Valor Da Causa

pelos tribunais de pequenas causas, dependendo da gravidade da transgressão ou do valor pecuniário envolvido na questão civil. Supremo Tribunal, pelos tribunais magistrados residentes (que são os tribunais distritais) ou pelos tribunais de pequenas causas, dependendo da gravidade da transgressão ou do valor pecuniário envolvido na questão civil. Supremo Tribunal, pelos tribunais magistrados residentes (que são os tribunais distritais) ou pelos tribunais de pequenas causas,…

pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967) § 5º - Para os empregados que trabalhem por tarefa ou serviço feito, a indenização será calculada na base média do tempo costumeiramente gasto pelo interessado para realização de seu serviço, calculando-se o valor do que seria feito durante 30 (trinta) dias. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, instituído pela Lei 5.107/1966, é regido pela Lei 8.036/1990 e alterações posteriores. Todos os empregadores ficam obrigados a depositar, em…

envolvidos na implementação de estratégias de marketing social, e do contiuum da colaboração percebeu-se que as empresas pesquisadas estão alinhadas não somente a esses fatores como também a existência de sinergia entre os propósitos das empresas e a causa social das organizações da sociedade civil. A condução das ações sociais através das estratégias do marketing social pode vir a assegurar não só o sucesso mercadológico, como também institucional. 1 1. Introdução Em um passado…

anonimato para, então, poderem opinar em tudo o que se achares no direito O trabalho voluntário é uma forma de se dedicar a uma boa causa social deixando para trás o individualismo e adotando a ideia de que vivemos em sociedade e que sempre teremos uma relação coletiva. Ainda hoje, o trabalho voluntário é pouco propagado no Brasil, muitos ainda desconhecem o valor de ser um voluntário, de se colocar a serviço. Não possuem consciência da importância de compartilhar um pouco de seu precioso tempo

1 PAINEL “HONORÁRIOS NA ADVOCACIA PÚBLICA” (Dr. Allan Ticoneli Nunes) A palavra honorário deriva do termo latim “honorarium” que significa honra. O palestrante conceituou honorário como toda coisa ou valor, dado ou recebido, em contraprestação, em razão da honra. Foi preciso que a remuneração do advogado fosse além da honra, tornando pertinente à fixação de honorários como contraprestação dos serviços disponibilizados por tal profissional. Nesse sentido o art. 22 do Estatuto…

Introdução O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, é um imposto estadual devido por toda pessoa física ou jurídica que receber bens ou direitos como herança. O imposto deve ser calculado e declarado pelo próprio sujeito passivo, que fica obrigado a antecipar o seu pagamento, sem prevê exame da autoridade administrativa. Resumo O Imposto sobre Transmissão causa Mortis e Doação de quaisquer bens ou direitos – (ITCMD) é o imposto de…

fls.., notadamente na parte dispositiva, ao julgar a causa, entendeu Vossa Excelência tratar-se de verbas rescisórias, as quais são incontroversas, e não comprovado, pela reclamada, o acordo com o sindicato profissional e, tratar-se de verba de caráter alimentar, as quais não foram contestadas no que concerne ao cálculo da petição inicial, condenando a reclamada a efetuar o pagamento de todos os pedidos das alíneas "a" a "d", em seus valores certos, determinados e líquidos com…

Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), que requereu gratuidade de justiça. 20 (vinte) dias após a juntada do mandado de citação, o réu apresentou sua(s) resposta(s), suscitando que: não reconhece a existência do fato narrado na petição inicial; argüiu incompetência de juízo (em razão da matéria); insurgiu-se contra o valor dado à causa,…

Notícias Segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009 Entenda as diferenças entre impedimento e suspeição As causas de impedimento e suspeição estão previstas nos artigos 134 a 138, do Código de Processo Civil (CPC) e dizem respeito à imparcialidade do juiz no exercício de sua função. É dever do juiz declarar-se impedido ou suspeito, podendo alegar motivos de foro íntimo. O impedimento tem caráter objetivo, enquanto que a suspeição tem relação com o subjetivismo do juiz. A…

Riscos -Mercados - Liquidez - não conseguir vender as ações –lei de oferta e demanda Custos – Acham que esta ganhando dinheiro, mas na verdade não esta-ex: taxa de corretagem valor fixo e valor variável. - Corretagem -taxa de custodia - taxa de operação - tarifa taxa de operação – todas as ordens geram essa tarifa; - taxa de Administração – taxa cobrada em fundos de investimentos ; - taxa de Peformance – corretoras cobram uma taxa , ela ganha mais do que esperamos. Impostos A