União Dos Estudantes

abstenções nessa votação são consideradas como favoráveis à ocorrência de repercussão geral na matéria. Como exemplo de recurso que teve a repercussão geral conhecida pelo Supremo Tribunal Federal, temos: Alcance do Direito Sucessório em face de união homoafetiva O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral da questão suscitada em Recurso Extraordinário (RE) de número 646721, que discute a forma de partilha de bens entre a mãe e o…

seriam pagas com orçamento da União, e considerando que não há custo significativo de cobrança tributária ao instituir desonerações, visto que o sistema de cobrança já está instalado, concluir-se-ia que no caso da desoneração a União estaria frente a uma soma zero. Ou seja, caso a União pague gratuidade mesmo com a “tarifa cheia”, com incidência da carga tributária, lucro, etc., o valor dos tributos federais seria quase que inteiramente restituído ao orçamento da União. Entretanto,…

importante compromisso da União com a educação básica, na medida em que aumenta em dez vezes o volume anual dos recursos federais. Além disso, materializa a visão sistêmica da educação, pois financia todas as etapas da educação básica e reserva recursos para os programas direcionados a jovens e adultos. (MEC) A estratégia é distribuir os recursos pelo país, levando em consideração o desenvolvimento social e econômico das regiões — a complementação do dinheiro aplicado pela…

Infantil que recebe crianças de 0 a 6 anos de idade em creches ou pré-escolas, normalmente mantidas pelo município, Ensino Fundamental que acolhe estudantes de 7 a 14 anos; sendo de forma obrigatória, público e gratuito sendo o mesmo oferecido de modo compartilhado entre os poderes municipais e estaduais e por ultimo o Ensino Médio que atende estudantes de 15 a 17 anos sendo oferecido fundamentalmente pelo poder estadual. No Brasil há uma quantidade expressiva, entretanto…

É um programa do Ministério da Educação, criado pelo Governo Federal em 2004, que concede bolsas de estudos em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior. 1.2 - Como funciona o Prouni? O processo seletivo do Prouni possui uma

militar, a União Nacional dos Estudantes, caracterizada como Movimento Estudantil desempenhou o papel de oposição ao autoritarismo e luta pela liberdade democrática. Juntamente com as Uniões Estaduais Estudantis, as UEE’s, a UNE foi posta na ilegalidade devido ao incêndio causado por participantes do movimento militar e passou a atuar na clandestinidade a partir de 1966.  Neste contexto as passeatas e organizações estudantis se tornaram ainda mais reprimidas, devido a isto, os…

Texto 04 A organização dos Estudantes de Serviço Social: de Grêmio a Centro Acadêmico. O Grêmio de Estudos Socias “Paulo Eleutério Filho”, foi fundado no dia 10 de agosto de 1950, pelas alunas de Serviço Social, turma “Drº. João Daudt d’Oliveira”. A primeira diretoria do Grêmio de Estudos Socias, foi composta de 05 membros, tendo como presidente Léa Amoedo e vice Maria Tereza Nobre. No ano de 1960, a Escola de Serviço Social, ainda funcionava no prédio do instituto Ofir Loyola, pouco tempo

político-administrativas (União, Estados, Distrito Federal e Municípios). Nesse sentido, modificar qualquer dos incisos deste artigo implica em alterar o conteúdo do direito à educação que pode ser exigido pela população aos poderes públicos. Há também neste artigo a definição da escolaridade obrigatória, ou seja, daquele período de escolarização que, além de constituir dever do Estado, configura-se como obrigação de matrícula e freqüência por parte dos genitores ou responsáveis e do…

Auxílio-Doença Acidentário (Empregador Rural) Amparo Previdenciário por Invalidez (Empregador Rural) Amparo Previdenciário por Velhice (Empregador Rural) Auxílio-Doença (Empregador Doença) Auxílio-Reclusão (Empregador Rural) Pensão de Segurando Estudante-Lei n. 7004/82 Pensão Ex-Diplomata Pensão por Morte Pensão Estatutária Pensão Ex-Combatente-Leis ns.4.297/63 e 5.698/71 Pensão do Cassado Auxílio-Reclusão Pensão da Lei n. 593/48 (ex-Ferroviário) Pensão Servidor Público c/ Dupla…

NEOLIBERAL E EDUCAÇÃO SUPERIOR PÚBLICA: A EVASÃO DE ESTUDANTES DA GRADUAÇÃO PRESENCIAL E A DESQUALIFICAÇÃO DAS LICENCIATURAS NA UFG RESUMO A evasão é uma realidade crescente nas Universidades públicas brasileiras e em outros países. No Brasil, a evasão escolar é entendida como interrupção no ciclo de estudos, e causa prejuízos significativos sob os aspectos econômico, social e humano em qualquer que seja o nível de educação. A saída de estudantes da graduação presencial na…