União Dos Estudantes

permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis. O PNAE tem caráter suplementar, como prevê o artigo 208, incisos IV e VII, da Constituição Federal, quando coloca que o dever do Estado (ou seja, das três esferas governamentais: União, estados e municípios) com a educação é efetivado mediante a garantia de atendimento em creche e pré-escola…

intermédio de seu advogado infra-assinado (procuração em anexo), inscrito na OAB/RJ sob o nº0000, com escritório profissional na Rua Dr. Alfredo Backer, RJ, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTAVÉL PÓS MORTE em face de sua companheira, portadora da carteira de identidade nº. expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF sob o nº., que residia com o mesmo na Rua Álvares de, RJ. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA INICIALMENTE, o…

expositiva como a principal forma de repassar o conteúdo, cobrava do estudante a memorização dos assuntos lecionados nas aulas, tendo na figura do professor um detentor do conhecimento. O estudante era considerado um sujeito passivo para receber o conteúdo e deveria ficar quieto na hora das aulas e ser obediente a autoridade do professor. Na educação progressista, o papel do professor passa a ser de facilitador ou orientador, onde o estudante é sujeito ativo e construtor do seu…

------------------------------------------------- A história da União Europeia 1945 - 1959 Uma Europa pacífica – Início da cooperação A União Europeia foi criada com o objectivo de pôr termo às frequentes guerras sangrentas entre países vizinhos, que culminaram na Segunda Guerra Mundial. A partir de 1950, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço começa a unir económica e politicamente os países europeus, tendo em vista assegurar uma paz duradoura. Os seis países fundadores são a…

lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional, lei Nº 4.024, de 1961. Com a constituição Federal de 1988 ressurgiu a ideia de um Plano Nacional de longo prazo. Em 1996 a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB/96, deixou a cargo da União, com a colaboração dos Estados, Municípios a elaboração do Plano Nacional de Educação. Produzida no fim do segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, apresentava 295 metas e um diagnóstico complexo do setor. Não deu certo por…

e deveres de casais heterossexuais e homossexuais, a rotina dos casais gays deve passar por alterações, principalmente para incorporar novos direitos civis. A decisão do STF faz com que a união homoafetiva seja reconhecida como uma entidade familiar e, portanto, regida pelas mesmas regras que se aplicam à união estável dos casais heterossexuais, conforme previsão do Código Civil. Pensando nessa mudança e levando em conta que ela é resultado de um longo processo de reivindicações, de…

para a legitimação do compromisso para a família dos envolvidos. Entre as adolescentes que estavam em um namoro longo, a gravidez surgiu como uma forma de acelerar a união. Seja para pressionar a família, seja por vontade exclusiva da parceira. Já em namoros curtos a gravidez precoce surgiu no sentido de não desejada, resultando desda união dos parceiros ao termino imediato. Referências Santini de Almeida. Circunstâncias da gravidez Gravidez adolescente: Revista Brasileira de Estudos…

ou não o INSS) - Que não exerço atividade remunerada e não possuo rendimentos - Que sou dona de casa e não exerço atividade remunerada e não possuo rendimentos - Que não possuo FGTS (colocar se é porque é servidor publico, se é autônomo, se é estudante, se nunca trabalhou de carteira assinada, se é dona de casa) – (para todos os membros da família com mais de 18 anos) - Que recebo pensão alimentícia decorrente de acordo verbal (colocar o valor mensal da pensão, com CPF e RG dos…

seus advogados, ao final assinados (docs. 01/02 anexos), vêm à presença de Vossa Excelência requerer: RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Dos fatos A autora e o réu se conheceram e iniciaram o relacionamento afetivo em 1986. Em março de 1987 decidiram constituir um lar e viver sob o mesmo teto como se casados fossem. Dessa união nasceram os três filhos, conforme certidões de nascimento em anexo, sendo João Vitor, nascido em 04/01/1989, estando hoje…

obrigatoriedade e gratuidade da sua oferta. De acordo com o art. 21 da Lei n.º 9.394/96, a educação escolar (não a educação básica), além das três citadas anteriormente, compõe-se também do nível superior. A educação superior é de responsabilidade da união,tendo como uma de suas finalidades o estimulo a criação cultural o desenvolvimento do espírito cientifico e do pensamento reflexivo a incentivar o trabalho de pesquisa e investigação cientifica,visando o desenvolvimento da ciência e da…