União Civil Entre Gays

da família e ainda, assegurou proteção dos interesses da criança e do adolescente. O reconhecimento da união estável, como unidade familiar, pelo código civil de 2002, representa um sensível avanço do legislativo em regular e proteger relações, tão comuns à sociedade brasileira e mundial. A relação entre pessoas do mesmo sexo, como composição familiar, é uma realidade social, que assim como a união estável, se realiza e prospera, ainda que a margem da lei. Trata-se de relações entre…

homossexuais, um assunto delicado, e bem discutido atualmente. Um assunto, que também, não deixa de ser complicado, pois muitas vezes é difícil entender como uma relação familiar baseada numa união homossexual pode ser para a convivência com a chegada de uma criança. A adoção de crianças por um casal gay, não está gerando polêmica somente aqui no Brasil, pois é sabido que, nas sociedades estrangeiras este, é um tema também controverso. A maior discordância, que existe sobre essa…

br/fggvprojetos/concursos/susam, por meio do Sistema Eletrô ônico de Interpo osição de Recursso. Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas – 2014 FGV ‐ Projetos 02 Língua Portuguesa Texto I Francisco, os gays e a doutrina “Se alguém que é gay procura Deus e tem boa vontade, quem sou eu para julgá‐lo?” A declaração do Papa Francisco, pronunciada durante uma entrevista à imprensa no final de sua visita ao Brasil, ecoou…

COMBATE À HOMOFOBIA: PELA PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS. Introdução:Nenhuma lei na Constituição trata da união homoafetivas. De todos que sofrem algum tipo de discriminação o mais afetado é o homossexual, pois diferentemente dos demais sofre discriminação até da própria família. O Poder Legislativo através dos Deputados e Senadores criam a Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT - lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e trangêneros. Foi criada a Proposta de Emenda…

.................................. 10 1.1 Evolução histórica da sexualidade e a formação das famílias ..................... 10 1.2 A família constitucionalizada ........................................................................... 15 1.3 União de pessoas do mesmo sexo no direito brasileiro................................ 17 2 HOMOAFETIVIDADE E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS............................................................................................

mesmos direitos para todas as pessoas, seria injusto porque a votação parte majoritária que discrimina e oprimi esta parcela minoritária a séculos. Sabemos também que o Brasil é um Estado laico onde crenças religiosas não podem interferir em direitos civis Falar em extinção da espécie seria no mínimo ingênuo achar que a simples legalização do casamento homoafetivo mudaria opiniões e preferências sexuais entre casais hererossexuais, mesmo com a legalização os casais heteros continuaram a…

................. 1.1 DECISÃO DO STF................................................................................................................................... 1.2 UNIÃO E FAMILIA HOMOAFETIVA........................................................................................................ 1.3 UNIÃO E FAMILIA HOMOAFETIVA........................................................................................................ 1.4 ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS........................

caracterizar a homofobia. Hoje, felizmente, estão na pauta das discussões, e até nos currículos escolares, o conceito de orientação sexual. Além da propagação de políticas públicas em alguns estados brasileiros, inclusive o Piauí, envolvendo a população GLBT (gays, lésbicas, travestis e transexuais) seja através da elaboração de leis tanto a nível municipal ou estadual, como na Parada do Orgulho de Ser que reúnem milhares de pessoas nas ruas de Teresina em prol da liberdade e igualdade…

minoria, se dá através do Poder Judiciário, face a ausência legislativa específica sobre o tema, porém, tais concessões tem se mostrado mais recorrentes e abrangentes. A ausência de uma legislação específica, que trate dos direitos da população de gays, lésbicas, homossexuais e transsexuais, tem como consequência a marginilidade no que se refere ao acesso a direitos básicos, motivo pelo qual há um aumento nos pedidos formulados à Justiça. O pleno acesso à Justiça, bem como, um corpo…

40 anos do Stonewall: o início do movimento LGBT Resgatar a história para lutar por um futuro sem homofobia! O passado No dia 28 de junho de 1969, cansados da repressão protagonizada pela polícia do estado de Nova Iorque, gays, lésbicas, travestis e todos aqueles que freqüentavam um bar chamado Stonewall Inn resolveram não mais se calar diante de tanta violência e iniciaram uma grande rebelião. Eles enfrentaram a polícia com pedras e garrafas como armas de defesa do movimento, tomaram…