Valor Justo Do Direito

(sopesamente de valores): o mal da violação compensa o bem da não violação? Filosofia do Direito e a Questão da Justiça Quando falamos em Direito, falamos no Direito como instrumento para a justiça. Falamos em Direito como instrumento para o justo. Será que o Direito efetivamente tem sido instrumento para a justiça? Para o justo? Essa é a interrogação que a filosofia do direito faz. Direito idealizado: abstratamente existente. É o mais próximo da ideia de justo. É o Direito que o legislador

Lei, Direito e Justiça RESUMO: Neste trabalho, abordaremos os conceitos de lei, direito e justiça e as relações entre eles. Para isso, inicialmente, devemos entender as grandes correntes do direito, o positivismo e o jusnaturalismo e suas subdivisões. Através deste estudo, entenderemos como tais correntes definem lei, direito e justiça. Estudaremos também o conceito de justiça encontrado em Aristóteles e algumas das várias definições de direito, para, afinal

contingentes Exceções a ambos os princípios de reconhecimento e de mensuração 24 - 28 Tributo sobre o Lucro 24 – 25 Benefícios a empregados 26 Ativos de indenização 27 – 28 Exceções ao princípio de mensuração 29 - 31 Direitos readquiridos 29 1 CPC_15 Audiência_Pública_04_09 Pagamento baseado em ação 30 Ativos mantidos para venda 31 Reconhecimento e mensuração do ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) ou do ganho…

CONSIDERAÇÕES SOBRE DIREITO E MORAL NA TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN[1] Viviane Luchese[2] Considerações Na obra Teoria Pura do Direito, Hans Kelsen propõe uma teoria que pudesse levar cientificidade do próprio direito. Obviamente que se pode confundir Direito e Moral, quando vislumbramos que ambas podem regular tanto condutas internas quanto externas e eis aqui que a crítica basicamente repousa. Segundo Kelsen, o Direito visto do ponto da normatividade e…

comportamento que deveria ser justo, os comportamentos que devem ser aceitos pela sociedade, a moral impõe aos representantes e a sociedade em conjunto padrões de comportamentos. A moral identifica-se com a justiça porque nunca aquilo que é imoral é considerado justo, nem aquilo que é injusto é considerado como moralmente correto. Muitas vezes constatamos um forte descompasso entre os mandamentos do legislador e a solução que é considerada justa pelo que interpreta o Direito ou pela…

Mensuração inicial de ativos e de passivos financeiros 43 – 44 Mensuração subseqüente de ativos financeiros 45 – 46 Mensuração subseqüente de passivos financeiros 47 Considerações sobre a mensuração pelo valor justo 48 – 49 Reclassificações 50 – 54 Ganhos e perdas 55 – 57 Perda do valor recuperável e perda por não recebimento de ativos financeiros 58 – 62 Ativos financeiros contabilizados pelo custo amortizado 63 – 65 CPC_38 Audiência_pública_20_09 Ativos financeiros…

Introdução crítica ao direito natural. Capitulo 1: Análise da justiça e do justo 1. O ponto de partida Para explicar com precisão a arte do justo e para expor não menos precisamente o que seja a justiça e o justo, é necessário explicar com claridade qual seja o ponto de partida: a partir de que fato social, ou de que dimensão da vida dos homens na sociedade, se explicam a virtude da justiça e a arte do jurista – em sentido mais próprio e estrito-, a arte do experto no ius ou o justo.…

Alterações Art. 179. (Classificação das Contas do ativo) IV – no ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa, ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens; V – No diferido – revogado (Lei 11.941 – art. 79 revoga o inciso V do art. 179 da lei 6.404) • Art. 38 acrescenta o artigo 299-A à lei 6.404: “O…

Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Filosofia do Direito, do curso de Direito, turno Noturno da Faculdade ministrado pelo professor . Sumário INTRODUÇÃO.........................................................................................................................4 A IGUALDADE

ao estudo do direito. 5 ed. rev. atual. e ampl. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. Nesta lição o autor começa fazendo um comparativo entre a máfia e o Estado, já que ambos têm regras, possuem uma estrutura hierárquica, aplicam sanções e impõe suas vontades, defendendo os interesses dos seus. No Estado tem-se a busca e a realização da justiça, já que segundo Santo Agostinho “sem justiça o poder estatal torna-se um bando de criminosos!”. É dado ao operador do direito a…