Veiculos Automotores

“Mulheres conquistam serviços exclusivos” da Gabriella Sandoval/G1, depois que as mulheres assumiram função de motorista elas são responsáveis por 70% das compras de veículos e querem se tornar cada vez mais especialistas no assunto. A presença delas vem crescendo no setor fabricação de máquinas, equipamentos, materiais elétricos, veículos e autopeças. Segundo a matéria divulgada na Agência Estado - 14/1/2010 existem 350 mil mulheres metalúrgicas identificadas no estudo do Departamento…

IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES O Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA em Santa Catarina é regido pela Lei Estadual nº 7.543 de 30 de dezembro de 1988. O IPVA substitui, em nosso sistema tributário, a extinta Taxa Rodoviária Única TRU, cujo fato gerador era um ato expressivo do poder de polícia de alçada federal: o registro e licenciamento de veículos em todo território nacional (CF. DL nº 999, de 21.10.1966). Essa taxa de polícia foi…

multa (dez vezes), suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo; ............................................................................................. Parágrafo único. Aplica-se em dobro a multa prevista no caput em caso de reincidência no período de 12 (doze) meses da infração anterior.” (NR) “Art. 174. Promover, na via, competição, eventos organizados, exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo, ou deles participar, como condutor, sem permissão da…

interliga o Poder Judiciário e o Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, possibilitando consultas e o envio, em tempo real, de ordens judiciais eletrônicas de restrição e de retirada de restrição de veículos automotores na Base Índice Nacional (BIN) do Registro Nacional de Veículos Automotores – RENAVAM. Art. 3º O acesso ao sistema pelo usuário devidamente cadastrado será feito pela internet, por meio do caminho https://denatran.serpro.gov.br/renajud, com uso de assinatura…

proponha uma definição pessoal para o vocábulo “tributo”. Com base em sua definição, identificar quais dessas hipóteses são consideradas tributos, fundamentando cada resposta: a) seguro obrigatório de veículo; b) multa decorrente do atraso no pagamento do tributo; c) FGTS; d) estadia e pesagem de veículos em terminal alfandegário; e) locação de imóvel público; f) locação de espaço público (estacionamento rotativo "zona azul"); g) custas judiciais; h) prestação de serviço eleitoral; i)…

O direito de não fazer prova contra si mesmo e o crime de embriaguez na direção de veículo automotor. Alguns tribunais, principalmente o STJ, fazem ginástica para que a redação atual da lei seja aplicada, mesmo ferindo direitos constitucionais. SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. O crime de embriaguez na direção de veículo automotor: questões legislativas; 3. O direito de não fazer prova contra si mesmo: garantia constitucional contra o Estado; 4. Meios de prova para constatar a…

proprietários têm 30 dias, após a notificação, para efetuar o pagamento do IPVA de 2012, já que podem ser inscritos na dívida ativa, ou apresentar defesa. Além disso, os veículos deverão ser transferidos para o Estado de São Paulo, sob pena de serem autuados novamente. O órgão informou que a identificação de que os veículos licenciados em outros estados pertencem a proprietários com domicílio tributário em São Paulo foi obtida por meio do processamento automatizado das informações dos radares

tributário pertinente ao Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, instituído pela Lei nº 8.216, de 31 de dezembro de 1985, e mantido no âmbito de competência do Estado pelo art. 155, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 3, de 17 de março de 1993. Parágrafo Único - Para efeito da incidência do imposto, considera-se veículo automotor qualquer veículo terrestre dotado de força motriz própria de…

PÚBLICA CLAUDINEI MOREIRA DIAS TOMAS A IMPORTÂNCIA DA LEI SECA E DA FISCALIZAÇÃO PARA COIBIR A CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SOB EFEITO DE BEBIDA ALCÓOLICA CURITIBA 2009 CLAUDINEI MOREIRA DIAS TOMAS A IMPORTÂNCIA DA LEI SECA E DA FISCALIZAÇÃO PARA COIBIR A CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SOB EFEITO DE BEBIDA ALCÓOLICA Monografia apresentada ao Curso de Pós – Graduação em Trânsito – Gestão da Mobilidade…

de 27 de outubro de 1910, havia a preocupação com o excesso de velocidade e os acidentes, sendo que o mesmo estabelecia que quando o veículo transitasse entre ruas de povoados a velocidade deveria ser diminuída. O Decreto Legislativo n° 4.460, de 11 de Janeiro de 1922, proibiu os a circulação dos carros de bois, bem como regulamentou a carga máxima dos veículos.3 Em sequência, o Decreto nº 5.141, de 5 de Janeiro de 1927 aprovou a criação do "Fundo Especial para Construção e Conservação…