Vi Exame De Ordem Unificado 2011 3

............................................................................................. 5 2. PRIVACIDADE ....................................................................................................................................... 6 3. COMÉRCIO ELETRÔNICO ..................................................................................................................... 7 3.1 Smartphones ............................................................................................

OAB – XVI EXAME – 1ª FASE Direito do Trabalho Renato Saraiva PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO: REQUISITOS CARACTERIZADORES DA RELAÇÃO DE EMPREGO PRINCIPIO DA PROTEÇÃO: - IN DUBIO PRO MISERO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL DA CONDIÇÃO MAIS BENÉFICA PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA RELAÇÃO DE EMPREGO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE PRINCÍPIO DA INALTERABILIDADE CONTRATUAL LESIVA PRINCÍPIO DA INTANGIBILIDADE SALARIAL PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE SALARIAL PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE DE…

090169000012011OC00094 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 18/04/2011 DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/05/2011 ÀS 11:00 HORAS O Senhor Dr. João Carlos Vicente de Carvalho – Diretor Técnico de Departamento de Saúde, usando a competência delegada pelos artigos 3° e 7°, inciso I, do Decreto estadual n° 47.297, de 06 de novembro de 2002, c.c. artigo 8°, do Decreto estadual n° 49.722,…

GRADUAÇÃO (PROGRAD) COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO (COPESE) PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO EM CURSOS DE GRADUAÇÃO VESTIBULAR 2014.1 - EDITAL N° 075/2013, 08 DE NOVEMBRO 2013 1. 1.1 1.2 1.3 2. 2.1 2.2 2.3 2.4 2.4.1 2.5 2.5.1 2.5.2 3. 3.1 3.2 3.3 3.4 3.5 4. 4.1 4.1.1 4.2 4.3 4.3.1 4.3.2 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins – UFT, no uso de suas atribuições, torna público, pelo presente Edital,…

de emprego, na forma dos art.s 2.º e 3.º da CLT, mesmo diante da previsão do art. 37, inciso II e § 2.º, da CF/88, pois o serviço foi prestado de forma pessoal, onerosa e com subordinação, cabendo ao ente público arcar com as verbas decorrentes do contrato de trabalho. Ao reformar a sentença, o TRT reconheceu a existência do contrato nulo, mas entendeu ser ele capaz de gerar efeitos jurídicos, pelo que determinou o retorno dos autos à vara de origem para exame dos demais pedidos da…

extra-judicial, both can prevent was declared the bankruptcy of the company. Keywords: Business right. Bankruptcy. Business recuperation SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 11 2 A ORIGEM DA FALÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL 14 3 A RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E SEUS ASPECTOS PROCESSUAIS 17 3.1 Competência. 17 3.2 Legitimidade ativa e passiva . 18 3.3 Assembléia-geral dos credores 19 3.4 Comitê de credores. 19 3.5 Administrador Judicial. 20…

------------------------------------------------- LEI Nº 4.320 - DE 17 DE MARÇO DE 1964 - DOU DE 23/3/64 DA RECEITA Art. 9º (Vetado) Art. 10. (Vetado) Art. 11. A Receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital § 1º São Receitas Correntes as receitas tributária, patrimonial, industrial e diversas e, ainda as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a…

Municipal Cícero de Almeida Braz, RA: 254321 Laudinelson Pinho Ferreira, RA: 268220 Odlaniram Marques Barreto, RA: 254244 Paulo Roberto da Silva, RA: 254236 Ranglei Barros Lima, RA: 265780 Maceió/AL 2011 Cícero de Almeida Braz, RA: 254321 Laudinelson Pinho Ferreira, RA: 268220 Odlaniram Marques Barreto, RA: 254244 Paulo Roberto da Silva, RA: 254236 Ranglei Barros Lima, RA: 265780 A Responsabilidade da…

.................................................................. 23 2.2– Cadastro dos licitantes................................................................................. 26 2.3- Análise do caso real – TP-001/2011 FMS – Prefeitura de Itajaí/SC................ 27 Capítulo 3 – Contratos administrativos e controle dos municípios............ 29 3.1 – Definição de contratos................................................................................ 29 3.2 – Controle interno e…

NÚCLEO PREPARATÓRIO DE EXAME DE ORDEM DIREITO DO TRABALHO: 1 Direito do Trabalho: conceito, características, divisão, natureza, funções, autonomia. 2 Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho. Tendências atuais do Direito do Trabalho. Flexibilização. Desregulamentação. 3 Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções. 4 Hermenêutica: interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho. Métodos…