Veiculos Automotores

pouco mais complicado de se ter uma avaliação. Segundo de onde vem o poluente, pode se classificar como: 1. Fontes Naturais: Gases, materiais partirculados origianais de atividades vulcânicas, e tempestades. 2. Fontes Industriais: Veículos automotores, incineração do lixo, postos de gasolina, e queima de oleos combustiveis. 3. Queima de oleos combustiveis. 4. Queima de resíduos solidos 5. Evaporação de produtos de petroleo 6. Atividades produtores de odores 7. Fontes…

NOME EMPRESARIAL 20/05/1997 CANADA VEICULOS LTDA TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) CANADA VEICULOS CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 45.11­1­01 ­ Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS 45.20­0­02 ­ Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores 45.20­0­01 ­ Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores 45.20­0­07 ­…

resultado porque se importa com a ocorrência dele. O agente confia que, mesmo atuando, o resultado previsto será evitado.” 6 Analisemos uma jurisprudência que tem como ementa, a seguinte: APELAÇÕES CRIMINAIS. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. SENTENÇA CONDENANDO O RÉU APENAS PELO CRIME DE HOMICÍDIO CULPOSO. RECURSO DA DEFESA POSTULANDO A ABSOLVIÇÃO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PREVISIBILIDADE. INOBSERVÂNCIA DO DEVER DE CUIDADO OBJETIVO. VELOCIDADE…

DIREITO PENAL I 1) Para comemorar seu casamento, André realizou sua despedida de solteiro em um bar com alguns amigos. Finda a farra, André, conduzindo seu veículo, atropelou e lesionou Paulo sendo sua conduta tipificada como incursa no delito de lesões corporais culposas na direção de veículo automotor (Art. 303, da Lei n. 9503/1997). No curso da ação penal, restou demonstrado pelos exames periciais que André encontrava-se embriagado no momento do acidente, razão pela qual a pena imposta

art. 302: Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor) uma forma qualificada (pena maior), com a seguinte redação: “§ 2o Se o agente conduz veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência ou participa, em via, de corrida, disputa ou competição automobilística ou ainda de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade…

crime do art. 311 do Código Penal. Versa a denuncia acerca de apreensão de veiculo, ocorrida em 05/10/2010, em razão do mesmo estar ostentado placa traseira identificadora divergente da oficial vinculada “JIO-0776”, a qual apresentava sinais de adulteração “JIO 0778”, (FLS 10,11). Consta ainda que o referido veiculo, foi apreendido na residência do denunciado e que o mesmo assumiu prontamente ser o proprietário do veiculo, apesar de estar financiada em nome de terceiros, o mesmo…

de danos pessoais que indeniza vítimas de acidentes causados por veículos que têm motor próprio (automotores) e circulam por terra ou por asfalto (via terrestre). O que é o Seguro DPVAT? O Seguro DPVAT foi criado pela Lei 6.194/74, em 1974, que determina que todos os veículos automotores de via terrestre, sem exceção, paguem o Seguro DPVAT. A obrigatoriedade do pagamento garante às vítimas de acidentes com veículos automotores o recebimento de indenizações. Coberturas…

Imposto sobre a propriedade de veículos automotores Competência A Emenda Constitucional n. 27, de 28.11.1985, atribuiu aos Estados e ao Distrito Federal competência para instituir imposto sobre "propriedade de veículos automotores, vedada a cobrança de impostos ou taxas incidentes sobre a utilização de veículos". A vigente Constituição manteve esse imposto na competência dos Estados e do Distrito Federal. Não permaneceu, porém, no dispositivo constitucional a vedação à cobrança…

HISTÓRICO LEGISLATIVO Para se compreender o perfil legislativo do imposto sobre a propriedade de veículos automotores à luz de nosso ordenamento constitucional vigente, é imprescindível uma breve analise histórico–legislativa deste tributo. O imposto sobre a propriedade de veículos automotores surgiu em nosso sistema jurídico com a Emenda n. 27/85, que alterou dispositivos da EC n. 1/69. A Emenda Constitucional n. 27/85 deu ao artigo 23, inciso III da EC n. 1/69 a seguinte redação: …

atividade pública, bem como de mandato eletivo; II - proibição do exercício de profissão, atividade ou ofício que dependam de habilitação especial, de licença ou autorização do poder público; III - suspensão de autorização ou de habilitação para dirigir veículo; IV - proibição de freqüentar determinados lugares; V - proibição de inscrever-se em concurso, avaliação ou exame públicos. Proibição do exercício cargo, função ou atividade pública ou mandato eletivo. Aplica-se aos crimes…