União Homossexual Monografia

Código Civil de 2002. Monografia apresentada à Faculdade Potiguar da Paraíba, Curso de Direito para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador Professor Especialista José Augusto da Silva Nobre Neto JOÃO PESSOA / 2010 FACULDADE POTIGUAR DA PARAÍBA CURSO DE DIREITO EDINALDO DA SILVA NAVARRO JUNIOR Os Direitos Concernentes ao Concubinato Sob a Luz do Código Civil de 2002. Monografia submetida ao…

sucesso. Com eficiência e eficácia, sabendo lidar com as adversidades do ambiente organizacional. Para o desenvolvimento desta pesquisa bibliográfica, buscamos como fontes de informações, livros de diversos autores, artigos da Internet e estudo de monografias do acervo da Faculdade, aos quais definem cientificamente o tema abordado. No primeiro capitulo, encontram-se conceitos de Comportamento Organizacional, com seus aspectos em relação com o ser humano. Comparações de conceitos…

lei da adoção, que, “para adoção conjunta, é indispensável que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável, comprovada a estabilidade da família”. Tal redação reitera o entendimento do legislador brasileiro de não admitir a adoção por pessoas do mesmo sexo (casais homoafetivos) figurando como pai e como mãe. Argumenta-se que a Constituição Federal reconhece como união estável somente aquela constituída por homem e mulher (art. 226, § 3º). Todavia, como se verá…

FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS MARINALVA RAMALHO MOTA A UNIÃO ESTÁVEL E SEUS REFLEXOS JURÍCOS E SOCIAIS PALMAS 2013 MARINALVA RAMALHO MOTA A UNIÃO ESTÁVEL E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS E SOCIAIS Monografia apresentada ao Curso de graduação de Direito da Faculdade Católica do Tocantins, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Osnilson R. Silva

b) Família contemporânea: baseia-se na família monoparental, mas os papeis dos genitores são invertidos, a mãe é chefe de família enquanto o pai cuida da casa e dos filhos; c) Família homoafetiva: é constituída por casais homossexuais, ou por apenas um adulto que é homossexual, que tenha e sua responsabilidade uma ou mais crianças e/ou adolescente; d) Família comunitária: todos os membros adultos aqui tem a responsabilidade de cuidar dos menores. Também existem outros conceitos de…

DO PACTO ANTENUPCIAL MONOGRAFIA: DIREITO UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO SÃO PAULO DO PACTO ANTENUPCIAL MONOGRAFIA: DIREITO Monografia apresentada à Banca Examinadora da Universidade Camilo Castelo Branco, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do professor Cláudio Faustino. Banca Examinadora RESUMO O Pacto Antenupcial é um instrumento público e solene, onde se estabelece o regime de bens que será regente no…

Universidade Anhanguera- Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes AUXÍLIO-RECLUSÃO NO BRASIL LÍGIA MARIA DE BRITO COUTINHO Macaé/Rio de Janeiro 2010 LÍGIA MARIA DE BRITO COUTINHO AUXÍLIO-RECLUSÃO NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito Previdenciário, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Previdenciário. Universidade…

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca examinadora da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito à obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Ma Renata Raupp Gomes FLORIANÓPOLIS 2013 A aprovação da presente monografia não significará o endosso da professora orientadora, da banca examinadora e da Universidade Federal de Santa Catarina à ideologia que fundamenta ou que nela é exposta. AGRADECIMENTOS Aos meus pais, Márcio João de Sousa e Kátia…

faz uso de mecanismos egóicos defensivos muito primitivos, que visam protegê-la de uma desorganização psíquica. Palavras-chave: Transexualismo, desenvolvimento psíquico, identidade, estados primitivos da mente * O presente artigo é baseado na monografia “Minha vida em cor-de-rosa e preto: um estudo sobre o transexualismo”, apresentada ao curso de Especialização em Psiquiatria e Psicologia Clínica da Adolescência, do Departamento de Psicologia Médica e Psiquiatria da Faculdade de…

ENSINO SUPERIOR, ANTE O PRINCIPIO DA IGUALDADE Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Ricardo Guerra Belo Horizonte 2014 Érica Cristina de Campos A INCONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS RACIAIS EM INSTITUIÕES DE ENSINO SUPERIOR, ANTE O PRINCIPIO DA IGUALDADE Monografia apresentada ao Curso de…