Unidade Iv Instituiçoes De Direito

ESTRELLA JUNIOR Abordagem contextualista dos direitos presentes no código de ética do Administrador em relação aos direitos do aluno na escola. SALVADOR 2014 JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR LUCAS VIRGENS DOS SANTOS LUIZ CARLOS DOS SANTOS JOSE CARLOS DE MOURA ESTRELLA JUNIOR Abordagem contextualista dos direitos presentes no código de ética do Administrador em relação aos direitos do aluno na escola.…

ESTRELLA JUNIOR Abordagem contextualista dos direitos presentes no código de ética do Administrador em relação aos direitos do aluno na escola. SALVADOR 2014 JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR LUCAS VIRGENS DOS SANTOS LUIZ CARLOS DOS SANTOS JOSE CARLOS DE MOURA ESTRELLA JUNIOR Abordagem contextualista dos direitos presentes no código de ética do Administrador em relação aos direitos do aluno na escola.…

de suporte ao magistério; III - funções de magistério: as atividades desenvolvidas por servidor da Carreira Magistério Público do Distrito Federal em docência, direção, orientação, supervisão, coordenação educacional e suporte técnico-pedagógico; IV - progressão vertical: a passagem da etapa em que se encontra o servidor para as subseqüentes, considerando-se o tempo de serviço na Carreira Magistério Público do Distrito Federal ou a progressão por mérito; V - progressão horizontal: a…

ESTRUTURA E LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO UNIDADE 1 NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE LEGISLAÇÃO 1) O que significa legislação e qual sua importância para a educação? É um conjunto de leis de um Município, Estado e União (País) que devem ser cumpridas, para regular a relação entre as pessoas, ou seja, é um conjunto de leis dado a um povo. 2) Cite três exemplos de atos normativos e descreva cada um deles. Medida Provisória é ato normativo com força de lei que pode ser editado pelo Presidente da

O Estatuto faz com que os direitos já previstos em lei, como educação, trabalho, saúde e cultura, sejam aprofundados para atender às necessidades específicas dos jovens, respeitando as suas trajetórias e diversidade O estatuto trata dos direitos da população jovem entre 15 a 29 anos O Estatuto da Juventude, aprovado em julho pelo Congresso Nacional. O estatuto trata dos direitos da população jovem entre 15 a 29 anos, além de definir os princípios e diretrizes para o fortalecimento e…

avaliação de Instituições de Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Pará. CAPÍTULO I DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO PARÁ Art. 1º Esta resolução dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das Instituições de Ensino que ofertam Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Pará. § 1º A regulação especificada no caput será realizada por meio de atos administrativos de credenciamento e autorização para funcionamento de…

PROFISSIONAL) Sumário Título I Das Disposições Preliminares Da Unidade de Ensino 4 Dos Princípios e das Finalidades 5 Título II Da Organização Técnica e Administrativa Do Conselho de Escola 7 Do Projeto Político Pedagógico 9 Da Administração da Unidade Escolar 9 Da Direção da Unidade Escolar 10 Das Atribuições da Direção 10 Da Vice – Direção e atribuições 11 Da Coordenação Administrativa…

Unidade II Unidade II 5 A PRIMEIRA E A SEGUNDA LDB DO BRASIL 5.1 A Primeira LDB: Lei Federal nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961 No total, três leis de diretrizes e bases da educação nacional foram promulgadas no Brasil, todas em tempos recentes, a partir de 1961. Até então, o Brasil possuía apenas leis e decretos que organizavam ou disciplinavam determinados níveis de ensino, separadamente. Neste sub-tópico, será apresentada a primeira LDB de modo geral, apenas enfocando suas…

Titulo I, O titulo um traz uma abordagem de que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, no trabalho nas instituições de ensino e pesquisas, nos movimentos sociais, organizações da sociedade civil e manifestos culturais como também se desenvolve por meio de ensino, em instituições próprias e deverá vincular-se ao mundo do trabalho e a pratica social. E assim sendo, a educação visa promover mudanças relativamente permanente na vida do indivíduo e

Administração, Coordenação, Delegação Capítulo IV – Dos Conselhos Superiores Seção I – Do Conselho Universitário (Consuni) Seção II – Do Conselho de Curadores Capítulo V – Da Reitoria Seção I – Da Estrutura da Reitoria Seção II – Do Reitor Seção III – Do Vice-Reitor Capítulo VI – Das Unidades Acadêmicas Seção I – Do Conselho da Unidade Acadêmica Seção II – Da Direção da Unidade Acadêmica Seção III – Do Colegiado de Curso de Graduação e de Programa de Pós-Graduação Seção IV – Das…