União Homoafetiva Aspectos Psicológicos E Juridicos

Professor Orientador Prof. Jorge Luís Estrella Petrópolis, maio de 2011. RESUMO Foi escolhido o tema deste trabalho, pelo fato de se ter grande divergências tanto no ordenamento jurídico quanto na sociedade. Visto que, há discussões entre pessoas que querem o reconhecimento da união homoafetiva, e aquelas que não querem o reconhecimento deste tipo de relação, por acreditarem que ferem a moral, a ética, os bons costumes, princípios religiosos, ect. O assunto e de tamanha…

- Âmbito Jurídico Revista Revista Âmbito Jur ídico Família Família Casamento homoafetivo: Possibilidade jurídica? Grasiela Cristine Celich Dani Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar se é possível e pertinente com o ordenamento jurídico do Brasil, o instituto do casamento, em Direito de Família, ser estendido aos casais homossexuais. Para isso, é discutido se as normas constitucionais insculpidas no artigo 226, §1º e §3º cumprem esse papel. Palavras-chave: União…

Adoção homoafetiva - Document Transcript 1. CURSO DE DIREITO ANTROPOLOGIA JURÍDICA PROF. ADRIANO PORTELLA DE AMORIM Josilene Nascimento de Souzai RELAÇÕES HOMOATEFIVAS: ADOÇÃO Brasília – DF, 2010 2. RESUMO O Direito de Família é uma das áreas do Direito que mais sofreu modificações ao longo da evolução das relações políticas, econômicas e sociais ocorridas em todo o mundo ocidental, inclusive no Brasil, tendo em vista, que a Família, apesar de ser uma das instituições mais…

IGUALDADE SUBSTANCIAL, DESTA VEZ SAIRÁ DO TEXTO LITERAL E FRIO DA LEI? RESUMO: Este trabalho tem como objetivo analisar favoravelmente a união estável homo afetiva, com base em julgados e de acordo com nosso ordenamento jurídico, já que a sociedade evolui a todo instante, e este, acaba tornando-se um tema polêmico e alvo de preconceitos, onde a lei altera-se para assegurar os direitos de todos, independente de sua condição sexual. INTRODUÇÃO: Historicamente falando, a sociedade global

HOMOSSEXUALISMO E A LEGISLAÇÃO........................................37 3.4. CONSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA HOMOAFETIVA EM RELAÇÃO À LEI, À DOUTRINA E A JURISPRUDÊNCIA...............................................................43 3.4.1. CONSTITUIÇÃO FEDERAL........................................................43 3.4.2.Lei 8069/90 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.44 3.5. INTERESSE DA CRIANÇA À ADOÇÃO HOMOAFETIVA .....................46 3.5.1. PRINCIPIO DO MAIOR INTERESSE PARA A…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA- UNIFEV Adoção Família Homoafetiva 5° Período de Serviço Social- 16/05/2012 Aline de Fátima Machado Binhardi- 77715 Karina Lopes Ferreira- 76483 Lady Ane Madureira Garcia- 76084 Milene Gonçalves Rodrigues- 76786 Adoção Família Homoafetiva Debate a favor. As pesquisas não permitem vislumbrar a possibilidade de ocorrência de distúrbios ou desvios de conduta pelo fato de

RESUMO Com a modernização da sociedade, a estrutura da família vem sofrendo alterações. Até bem pouco tempo a família estava baseada no conceito na relação entre um homem e uma mulher e, por seguinte, na procriação. Atualmente, existem famílias homoafetivas que enfrentam vários tipos de barreiras sociais e jurídicas para conseguir adotar crianças, como já ocorre há muito tempo com as famílias tradicionais brasileiras. Também, hodiernamente, com a evolução científica de técnicas…

Relações Homoafetivas: uniões de afeto Gabriela Maranhão 1 Resumo A pesquisa se funda na análise da construção do conceito de família dentro do contexto contemporâneo e suas principais características e, em especial, a formação da família homoafetiva, sendo abordada a formação dos relacionamentos entre pessoas de mesmo gênero. Para isso, é desenvolvido um estudo a respeito da evolução jurisprudencial sobre o tema e, principalmente, a respeito do julgamento da ADI nº 4.277 e da…

Porém, em meio a tantas notícias positivas para os casais homoafetivos, aparecem alguns aspectos que são analisados pelo operadores do direito, e que não vêm de uma forma positiva a decisão do Supremo Tribunal Federal em decidir questões que são dissidentes em relação aquilo que está previsto na Constituição Federal. Tais aspectos devem sim ser observados, pois nem tudo anda confome é decidido, nem mesmo as decisões do STF, que teriam efeito vinculante. Vemos com frequência o ainda não…

ADOÇÃO HOMOAFETIVA A família é a célula da sociedade e ela não se forma com a assinatura de um papel perante um juiz de paz ou com a celebração de uma cerimônia religiosa ou ainda com a realização de uma grande festa social. Uma família surge de um sentimento chamado afeto. O afeto é que norteia qualquer relação entre pessoas que se unem e soma a muitos outros atributos como o respeito, a fidelidade e assistência recíproca. Então, não é apenas a união entre um homem e uma mulher casados que