Valor Justo Do Direito

REFLEXÕES SOBRE O JUSNATURALISMO : O DIREITO NATURAL COMO DIREITO JUSTO Ricardo Maurício Freire Soares Doutorando em Direito Público e Mestre em Direito (UFBA). Professor das Faculdades de Direito da UNIFACS e da UFBA. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. E-mail: ric.mauricio@ig.com.br. Sumário: 1. Caracteres do jusnaturalismo. 2. Jusnaturalismo cosmológico. 3. Jusnaturalismo teológico. 4. Jusnaturalismo racionalista. 5. Jusnaturalismo contemporâneo. 6. Críticas ao…

mantidos até o vencimento e disponíveis para venda. Já os ativos não financeiros podem ser classificados como mantidos para a venda ou não. Ativo Financeiro: é tudo aquilo que possa exercer um direito de recebimento. Este direito pode ser exercido através de moeda corrente, ou ainda através de direitos contratuais. Os exemplos mais comuns de ativos financeiros que envolvam seu recebimento através de moeda/caixa são: - Contas a Receber; - Empréstimos a Receber e a pagar; - CDB…

financeiro para a entidade e a um passivo financeiro ou instrumento patrimonial para outra entidade. Ativo financeiro Um ativo financeiro é qualquer ativo que seja por exemplo: caixa, um instrumento patrimonial de outra entidade, um direito contratual de receber caixa ou um direito contratual de liquidar um instrumento financeiro com outra entidade sob condições potencialmente favoráveis para a entidade. Passivo financeiro Um passivo financeiro é qualquer passivo que seja por…

Jornal Valor --- Página 14 da edição "26/03/2014 1a CAD C" ---- Impressa por rnakaza às 25/03/2014@20:15:03 Jornal Valor Econômico - CAD C - FINANCAS - 26/3/2014 (20:15) - Página 14- Cor: BLACKCYANMAGENTAYELLOW Enxerto C14 | Valor | Quarta-feira, 26 de março de 2014 CNPJ nº 27.865.757/0001-02 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, apresentamos aos Senhores Acionistas as demonstrações financeiras e notas explicativas relativas…

CIÊNCIA DO DIREITO CIÊNCIA NORMATIVA – Estipula normas para o bom funcionamento da sociedade, sendo a ciência do comportamento do homem na sociedade considerada o Direito. CIÊNCIA DESCRITIVA – Ciência do “ser” -> naturais e humanas -> psicologia, sociologia -> conceitos à percepção do mundo natural -> juízos de experiência -> Lei natural. CIÊNCIA NORMATIVA - Ciência do “deve ser” -> explica como deve ser o comportamento humano e não “como ele é”. -> normas do…

determinado para a contabilidade como a nomenclatura atribuída a um sub-grupo do Ativo Não Circulante. Neste sub-grupo, segundo o art. 179 da Lei 6.404/76, item III, deverão ser reconhecidas “as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no Ativo Circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa.” 1.1 Definição de Investimento em Participações Permanentes em Outras Sociedades Podemos…

do pensamento de Hans Kelsen. PALAVRAS-CHAVE: Justiça; problema; direito; norma; doutrina; jusnaturalismo; juspostivismo. 1. INTRODUÇÃO Hans Kelsen desempenhou grande influência no mundo jurídico no século XX. Sua teoria influenciou legisladores, juristas e cientistas políticos. O mundo do direito, ainda hoje, se defronta incessantemente com seu pensamento e todos aqueles que se dedicam de alguma forma ao estudo do direito têm de fazer referência às suas obras, seja para aderir…

‘’Justiça e Direito’’. Em um ambiente jurídico se inicia uma discussão entre o que é reto frente às normas jurídicas e o que é moralmente correto em termos de justiça, quando se coloca de frente um advogado que tem o papel de realizar a defesa de seu cliente e com isso não corromper seus valores éticos e morais, com esses fatos se observa que aquilo que é aceito como judicialmente aceito se choca com aquilo que a moral dita como sendo justo, dentro desses aspectos temos que os valores…

Academico: Juarez Borges Dutra Junior Universidade do Extremo Sul catarinense- UNESC Curso de Direito Disciplina – Introdução ao Estudo do Direito 22/09/2014 Lição 5: Direito e Justiça A justiça no mundo juridico O autor começa fazendo um comparativo entre a máfia e o Estado, já que ambos têm regras, possuem uma estrutura hierárquica, aplicam sanções e impõe suas vontades, defendendo os interesses dos seus. No Estado

1 INTRODUÇÃO Justiça é a virtude constante de dar a cada um o que é seu. Este fundamento mais atual do Direito. Trata-se da teoria da justiça adotada por Miguel Reale. Inicialmente dizia-se que o direito era base da divindade. Mais tarde, desenvolveu-se a idéia de que o fundamento do Direito era razão, entendido como direito natural (jusnaturalismo). Para uns era, a aliança do fracos contra o abuso da força. Falava-se também, em ajuste de interesses ou exigência da ordem. Este conjunto…