União Homo Afetiva

Fundo Monetário Internacional -, que seguiram a orientação direta do conhecido Consenso de Washington, com a justificativa de que elas incrementariam o crescimento econômico destes países. União das pessoas do mesmo sexo A união entre pessoas do mesmo sexo, chamada União Homo afetiva, tem ocupado a cena jurídica e política nacional e internacional nos últimos tempos, recebendo tratamentos dos mais diversos. Atualmente, por motivos culturais, os quais devem ser…

com o carinho de nossos filhos. Adorei a ideia”, será que ela teria esse mesmo pensamento se entre elas estivesse famílias homo afetivas (homem/homem e mulher/mulher)? A verdade é que a sociedade ainda não está pronta para essa realidade imposta a nós pela mídia noveleira principalmente. No Brasil ainda não há legislação familiar com o intuito de regulamentar a união homo afetiva. A história mostra uma luta de mais de cinco séculos das famílias afro-descendentes e indígenas pelo respeito…

- Caso Concreto 1 Relações sociais comuns e relações jurídicas. Leia a notícia publicada em 20/03/2008, no jornal O GLOBO, e responda, JUSTIFICADAMENTE, ao que se pede. “ TRIBUNAL DO SUL RECONHECE UNIÃO ESTÁVEL GAY À DISTÂNCIA. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu como união estável um romance à distância vivido por um jovem brasileiro e um advogado americano milionário, já aposentado. Apesar de ser casado com uma mulher nos Estados Unidos, o americano manteve o…

matéria jornalística acima trata de relação homo afetiva. Esta é uma relação social comum ou jurídica? Gabarito: O § 3º do Art. 226 da CRFB estabelece que: “ Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.” A interpretação literal da norma constitucional, portanto, exclui a possibilidade de incluir no conceito de união estável a união formada por pessoas do mesmo…

Adoção de crianças por casais homo afetivos De um lado casais homo afetivos lutando para garantir o direito de poderem adotar crianças e do outro a sociedade que ainda não aceita que isso aconteça e reage com descriminação contra esse direito. Esse impasse gera muitas discussões que vão além de termos religiosos e morais, envolvendo fatores como o preconceito que uma criança com pais homo afetiva esta sujeita, o efeito psicológico e emocional sobre essa criança, a falta da figura materna ou

Trabalho de Sociologia União Homo Afetiva Trabalho de Sociologia União Homo Afetiva Trabalho de Sociologia – União Homo Afetiva Índice Introdução “Art. 1723, CC. - É Reconhecida como entidade familiar a União Estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, continua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição

CONTRATO DE UNIÃO ESTÁVEL BARRETO, Iulli Cordeiro; PEREIRA, Venilson Batista; SILVA, Irlan; LOPES, Murilo de Carvalho ¹ Estudantes de Direito da Universidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão ² Trabalho apresentado a disciplina de Direito Civil ³ Significância, fatores e estruturação de um Contrato de União Estável Palavras-chaves: contrato, estrutura, casamento, cartório União estável é a relação entre homem e mulher que convivem continuamente com a finalidade de convívio conjugal, não

PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA E SEUS EFEITOS. Perante nossa Constituição Federal de 1988, é terminantemente proibido todo e qualquer tipo de discriminação entre os filhos vindos ou não de uma relação matrimonial, e que em consequência passou a ser admitida a filiação sócia afetiva. Podendo este ato ser espontâneo ou coativo, é adquirido direitos e obrigações. Decorrente da filiação, os direitos existem, até mesmo antes do reconhecimento, entretanto os filhos somente poderão valer-se deles

................................. 27 3. AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS NA ATUALIDADE............................. 34 3.1 A Homofobia............................................................................................. 37 3.2 A união Homoafetiva no Brasil............................................................... 39 3.3 A adoção entre casais homossexuais: Um novo arranjo familiar....... 41 CONCLUSÃO..........................................................................

POSIÇÃO DO STF Marina Maria Dias Martins Ribeiro 1 RESUMO O presente estudo se presta a analisar o regime jurídico das uniões estáveis, inclusive as uniões homo afetivas frente à posição do Supremo Tribunal Federal (STF). Neste contexto, será comentada a mudança ocorrida nesse regime, para mostrar como se deu o reconhecimento da união estável para casais do mesmo sexo. Pretende-se apontar argumentos usados para tal reconhecimento, e críticas feitas ao mesmo. A análise do…