Veiculos Automotores

A ISENÇÃO DE ICMS E IPVA NO CEARÁ PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE ADQUIREM VEÍCULOS AUTOMOTORES A SEREM CONDUZIDOS POR OUTREM EM SEU FAVOR SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS RESUMO Pretende-se defender o direito à isenção de ICMS e IPVA, na aquisição de veículos automotores, para pessoas que, em virtude de autismo, deficiência física, visual ou mental, não tenham condição de dirigir mesmo em caso de veículos adaptados. Propõe-se a análise e a discussão acerca da recente…

A. 6814002256 ATPS – Etapa I – “Embriaguez+ direção de veículo automotor+ resultado de morte = homicídio doloso ou culposo” Profª. Dra. Sandra Regina Franciscatto Bertoldo Linguagem Jurídica e Argumentação RONDONÓPOLIS/MT 2013 RESENHA O tema em questão trata de como tipificar o crime de homicídio, cometido por motoristas de veículos automotores embriagados. O autor do texto “Embriaguez+ direção de veículo automotor+ resultado de morte= homicídio doloso ou culposo?” defende a

6814014227 RESUMO Embriaguez + direção de veículo automotor + resultado morte = homícidio doloso ou culposo Sabemos que a mistura explosiva de álcool e direção tem recebido grande atenção da mídia e causado enorme comoção social. Para os operadores do direito, como delegados, promotores e juízes que trabalham na área criminal, a situação traz insistente dúvida: como tipificar o ato praticado pelo indivíduo que embriagado, toma a direção de veículo automotor, excede o limite de…

vocabulário jurídico. Vícios de linguagem, escolha lexical, repertório vocabular jurídico. A gramática no português jurídico. Texto escolhido: Silva, Márcio Alberto Gomes. Embriaguez + direção de veículos automotor + resultado morte = homicídio doloso ou culposo? O texto “Embriaguez + direção de veículo automotor + resultado morte = homicídio doloso ou culposo?” Faz uma abordagem à verificação da aplicação dos conceitos de dolo eventual e culpa consciente referente ao crime de…

interrompidas em violentas colisões e atropelamentos. Para o profissional do direito que trabalha na área criminal, a situação acima retratada traz insistente dúvida: como caracterizar o ato praticado por aquele que, embriagado, toma a direção de veículo automotor, excede o limite de velocidade e as leis de trânsito finda por tirar a vida de outrem? Trata-se de homicídio doloso (com intenção de matar) ou culposo (sem intenção de matar)? No primeiro caso aplica-se o artigo 121, do…

ASCES CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NO HOMICÍDIO PRATICADO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SOB INFLUÊNCIA DO ÁLCOOL. JOELMA PATRICIA DE OLIVEIRA CARUARU-PE 2013 ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO ASCES CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NO HOMICÍDIO PRATICADO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SOB INFLUÊNCIA DO ÁLCOOL. Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à FACULDADE ASCES,…

2013-36-0125 GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA DE CALOR PARA USO EM VEÍCULOS AUTOMOTORES Autor, co-autores: Alfredo Galvão de França Neto Universidade Paulista-UNIP Bruno Pessoa da Silva Universidade Paulista-UNIP Cleber Correa de Albuquerque Universidade Paulista-UNIP Gabriel Galvão Amaral Silva Universidade Paulista-UNIP Luciana Miura Nakauti Universidade

MEDIÇÃO DIGITAL DE VOLUME DE COMBUSTÍVEL EM VEÍCULOS AUTOMOTORES COM SENSOR DE NÍVEL RESISTIVO. Paulo B. Filho, Carlos A. Miranda, Carlos A.P.M. Filho. Centro Universitário Nove de Julho, curso de especialização em mecatrônica, São Paulo, Brasil. 280 230 180 130 80 2. SENSOR DE NÍVEL Trata-se de um sensor resistivo com um atuador tipo bóia, que apresenta uma resistência de aprox. 41 ohms com o tanque cheio (48 litros), e 283 ohms com o tanque vazio (0 litros). A Figura 1…

Resenha do Texto: Embriaguez + direção de veículo automotor + resultado morte = homicídio doloso ou culposo? O caso acima descrito gera dúvidas, pois pode configurar homicídio doloso, na modalidade de dolo eventual, ou culposo, na espécie de culpa consciente. O crime doloso, modalidade dolo eventual, é encontrado na parte final do artigo 18, I, do Código Penal (CP), que o define como doloso quando o agente assume o risco de produzir o resultado. Além disso, não esquecendo que…

de estilo, apresentar: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INAUDITA ALTERA PARTE contra Sicrano de tal, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidos: I-DOS FATOS 1. O autor adquiriu no ano de 2008, um veículo de marca:, ano de fabricação: 2008/2009, firmando com a ré um contrato de leasing. 2. No referido contrato, o autor obrigou-se a pagar 60 (sessenta) parcelas mensais, cada qual no valor de R$ 713,98 (setecentos e treze reais e noventa e…