Valor Justo Do Direito

Toda a humanidade requer a justiça, se ela desaparece, escreve Kant, " não tem valor o homem viver na Terra". A justiça não pode ser sacrificada em nome da felicidade da maioria. Ser injusto por amor é ser injusto. O justo será aquele que não viola nem a lei e nem os interesses legítimos de outra pessoa, e também não viola nem o direito (em geral), nem os direitos (particulares). Em suma, justo é aquele que fica só com sua parte dos bens e com toda a sua parte dos males. A justiça se…

A s três acepções fundamentais da palavra Direito (*) Miguel Reale A filosofia do Direito coloca-nos em face da necessidade de discriminar, preliminarmente, algumas das acepções fundamentais da palavra "Direito". Nas ciências chamadas exatas, os vocábulos têm, e m regra, u m significado bastante preciso; u m físico ou u m químico jogam com u m vocabulário próprio e o fazem com certa garantia de que dada palavra traduz, sempre, u m significado constante e c o m u m entre os…

correspondência ou não com a norma e os valores do ordenamento jurídico , assim podemos concluir que os valores nunca são iguais em todos os lugares e se modificam com o tempo já a norma , busca certo fins e esses fins representam um certo valor que cabe ao legislador o adequar com os parâmetros da sociedade. Porem nem sempre ocorre uma adequação entre a norma e os valores. Causando um aspecto de conflito entre o que é ideal ou real. Às vezes o que seria justo para todos não possa ser…

TRABALHO DE CIÊNCIAS POLÍTICAS O DIREITO PROCESSUAL COMO EXPRESSÃO DE VALORES SOCIOCULTURAIS 1. O Processo Judicial como fato das sociedades complexas. Sua natureza: modo de acomodação de conflitos sociais. O Direito como sabemos é um fato social que visa atender os anseios da sociedade. DIREITO NATURAL: - ordem de justiça que a própria natureza ensina aos homens pelas vias da experiência e da razão. DIREITO POSITIVO: - é aquele que o ESTADO impõe à coletividade e que

critérios de valoração - 10. Os três critérios são independentes - 11. Possíveis confusões entre os três critérios - 12. O direito natural - 13. O positivismo jurídico - 14. O realismo jurídico. 9. TRÊS CRITÉRIOS DE VALORAÇÃO O estudo das regras de conduta, em particular das regras jurídicas, apresenta muitos problemas interessantes e atuais, não só da teoria geral do direito (sobretudo depois de Kelsen), mas também da lógica e da filosofia contemporânea. Este curso se…

O que é justiça? Com base no livro Iniciação na ciência do Direito de Goffredo Telles Junior, justiça é dar a alguém algo que lhe pertence, que merece, é devolver o que lhe foi tirado por espontânea vontade ou a força, da mesma maneira ou de uma maneira que vise compensação do ocorrido. Devido a essa relação de dar e receber, considera-se a justiça como bilateral. Só existirá justiça se houver um lado que cobra, chamado de credor e um lado que deve, chamado devedor. A cobrança e o…

OS CAMINHOS DA JUSTIÇA Autor- Fernando Luiz Dias de Souza Filosofia do Direito – Professor Paulo Bandeira Resumo O presente artigo tem como objetivo fazer um apanhado teórico-conceitual a respeito do que seja justiça, analisando sua relação com o caso concreto, traçado por uma multiplicidade de opiniões que irá discutir não somente sua importância, mas também as contribuições para o direito positivado e, ao final, apresentar ideias de justiça e os predicados que o cercam ancorados,…

em que o direito divide-se que são elas: a corrente do jusnaturalismo e a corrente do jus positivismo. A escola jus naturalista é por natureza racionalista. O jusnaturalismo possui longa tradição passando pelos filósofos gregos e desaguando em concepções modernas do inicio do séc. XX como Stammler e Del Vecchio. Pode-se dizer, em linhas gerais, que essa escola parte do pressuposto que existe uma lei natural, eterna e imutável. A corrente do jus naturalismo defende que o direito…

o conceito de Justiça como um princípio social, a justiça como virtude, a qual encontra o Justo meio entre os extremos, para tal pensador a justiça é a disposição de caráter que torna as pessoas propensas a fazer o que é justo, desejando e agindo, ou seja, o homem sem lei é injusto e o que cumpre a lei é justo, podemos entender que, todos os atos que obedecem a lei são justos, podemos entender que o justo, é o meio termo entre o ganho e a perda das ações que não se incluem entre as voluntarias,

constituindo-se por meio da discussão a respeito da forma mais adequada de interpretar-se o código de Napoleão. Observamos a redução do Direito à norma, onde a compreensão dos dispositivos legais, pela cuidadosa pesquisa da vontade do legislador, surge a Jurisprudência. Esta escola advoga o príncipio da completude do ordenamento jurídico e não deixa espaço para o Direito natural. As lacunas da lei devem ser resolvidas pelo próprio sistema jurídico. A utilização do método dogmático não…