União Nacional De Instrução

Ministério da Educação, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, o Ministério da Ciência e Tecnologia, o Ministério do Esporte, o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Cultura, o Ministério da Defesa e a Controladoria Geral da União. Essa estratégia promove a ampliação de tempos, espaços, oportunidades educativas e o compartilhamento da tarefa de educar entre os profissionais da educação e de outras áreas, as famílias e diferentes atores sociais, sob a coordenação…

Estruturação e gestão dos sistemas nacionais das vigilâncias: evolução, componentes e atribuições 8. Estruturação e gestão dos sistemas nacionais das vigilâncias: evolução, componentes e atribuições Marismary Horsth De Seta e Lenice G. da Costa Reis Nesta unidade de aprendizagem, no Módulo 7, introduzimos as vigilâncias do campo da saúde, suas semelhanças e especificidades. Agora é hora de ver como essas vigilâncias se estruturam nacionalmente para concretizar sua missão. E isso é…

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM Ao finalizar esta Unidade, você deverá ser capaz de: Entender o que é a gestão de risco de desastres; Conhecer as diferentes ações do Ciclo de Gestão da Proteção e Defesa Civil; e As atribuições da União e dos Estados de acordo com a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC). Introdução Olá estudante, Neste momento, vamos iniciar a terceira Unidade, nela, estudaremos os conceitos relacionados às ações de prevenção, mitigação,…

decisão em determinado período de tempo e espaço. b) Indicar e transcrever, se houver, os dispositivos da Constituição Federal de 1988 e do Código Tributário Nacional que pretendem resguardar o valor que subjaz no princípio da segurança jurídica. Resposta: Ao meu ver, não existe de forma explicita na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional, que resguardem o princípio da segurança jurídica, sendo tais valores intrínseco ás relações intersubjetivas, tais relações conforme bem…

Latino- Americanos CEP Conferência Episcopal Portuguesa Cf., cf., Confira (compare, conforme, consulte) C.J. Coração de Jesus CM Ritual da Celebração do Matrimónio (1969), ed. CEP CNIR Conferência Nacional dos Superiores Maiores dos Institutos Religiosos COMECE Comité dos Episcopados da União Europeia Conc. Concílio Congr. Congregação Const. Constituição (apostólica) CP Ritual da Celebração da Penitência (1973) ed. CEP. Gráfica de Coimbra CRIS Congregação dos Religiosos e…

esclarecer que o conceito de casamento trazido no Código Civil induz a regra de que o casal deve ser constituído por homem e mulher. Ou seja, essa restrição é taxativa e não dá nenhum tipo de margem para uma união constituída por pessoas do mesmo sexo. Em virtude disso pode-se notar que a união de pessoas do mesmo sexo não se enquadraria aos preceitos legais e às normas instituídas no referido código. No entanto, a realidade do nosso País não espelha somente nesses moldes de família. Bem…

UNIVERSIDADE NILTON LINS TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO VALCLEIA FLORES MACIEL. TURMA: DIR052 Manaus 2012 PROCEDIMENTO DE JULGAMENTO Por sua vez, o ouvidoria reside na possibilidade de o Tribunal receber denúncias e representações relativas a irregularidades ou ilegalidades que lhe sejam comunicadas por responsáveis pelo controle interno, por autoridades ou por qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato. Essa função…

Governador do Distrito Federal; As mesas (órgãos administrativos) da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da Câmara Legislativa do Distrito Federal; Partidos Políticos com representação no Congresso Nacional; Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Entidades de Classe de Âmbito Nacional e Confederações Sindicais. 1.6. Pertinência Temática Nem todos os legitimados ativos podem propor qualquer ação direta, exigindo-se para alguns o requisito da pertinência…

ITCM 8 Impostos Municipais 9 IPTU 9 ISSQN 10 ITBI 11 Bibliografia 12 1 Impostos Federais 1.1 IPI – Imposto sobre produtos Industrializados Esse imposto incide sobre produtos industrializados nacionais e estrangeiros. O fato gerador na importação no transporte do produto de procedências estrangeiras e operações internas nas saídas do produto da industria ou equiparado industrial. Contribuinte – Quem paga o imposto e quem é o…

visual, mental severa ou profunda, ou autistas, ainda que menores de 18 (dezoito) anos, poderão adquirir, diretamente ou por intermédio de seu representante legal, com isenção do IPI, automóvel de passageiros ou veículo de uso misto, de fabricação nacional, classificado na posição 87.03 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi). O direito à aquisição com o benefício da isenção poderá ser exercido apenas uma vez a cada dois anos, sem limite do número de…