Vi Exame De Ordem Unificado 2011 3

04/12/13 A Constituição e o Supremo :: STF - Supremo Tribunal Federal A Constituição e o Supremo Art. CF OK Item 157 de 355. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL TÍTULO VI - Da Tributação e do Orçamento CAPÍTULO I - DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Seção II - DAS LIMITAÇÕES DO PODER DE TRIBUTAR Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: "Arts. 9º a 11 e 22 da Lei

clientes. Porém, a qualidade não se reduz apenas a satisfação dos clientes externos da empresa. Existem diversas formas de se desenvolver e apresentar um serviço com qualidade. (S471 Seminário de Iniciação Científica do Curso de Ciências Contábeis - 2.;2011:Caxias do Sul,RS) . | Através de estudos realizados verificou-se que a prestação de serviços contábeis é de suma importância para as empresa, e que os profissionais de contabilidade por muitas vezes assumem um papel de extrema…

PEU – Programa de Expansão Universitária Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) Imposto de Importação (II) Imposto de Exportação (IE) São Jose do rio Claro – MT 24 de Junho de 2011 PEU – Programa de Expansão Universitária Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) Imposto de Importação (II) Imposto de Exportação (IE)…

Introdução A doutrina há tempos criticava o nome dado ao Título VI do Código Penal, uma vez que a expressão “costumes” atinge mais a moralidade pública, do que a própria vítima. Com a promulgação da Lei nº 12.015/2009, referida crítica não existe mais, já que o mencionado Título recebeu o nome de “Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual”, muito mais propício para o bem jurídico que se deseja proteger. Evidentemente que, como toda alteração legislativa, há acertos e erros. Assim não…

site www.funcab.org para consulta e impressão. 1.6. Os conteúdos programáticos para todos os cargos estão disponíveis no ANEXO III. 1.7. Estão impedidos de participar deste concurso público os integrantes da Comissão Central do Concurso Público Unificado instituída pela Portaria Conjunta SAD/SESP n. 003/2012, publicada no Diário Oficial do Estado em 20 de março de 2012, e suas alterações e os funcionários da FUNCAB, diretamente relacionados com a atividade de execução deste certame.…

15/09/2015 D70235compilado Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 70.235, DE 6 DE MARÇO DE 1972. Vide Lei nº 11.119, de 2005 Vide Decreto nº 6.103, de 2007. Vide Decreto nº 7.574, de 2011 Vide Lei nº 12.715, de 2012 Vide Lei 13.140, de 2015 Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição e tendo em vista o disposto…

constitucionalidade 3. Organização do Estado Forma de Estado Forma de governo Sistema de governo Organização político-administrativa da RFB Repartição de competências 4. Organização dos Poderes Poder Legislativo Poder Executivo Poder Judiciário Espécies legislativas Processo legislativo 5. Disposições constitucionais gerais 6. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) Bibliografia básica: BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. São…

Prática Trabalhista - Rodrigo Fortunato Goulart RODRIGO FORTUNATO GOULART PRÁTICA TRABALHISTA 2015 1 Prática Trabalhista - Rodrigo Fortunato Goulart Rodrigo Fortunato Goulart Advogado trabalhista. Mestre (2006) e Doutor (2011) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Professor de Graduação e Pós-Graduação nas disciplinas de Direito do Trabalho e Previdenciário (PUCPR, Unicuritiba, Escola da Magistratura do Trabalho do Paraná e UFPR – Licenciado). Membro da Seção

presente livro, nasceu da tese apresentada à Banca Examinadora da UNIMES – Universidade Metropolitan de Santos, para obtenção do título de doutor em Direito do Consumidor, sob orientação do Professor Doutor Luiz Antonio Rizzatto Nunes, em junho de 2011, que recebeu o seguinte título: “DO INQUÉRITO POLICIAL FEDERAL À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – Uma visão constitucional-consumerista da carta indiciária como instrumento eficiente na prestação de serviço público de…

PROCESSO SELETIVO PARA CURSOS TÉCNICOS SUBSEQUENTES AO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE A DISTÂNCIA (EaD) 1. DA ABERTURA O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA – IFB, nomeado pela Portaria Nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de 2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público que estarão abertas, no período 06 a 25 de maio de 2015, as inscrições do processo seletivo para os Cursos Técnicos Subsequentes ao Ensino…