCURSO DE PESSOAS (CP, ART.. 121, § 2º, I E IV, C/C ART. 29), E ROUBO QUALIFICADO PELO USO DE ARMA DE FOGO, EM CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS E COM RESTRIÇÃO DE LIBERDADE (CP, ART. 157, § 2º, I, II E V). PENA DE 106 (CENTO E SEIS) ANOS, UNIFICADO EM 30 (TRINTA) ANOS (CP, ART. 75): NÃO CONSIDERAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE OUTROS BENEFÍCIOS (SÚMULA 715/STF). REMIÇÃO PELOS DIAS TRABALHADOS. MATÉRIA NÃO SUBMETIDA ÀS INSTÂNCIAS PRECEDENTES. INFORMAÇÃO SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. BENEFÍCIO…

preceitos gerais sobre a duração do trabalho. 40 horas semanais e) não se computa, na jornada do bancário sujeito a seis horas diárias de trabalho, o intervalo de quinze minutos para lanche ou descanso. Parte inferior do formulár Prova: CESPE - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Juiz do Trabalho Disciplina: Direito do Trabalho | Assuntos: Contratos de Trabalho Especiais (arts. 224 a 351); Parte superior do formulário Com referência à atividade de mãe social, assinale a opção…

a) Tenham cursado integralmente o Ensino Fundamental e Médio em escolas públicas, em cursos regulares ou no âmbito da modalidade de Educação de Jovens e Adultos; ou b) Tenham obtido certificado de conclusão com base no resultado do ENCCEJA ou de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino. 5.4. Não poderão concorrer às vagas reservadas para egressos de Escolas Públicas os candidatos que tenham, em algum…

SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL CLECIA PEREIRA DA SILVA MARIA DOMINGAS PEREIRA DE SOUZA MÔNICA LOPES DO NASCIMENTO WILMA MARIA DA SILVA WYLLIANE PEREIRA DE SOUZA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNÍCIPIO DO ASSÚ/RN ASSÚ/RN 2013 FACULDADE CATÓLICA NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS CURSO SERVIÇO SOCIAL – TERCEIRO PERÍODO QUESTÃO SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL CLECIA PEREIRA DA SILVA MARIA DOMINGAS PEREIRA DE SOUZA MÔNICA LOPES DO NASCIMENTO WILMA MARIA DA…

endereço discriminado no subitem 23.8, até 5 (cinco) dias úteis anteriores à data de abertura da licitação. 4. DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO 4.1 Poderão participar deste certame as empresas interessadas, cadastradas ou não no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, que atenderem a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos e cujo objeto social da empresa, expresso no estatuto ou contrato social, especifique atividade de prestação de serviços pertinente…

nº 5.172/66 6 O imposto é uma quantia em dinheiro legalmente exigida pelo poder público, que deverá ser paga pela pessoa física ou jurídica a fim de atender às despesas feitas em virtude do interesse comum, sem levar em conta vantagens de ordem pessoal ou particular. Os impostos podem ser: a) Diretos: É aquele em que a pessoa que paga (contribuinte de fato) é a mesma que faz o recolhimento aos cofres públicos (contribuinte de direito). Exemplo: IRPJ, IRPF, IPVA e IPTU. b)…

ÉTICA E O ADVOGADO: UMA BREVE ABORDAGEM REFLEXIVA Recife 2013 Tatiane Cristina Nunes A ÉTICA E O ADVOGADO: UMA BREVE ABORDAGEM REFLEXIVA Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, promovido pelo Grupo Ser Educacional, da Faculdade Maurício de Nassau. Orientador: Prof. MSc. Francisco Valério Alvez Filho Co-orientadora: Prof. MSc. Ma da Conceição Torres Lima Recife 2013 Tatiane Cristina Nunes A ÉTICA E O…

venda, a pornografia e a prostituição infantis A Convenção já era insuficiente, era preciso um aprofundamento em relação a alguns temas. Ex.: CPI da pornografia: existiu em atendimento a esse protocolo facultativo. O Estado assumiu obrigações de ordem administrativa, legislativa e judiciária em relação às crianças, para coibir a pornografia infantil. - Medida legislativa: alteração do Estatuto. Ex.: Antes, só era crime quando a pessoa era pega disponibilizando pornografia…

Extras, 18 Questão 8 - Petição Inicial – Vínculo de Emprego / Enquadramento como Bancário, 19 Questão 9 - Petição Inicial – Responsabilidade Civil em virtude de Acidente do Trabalho, 20 Parte II – PETIÇÃO: ASPECTOS FORMAIS, 22 1. ERROS COMUNS EM EXAME DE ORDEM, 22 2. USO DA VÍRGULA – PROBLEMÁTICA DA CONFISSÃO, 22 2.1 Reflexão: A Vírgula Pode Ser..., 23 3. CALIGRAFIA, CONCORDÂNCIA E ORTOGRAFIA, 23 3.1 Letra de forma: seguir padrão, 24 3.2 Parágrafo: ainda em vigor, 24 3.3 Parágrafos muito…

locação de serviços, e é considerado o antecedente histórico do contrato individual de trabalho na legislação posterior; na década de 30, com a política trabalhista de Getulio Vargas, influenciada pelo modelo corporativista italiano, reestruturou-se a ordem jurídica trabalhista no Brasil. O direito do trabalho trata das questões trabalhistas que leva em consideração a situação conjuntural da economia, das empresas e dos trabalhadores, visando a preservação de postos de trabalho ou ao…