Vi Exame De Ordem Unificado 2011 3

tratamento igual entre os iguais, e o tratamento desigual entre os desiguais, na medida de sua desigualdade. Sobre esse aspectos, citamos situações especiais de preferência, como critério de desempate: Prof. Carlos Bandeira www.pontodosconcursos.com.br ! 3! CURSO SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS P/ANALISTA DO BACEN TEORIA E EXERCÍCIOS COMENTADOS AULA 01 - PROFESSOR CARLOS BANDEIRA _____________________________________________________________ ! • Bens ou serviços: produzidos no País;…

direito do trabalho é ramo que estuda a relação jurídica nascida na classe produtiva. (enfoque nos sujeitos da relação jurídica) 2) Conceito objetivo: é corpo de normas e princípios que ordenam a prestação de serviço. (enfoque na relação jurídica) 3) Conceito misto: complexo de normas e princípios que regula o vínculo jurídico nascido entre trabalhador e empregador. (enfoque nas parte e na relação jurídica) Conceito de M.G.: “Complexo de princípios, regras e institutos jurídicos que…

cumprimento de pena privativa de liberdade, em regime fechado, será submetido a exame criminológico para a obtenção dos elementos necessários a uma adequada classificação e com vistas à individualização da execução. Art. 8º. (revogação). Parágrafo único. Ao exame de que trata este artigo poderá ser submetido o condenado ao cumprimento da pena privativa de liberdade em regime semi-aberto. Art. 9º A Comissão, no exame para a obtenção de dados reveladores da personalidade,…

TIAGO ROSA BARREIRA A implementação de um Centro de Obtenção Unificado de insumos hospitalares nas Forças Armadas: uma proposta de Gerenciamento de Aquisições segundo o guia PMBOK. Trabalho apresentado ao curso de Pós-Graduação em Gerenciamento de Projetos, Pós-Graduação lato sensu, Nível de Especialização, do Programa FGV in company da Fundação Getulio Vargas, como pré-requisito para a obtenção do Titulo de Especialista. Luiz AntonioJóia COORDENADOR ACADÊMICO João Vieira de…

br/code2011/chamada2011/pdf/area10/area10-artigo8.pdf> Acesso em 05 de Outubro de 2014. ETAPA 4 Elaborar a peça adequada referente ao VI Exame da Ordem Unificado. SITUAÇÃO PROBLEMA Lei Municipal, publicada em 1º/6/2010, estabeleceu, entre outras providências relacionadas ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), a majoração da alíquota para os serviços de hospedagem, turismo, viagens e congêneres de 3% para 5%, com vigência a partir de 1º/7/2010. À vista disso, o…

mão-de-obra (11%); exame da contabilidade; responsabilidade solidária. 2) CRÉDITO TRIBUTÁRIO/PREVIDENCIÁRIO (CUSTEIO) 2.1 - Constituição: modalidades de lançamentos (ofício); aferição indireta (arbitramento); NFLD; AI. 2.2 - Suspensão: parcelamento convencional. 2.3 - Extinção: pagamento; contribuição em atraso (juros e multa); pagamento indevido (restituição); compensação; decadência; prescrição. 2.4 - Exclusão: isenção…

PARA O EXAME DE SELEÇÃO AO ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO AO OFICIALATO DO ANO DE 2012 2011 MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONÁUTICA ADMISSÃO E SELEÇÃO IE/ES EAOF 2012 INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS PARA O EXAME DE SELEÇÃO AO ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO AO OFICIALATO DO ANO DE 2012 2011 MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONÁUTICA PORTARIA DEPENS Nº 343-T/DE-2, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011. Aprova as Instruções Específicas para o…

pretendida contratação, serão executados no prazo de até 120 (cento e vinte) dias. O prazo terá seu início a partir da emissão, pela CONTRATANTE, da Ordem de Início dos Serviços - O.S, conforme Anexo VI – Cronograma Físico. 2. DA PARTICIPAÇÃO Poderão participar do certame: 2.1 Os interessados do ramo pertinente ao objeto, cadastrados no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo - CAUFESP, na correspondente especialidade, observada as disposições dos subitens 5.2.1 e…

XIII EXAME DE ORDEM 2ª FASE – DIREITO TRIBUTÁRIO TURMA: FAMÍLIA TRIBUTÁRIO Juliana Frederico Abril de 2014 Juliana Frederico Fontes II Grupo “Família Tributário” Página: Professora Juliana Frederico @julianaoab cejusfamiliatributarioxiii@gmail.com QUESTÕES E PEÇAS DOS EXAMES UNIFICADOS I A XII PROFa. JULIANA FREDERICO FONTES Exame I (Cespe – 2010.1) Questão 1 O município de Abaeté instituiu taxa de limpeza urbana, a ser exigida em conjunto com o IPTU, de todos os …

NOBRE EDUCACIONAL Eunice Anhaia de Campos AVALIAÇÃO E ESTRUTURA DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL MAIRINQUE/SP 2011 Eunice Anhaia de Campos AVALIAÇÃO E ESTRUTURA DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL Texto apresentado à disciplina: Legislação Educacional Brasileira do Ensino Superior,