Unidade Iv Instituiçoes De Direito

(Proprietário) Advogada : Drª Daura Maria Martins Ferreira (OAB/SP 127.102) Secretaria do Tribunal Marítimo, 6 de março de 2013. . Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 160, DE 5 DE MARÇO DE 2013 Dispõe sobre a habilitação das instituições privadas de ensino superior e de educação profissional técnica de nível médio e sobre a adesão das respectivas mantenedoras ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, e dá outras…

Dispõe sobre a organização de entidades representativas dos estudantes de 1º e 2º graus e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e em sanciono a seguinte lei: Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista – FADAP. Advogado regularmente inscrito na OAB/SP Prof. Ana Carolina Maestro Carlos Pacheco Art. 1º - Aos estudantes dos estabelecimentos de ensino de 1º e 2º graus fica assegurada a organização de Estudantes…

3295 2003 / Fax: (31) 3295 4261 PROGRAMA DE ENSINO Curso: Direito Disciplina: DCI300 - Direito Civil I Período: 3º Carga horária: 80 h/a Objetivos da disciplina  Oferecer aos discentes os indispensáveis conhecimentos acerca da Ciência do Direito Civil  Aprofundar o estudo das teorias, princípios e regras afetadas à disciplina, com ênfase em uma abordagem doutrinária e prática da matéria objeto de estudo. Ementa Direito das Obrigações: fontes princípios e…

tenho como objetivo concluir minha pesquisa que há um ano venho desenvolvendo, com o auxílio da minha orientadora. O mesmo, como mencionei no primeiro relatório, baseia-se em estudos, análises, pesquisas, recolhimentos de dados e mapeamento de instituições, no que se refere à família, destacando um de seus segmentos, os idosos; às políticas públicas que são voltadas para esse tema, e principalmente em como essas políticas públicas priorizam os idosos em seus programas, se eles estão bem…

Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 107 da Constituição Estadual, sanciono a seguinte Lei Complementar: TÍTULO I GENERALIDADES Art. 1º O presente Estatuto dispõe sobre a situação, obrigações, deveres, direitos, garantias, prerrogativas e atribuições dos Militares do Estado do Amapá. Art. 2º A Polícia Militar, instituição permanente, força auxiliar e reserva do Exército Brasileiro, organizada com base na hierarquia e disciplina militares, subordina-se

opções abaixo, qual não representa um destes princípios? a. Divisão do trabalho que possibilite a especialização dos funcionários. b. Desburocratização das ordens, que deve ser mantida em toda organização. c. Unidade de comando, de modo a evitar contraordens e confusão. d. Unidade de direção, de modo a garantir objetivos comuns a toda organização. e. Respeito à hierarquia estabelecida. Feedback da resposta: Resposta: B Comentário: a partir das ideias de Taylor, Henri…

compaixão em suas comunidades. No final do século XV são criados os primeiros hospícios na Europa, que tinham como prática comum retirar os doentes mentais do convívio social, isolando-os. Asilo, hospícios são alguns dos nomes que denominam as instituições cujo fim é abrigar, recolher ou dar algum tipo de assistência aos doentes mentais. As denominações variam de acordo com os diferentes contextos históricos em que foram criados. O termo manicômio surge somente a partir do século XIX e…

constituir em espaço favorecedor da posterior reintegração bem sucedida do egresso. Entretanto, é expressiva reincidência de ex-presos no crime. No Brasil, mais de 50% da população carcerária é reincidente (UNESCO, 2008), evidenciando o fracasso das instituições prisionais em, ao menos, minimizar uma das maiores preocupações atuais da sociedade brasileira: a intensificação da criminalidade, favorecida pelo aumento da periculosidade de ex-detentos, que retornam às atividades criminosas…

dispõe sobre normas e procedimentos para seu registro. O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, e; CONSIDERANDO o Art.11, do Capítulo IV, da Lei 5.766 de 20/12/1971, e o Art.43, do Capítulo VII, Seção I, do Decreto 79.822 de 17/06/1977, que estabelece a inscrição do profissional nas qualidades de psicólogo e psicólogo especialista e; CONSIDERANDO a necessidade de…

INSTITUIÇÕES PARCEIRAS NOMES: Secretaria de Estado da Educação – SEED Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI/PR Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial– SENAC/PR Instituto Federal do Paraná - IFPR RESPONSÁVEL PELA INSTITUIÇÃO: SEED: Flávio José Arns SENAI/PR: Marco Antonio Areias Secco SENAC/PR: Vitor Monastier IFPR: Irineu Mario Colombo EQUIPE PRONATEC: SEED: Marilda aparecida Diório Menegazzo/ Maria Cristina Theobald SENAI/PR: Rosane Aparecida Lara SENAC/PR: Ito Vieira…