Vi Exame De Ordem Unificado 2011 3

medida do possível, daquela antiga concepção de Estado “Todo-Poderoso”, centrado em limitações e disciplina dos interesses públicos e privados sob formas imperativas, sancionadoras, hierarquizadas e soberanas. O q se novo componente, o objeto de exame no próximo capítulo. 5 A INVERSÃO DE FASES Visto o procedimento tradicional e suas modalidades correlatas, com suas fases de habilitação e julgamento, o pregão e seu novo procedimento, bem como realizadas as pertinentes…

....................................................................... 3 2.1 – Conceito .......................................................................................................... 3 2.2 – Funções da Contabilidade Tributária .................................................................... 3 3 – O Governo e a Contabilidade ............................................................................... 3 4 – Tributos ..........................................................

ESTABILIDADE........................................................................ 22 DISPONIBILIDADE.................................................................. 22 ACUMULAÇÃO REMUNERADA DE CARGOS.................. 22 DOS DIREITOS E VANTAGENS DE ORDEM GERAL...... 23 HORÁRIO DE TRABALHO E REGISTRO DE PONTO..... 27 CONTAGEM DE TEMPO........................................................ 27 AFASTAMENTOS.................................................................... 28…

sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) – princípios, diretrizes e arcabouço legal. 2 Controle social no SUS. 3 Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde. 4 Constituição Federal, artigos de 194 a 200. 5 Lei Orgânica da Saúde ‐ Lei no 8.080/1990, Lei no 8.142/1990 e Decreto Presidencial no 7.508, de 28 de junho de 2011. 6 Determinantes sociais da saúde. 7 Sistemas de informação em saúde. A REFORMA SANITÁRIA O MOVIMENTO DA REFORMA SANITÁRIA…

sistema acusatório e sistema inquisitivo. O sistema acusatório é aquele no qual há dialética, ou seja, uma parte defende uma tese, a outra parte rebate as teses da primeira e um Prof.Renan Araujo www.estrategiaconcursos.com.br Página 3 de 62 Direito Processual Penal – POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (2013) INSPETOR DA PRF Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo – Aula 01 Juiz, imparcial, julga a demanda. Ou seja, o sistema acusatório é multilateral. Já o…

DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES URI – CAMPUS SANTIAGO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO O DELITO DE ESTUPRO NO ÂMBITO DA LEI N.º 12.015/09 CASSIANDRA GARCIA DE SOUZA SANTIAGO/RS 2011 UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES – URI CAMPUS SANTIAGO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO O DELITO DE ESTUPRO NO ÂMBITO DA LEI N.º 12.015/09 Monografia…

Brasil? Quais os caminhos percorridos pela seguridade social até à Constituição de 1998? Quais os destaques no texto constitucional acerca da previdência social? Que dispositivos regulam o funcionamento e a estrutura da proteção social no país? 3. OBJETIVO O trabalho em tela visa analisar a evolução história da Previdência Social para compreender a formação da atual legislação pátria. Identificar os princípios constitucionais aplicáveis à Previdência Social. Demonstrar as leis…

Faculdade de Ciências e Tecnologia de Presidente Prudente, . Projetos de pesquisa Cidades médias, novos papéis, novas lógicas espaciais 12/2011 - Atual Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Ciências e Tecnologia de Presidente Prudente, . Projetos de pesquisa Lógicas econômicas e práticas espaciais: cidades médias e consumo 03/2011 - Atual Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Ciências e Tecnologia de Presidente Prudente, . Projetos de pesquisa…

Diversos povos germânicos ocupavam as ilhas Britânicas no século V, dentre eles haviam os Anglos e os Saxões. Inicialmente, eles estabeleceram sete reinos nestas ilhas. Mais tarde, pelos idos dos séculos VI e VII, os sete reinos foram reduzidos para três e no século IX estes reinos foram unificados sob o nome de Anglo-Saxônico. Foi nesta época que se implantou o feudalismo na Inglaterra. Em 1066, Guilherme I, O conquistador, Duque da Normandia, derrotou o último rei anglo-saxônico e deu…

interesse que justifica o direito de ação, ou seja, o direito ao processo de mérito. 2.2. Periculum in mora: o perigo de dano justificador do poder geral de cautela deve ser fundado, relacionado a um dano próximo, grave e de difícil reparação. 3. Requisitos da petição inicial: artigo 801 do CPC, c/c arts. 806 e 808. 4. A liminar : artigo 804 do CPC. • Resgatar os conteúdos adquiridos anteriormente pelo aluno de forma teórica, dando aos mesmos enfoque prático. PROCEDIMENTO…