União Homo Afetiva

preconceito As praticas vivenciada hoje em questão do homo afetiva vem se tornando em nossa sociedade uma relação de desenvolvimento polemico aonde suas questões não vem simplesmente envolve só questões políticas ou religiosas, mas se desenvolvendo uma questão de princípios dentro de uma sociedade, sendo atos de preconceito que vem a se influenciar em decisões que devem ser solucionados. A questão do homo afetividade hoje vem sendo caracterizado por união entre pessoas do mesmo…

A APLICAÇÃO DO DIREITO: O CASO A FAVOR DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA No dia 5 de maio de 2011, em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal, corte máxima do Judiciário brasileiro, decidiu por unanimidade, considerar como união estável as relações entre pessoas do mesmo sexo. Com isso, a união homo afetiva deixou de ser considerada uma mera sociedade de fato e passou a ser reconhecida como uma entidade familiar. A partir dessa decisão, os casais homossexuais passam a ter os…

Argumento a favorável I Vossa Excelência segundo a ilustríssima jurista Maria Berenice Dias. E, Examinando os fatos históricos, e o projeto que envolve os preconceitos e tabus, que envolvem a questão relacionado ao casamento homo afetivo. Venho a vossa excelência ressaltar que tudo o que envolve a sexualidade é envolta em uma aura de mistério, despertando curiosidade e inquietação. Analisando a história constatei que a pratica homossexual acompanha a história da humanidade

Trabalho de direito constitucional Aluno: Humberto Dutra Vieira de Sousa Lima Turma 2°D Voto do Ministro Ayres Brito: O ministro através de seu voto expos que seria demonstração de inconstitucionalidade não reconhecer a união entre pessoas do mesmo sexo. O relator entende que seria um total desrespeito a moral e com a pessoa humana, pois o modo em que encontramos a sociedade hoje não pode aceitar um comportamento primitivo, sabendo-se que a escolha sexual é ligada a suas…

ESAMC Tema: UNIÃO HOMO AFETIVA Priscila Mayã Araujo – RA. 112395; Rafaella – RA. 000000; Rebeca Andrade – RA. 112447; Rodrigo Prado – RA. 000000; Luisa Abreu – RA. 000000; Daniel Bermudes – RA. 000000; Denise Lago – RA. 000000 1 ESAMC ÍNDICE: 1. 2. 3. 4. 5. Introdução Conceitos Antropológicos – Etnocentrismo e Alteridade Contexto Histórico da Homossexualidade A Luta Pela União Homo Afetiva Conclusão 2 ESAMC 1. INTRODUÇÃO O breve ensaio em comento nos traz à tona um dos

A inelegibilidade reflexa do cônjuge nas eleições e União homo afetiva como hipótese de inelegibilidade Introdução Considera-se inelegibilidade o impeditivo imposto pela Constituição Federal, ou ainda pela legislação infraconstitucional, em que o exercício da capacidade eleitoral passiva do cidadão é suspensa por determinado período de tempo, não podendo o cidadão ser votado para qualquer cargo eletivo enquanto perdurar os efeitos da inelegibilidade. As…

UNIÃO DINÂMICA DAS CATARATAS CURSO DE DIREITO PENSÃO ALIMENTÍCIA Acadêmicos: Daiane Fóss Kaique Cunha Nagel Nayara Dalmazo de A. Oliveira PROFª Maria Aparecida Metodologia da Pesquisa Foz do Iguaçu-PR 2013 DAIANE FÓSS, KAIQUE CUNHA NAGEL, NAYARA DALMAZO PENSÃO ALIMENTÍCIA Trabalho apresentado da disciplina de Metologia da Pesquisa do 1° período do curso de Direito, orientada pela professora Maria Aparecida, na União…

Pimenta RA: 1598839499 Lucas Dantas Silva RA: 1598851972 Pedro Felipe Santos Feitosa RA: 1557299788 Saulo Marck de Souza Almeida RA: 2485732985 Suely Maria Pereira RA: 1597858830 Professora: Alimendalva Jorge Anápolis 2015 Parecer n° 01 Casamento homo afetivo (argumentos contra o tema proposto) Relatório: Não ha um dispositivo legal no ordenamento nacional estabelecendo expressamente a necessidade de diversidade de sexos para a existência do casamento, mas esse requisito pode ser…

cartórios de todo o país passam, portanto, a realizar tanto a conversão de união estável em casamento quanto o a habilitação direta para o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. A decisão do CNJ, proposta pelo presidente do Conselho e também presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, diz que “é vedada às autoridades competentes a recusa de habilitação, celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo”.…

O assunto é destaque na imprensa hoje. Conheça a decisão do STJ de 2011: http://j.mp/STJ-assuntododia-casamentohomo Conheça também a norma do CNJ, divulgada nesta terça: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/24668-cartorios-terao-de-reconhecer-uniao-de-pessoas-domesmo-sexo — com João Eliézer Schaun. Acompanhe essa e outras notícias do STJ na página do Tribunal:Superior Tribunal de Justiça (STJ) (www.facebook.com/STJnoticias ) Esta é voltada apenas para o local físico da sede do órgão.