Trabalhador avulso

[pic] UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA Aline Debortoli DIREITO DE TRABALHO I Trabalhador Avulso 1 2 Florianópolis (SC) 3 2011 4 5 6 7 8 Trabalhador avulso Empregado e trabalhador avulso são duas qualificações jurídicas distintas. Trabalhador avulso é utilizado, por alguns, com a significação de trabalho eventual. Trabalhador avulso surgiu da necessidade de carga e descarga de mercadorias no porto surgindo assim uma categoria própria de trabalhadores que exercem a sua atividade segundo características peculiares. As características do trabalho avulsa são: a intermediação do sindicato do trabalhador na colocação da mão de obra, hoje não mais obrigatória; a curta duração dos serviços prestados a um beneficiado; a remuneração paga basicamente em forma de rateio procedido pelo sindicato. O trabalho avulso ainda é amplamente conhecido como aquele que tem um sindicato fazendo o elo entre o trabalhador e o tomador de serviço. O enfoque dado pela maioria dos doutrinadores centra-se na eventualidade, na ausência de subordinação, na curta duração da prestação laboral e nos seus múltiplos demandantes, As Leis 8.212/91 e 8.213/91 que disciplinam, respectivamente, o plano de custeio e o plano de benefícios da Previdência Social definem genericamente trabalho avulso como '' quem presta, a diversas empresas, sem…

Columbia livia (pombos) em trabalhadores portuários avulsos ABSTRACT|Objective: To assess the risks of contamination related to the overpopulation of Columba livia (PIGEONS) in dock work (TPAs) in the Port of Vitória; describe the process of activities of the dock work and relate with the risk of contamination by pigeon population. Methodology: an exploratory study, qualitative in nature, in which interviews were conducted with four managers from the ES Dock Company, a representative of…

O QUE É Benefício pago aos segurados empregados, exceto os domésticos, e aos trabalhadores avulsos com salário mensal até R$ 971,78, para auxiliar no sustento dos filhos de até 14 anos de idade ou inválidos de qualquer idade;  Para a concessão do salário-família, a previdência social não exige tempo mínimo de contribuição.  VALOR DO BENEFÍCIO De acordo com a portaria Interministerial MPS/MF nº 15, de 10 de janeiro de 2013 valor do salário-família será de R$ 33,16, por…

PORTOS PROF.SÉRGIO AQUINO Anderson Luz – nº 121399 Eduardo Nogueira – nº 121379 Fábio Silva Santos – nº 121400 José Humberto A Santos – nº 121388 Rosimeire A Lopes – nº 121397 Universidade Santa Cecília MBA em Gestão Ambiental Portuária ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL PORTUÁRIA As atividades marítimas e portuárias eram regidas por uns cem números de leis, decretos-leis, decretos, portarias, resoluções, normas e tantos outros diplomas. Há dezenas de anos se atentou consolidar sem sucesso…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO E A MODERNIZAÇÃO DOS PORTOS À LUZ DA LEI 8.630/93 CRISTIANE DA SILVA COIMBRA LIRA Itajaí(SC), maio de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO E A MODERNIZAÇÃO DOS PORTOS À LUZ DA LEI 8.630/93 CRISTIANE DA SILVA COIMBRA LIRA…

UNIVERSIDADE POTIGUAR PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO VANESSA COELHO VARELLA O TRABALHO AVULSO E SUAS PARTICULARIDADES NATAL 2001 VANESSA COELHO VARELLA O TRABALHO AVULSO E SUAS PARTICULARIDADES Monografia apresentada à Universidade Potiguar como requisito parcial para obtenção de título de bacharel em Direito. NATAL 2011 VANESSA…

ambiente físico ou natural é constituído pela flora, fauna, solo, água, atmosfera etc, incluindo os ecossistemas e o meio ambiente do trabalho como um conjunto de condições existentes no local de trabalho relativos à qualidade de vida do trabalhador (art. 7, XXXIII e art. 200 da Constituição Federal). No entanto, o meio ambiente do trabalho não era tratado e estudado com tanta importância e afinco como nos dias atuais. É verdade que em décadas passadas, como a de 70, o legislador já…

discussão e dúvidas para ambas as partes relacionadas. Palavras-chave: Emprego. Autonomia. Tabalho. 1 INTRODUÇÃO O trabalho autônomo se encontra cada vez mais presente na sociedade atual, tornando-se muitas vezes habitual por parte do empregado, porém essa modalidade de trabalho acaba se tornando contraditória, uma vez que sua *Acadêmico(a) da 5 fase do curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina. **Acadêmico(a) da 5 fase do curso de Direito da Universidade do Sul…

mão-de-obra do trabalhador portuário avulso; V - TRABALHADOR PORTUÁRIO: pessoa física que presta serviço na área dos portos organizados e instalações portuárias de uso privativo, podendo ser: a) TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO: trabalhador portuário devidamente registrado (art.55, 70 e 71 da Lei 8.630/93) ou cadastrado (art. 54 da Lei 8.630/93) no OGMO, sem vínculo empregatício, que presta serviço de movimentação e armazenagem de mercadoria a diversos operadores portuários em atividades…

Trabalho TRABALHADOR EVENTUAL Eventual é aquele que não se fixa a uma fonte de trabalho. É contratado para trabalhar em um único episódio ou para concluir determinada tarefa. Isso o diferencia do autônomo. Ex: Boia fria, volante rural, o chapa, a diarista. Também chamado de ocasional, ou temporário, é aquele que é exigido em caráter absolutamente temporário, ou transitório, cujo exercício não se integra na finalidade da empresa. Eventual é a forma típica do trabalhador que…