Unidade Iv Instituiçoes De Direito

seus primórdios nasce através da necessidade de se dar uma resposta para a demanda social criada pela Revolução Industrial no século XVIII. A situação social e de trabalho vivenciada por estes trabalhadores, e sua consequente luta por conquista de direitos formam as condições necessárias para a gênese da profissão. O papel do Assistente Social nasce justamente para mediar essa situação conflitiva, neste cenário de ampla disputa e ambiguidades sociais, onde a classe burguesa se…

GRADUAÇÃO ADMINISTRAÇÃO MODALIDADE DE ENSINO A DISTÂNCIA PÓLO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO ACADÊMICO : Marcos Antonio Amaral da Cunha Matricula nº 21355285 E-mail : marcoscunha_70@hotmail.com Disciplina - Seminário Introdutório Unidade – Manual do Administrador Atividade Proposta – Ler o material em PDF - Manual do Administrador e responder as questões propostas Professor – Profª. MSc. Ana Claudia de Araujo Moxotó Tutor Presencial – Rosinete Pereira Alves…

promover a fiscalização do cumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho. 2- A resposta correta é a C, pois de acordo com o Artigo 156 a proposição I está correta, a III também está correta, pois segundo o Artigo 157 § 1º, e a proposição IV está correta, conforme o Artigo158. Assim duas estão incorretas a II e a V. 2) De acordo com a CLT julgue o que se segue e em seguida assinale a resposta correta: I) Compete especialmente às Delegacias Regionais do Trabalho, nos…

maneira sistemática. O objetivo do código civil para um país é a unificação do direito e a consolidação da unidade política da respectiva nação. Existem muitas discussões em torno de qual seria um sistema melhor: ter o direito nacional se desenvolvendo livremente, por leis soltas, na medida das exigências da sociedade, ou manter o direito reunido em um vasto complexo de normas e regras, com todas as instituições úteis ao país. Entretanto, é indiscutível o funcionamento de uma boa…

socialização e desenvolvimento do portador de deficiência, preparando-o para o exercício e direito e o cumprimento dos deveres, sinônimo de cidadania. FINALIDADE A APAE de Medina tem por finalidade atender o disposto nas constituições Federais e Estadual, na Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional e no Estatuto da Criança e do Adolescente, buscando viabilizar mecanismos que irão garantir os direitos de cidadania da pessoa portadora de deficiência em Medina, ministrando a…

br/documentos-e-pesquisa/publicacoes/edicoes Como adquirir nossas publicações Pontos de venda LEGISLAÇÃO SOBRE O IDOSO 3a edição Conheça outros títulos da Edições Câmara LEGISLAÇÃO SOBRE O IDOSO 3a edição Livrarias • Ed. Principal do Congresso Nacional Telefone (61) 3216-9971 • Anexo IV da Câmara dos Deputados Telefone (61) 3216-5812 Contato direto com a Edições Câmara Anexo II, Praça dos Três Poderes 70160-900 – Brasília, DF editora@camara.leg.br Telefone (61) 3216-5809 Fax (61)…

Unidade IV Unidade IV 7 ASPECTOS JURÍDICOS DA INTERNET 7.1 Liberdade de informação na Internet, mensagens eletrônicas, habeas data e a privacidade 5 A liberdade de comunicação consiste num conjunto de direitos, formas, processos e veículos, que possibilitam a coordenação desembaraçada da criação, expressão e difusão do pensamento e da informação (Silva, 1991). Atualmente, vivemos um momento no qual a liberdade de informação pela Internet se faz mais presente e almejada, apesar…

Medidas de Intervenção…………………………………………………………7 4.1. Estruturas de Atendimento Telefónico ……………………………7 4.2. Estruturas de Atendimento Personalizado ……………………….8 4.3. Estruturas de Acolhimento ………………………………………….8 4.4. Estruturas Judiciais e de Direito……………………………………9 4.5. Estruturas de Atendimento e Atuação Policial………………….10 4.6. Estruturas de Saúde …………………………………………………10 4.7. Estruturas de Emprego e Formação Profissional ………………11 4.8. Estrutura de Intervenção contra os…

interdisciplinares entre a Psicologia e o Direito. OBJETIVO: Introduzir o conhecimento da Psicologia jurídica a partir da compreensão contemporânea, resgatando o pensamento psicológico em seus diferentes aspectos. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: UNIDADE I – O que é Psicologia Jurídica Construção da Psicologia Jurídica Prática da Psicologia aplicada à Justiça Serviços Psicológicos em Assistência Jurídica UNIDADE II –…

Preliminar Art. 1º - Esta Lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados, isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado. TÍTULO I Das Disposições Gerais Art. 2º - A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. § 1º - O dever do Estado de garantir a saúde consiste na reformulação e execução…