Verbas Trabalhistas

xxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxxxx, Bairro xxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxx, xx, CEP xxxxx-xxx, vem, por sua procuradora e advogada que ao final subscreve, com respeito e acatamento devidos para propor a presente ação RECLAMATÓRIA TRABALHISTA em desfavor de xxxxxxxxxxxxx, proprietário da empresa xxxxxxxxxxxx, situado na xxxxxxxxxx, nº xxxx, Setor xxxxx, CEP xxxxx-xxx, xxxxxxxxx, xx, onde indica para notificação, pelas razões de fato e de direito que expõe a seguir: I – DA…

para recebimento de notificações e intimações, situado a Rua Estela 265, casa 03, Vila Mariana, São Paulo Capital, CEP 04011-001, requerendo que todas as intimações sejam encaminhadas ao patrono, Dr. Fernando OAB/SP n° 1, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA promovida por ANDREA, tempestivamente apresentar sua, CONTESTAÇÃO diante dos motivos fatos e direitos, a seguir aduzidos: BREVE SÍNTESE DA DEMANDA Alega a reclamante que foi admitida em 16/05/2011 para exercer a…

seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), que receberá as suas intimações pertinentes no endereço constante no rodapé da presente, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor pelo Rito Ordinário a presente; RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face de TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIRABREQUINS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.808.854/0001-20, com sede na Rua da Mooca, nº 992/994, Mooca, CEP: 03104-000, Capital, São…

MARIA , brasileira, portadora do RG nº SSP/SP e do CPF nº , residente e domiciliada na Rua nº , CEP: , /SP, através de seus advogados, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA) em face de , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. , situada na Rua , , Centro, CEP: , /SP, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 1- DA CAUSA DE PEDIR 01. A

escritório profissional sito à Avenida sete de setembro, nº xxxx, Bairro da Praia, SGC/AM, CEP 69750-000, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à reclamatória trabalhista apresentada por XXXXXXXXXXXXXXXXXX pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DO RESUMO Pretende o reclamante o pagamento de 13º salários proporcional 2009 a 2011 e férias acrescidas do adicional de 1/3; FGTS + 40%;…

no CPF sob o n. 860.778.545-14, CTPS n. 5478983, Série 040, PIS n. residente e domiciliado à Av. Minas Gerais, Qd. B, Lt. 13, Setor Vila Pedro, CEP 74.770-90, Goiânia/GO, vem respeitosamente perante a Vossa Excelência propor: AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de WILHAS MOREIRA ALVES - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ de n. 15.760.688/0001-52, situada na Rua Aroeira, Qd. 36, Lt. 03, Bairro Retiro do Bosque, CEP 74.990-730, Aparecida de Goiânia/GO, o que faz de acordo…

Como reaver Imposto de renda sobre verbas recebidas em processo trabalhista 30/04/2010 IMPOSTO DE RENDA - IRRF sobre as verbas recebidas em reclamatórias trabalhistas Forma de Cálculo e o Direito às Deduções e Isenções Legais. O presente estudo apresenta uma análise a respeito da forma correta de incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre verbas recebidas em processos trabalhistas, frente aos postulados normativos da capacidade contributiva e isonomia. No cálculo do

Incidência de contribuição previdenciária (INSS) sobre verbas trabalhistas Autor: Gustavo do Amaral Pimenta Borges Ferreira da Gama – Bacharel em Direito Fontes: CRFB de 1988 CLT Lei Orgânica da Seguridade Social nº 8.212 de 1991 Data: 19.01.2015 O presente artigo tem a finalidade de conceituar a Seguridade Social e esclarecer as verbas trabalhistas que são objeto da incidência do caixa da Previdência Social, o INSS, responsável pelo pagamento das…

DOS CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NAS VERBAS ADVINDAS DE RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. O entendimento com relação ao tema não é pacífico nem na doutrina, nem na jurisprudência. No entanto, quando os juízes do trabalho entendem que sobre o valor do benefício econômico advindo de ações dessa natureza, deva haver a incidência de imposto de renda, a grande maioria dos advogados tem feito requerimento no sentido de que sobre os juros não ocorra a incidência deste Tributo e que…

inscrita no CPF nºxxxxxxxxxxx e RG nº xxxxxxxxxxxxxxxxx, CTPS n. xxxxxxxxxxx, PIS/PASEP xxxxxxxxxxxxxxx residente e domicilia da na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxx, xxx, xxxxxxx, em xxxxxxxxxxxxxxxx, vem à presença de V. Exa., propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face em face da xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede a Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, n. xxxx – Bairro xxxxxxxxxxxxx – xxxxxxxxxxxxx – em razão dos motivos de fato…