Unidade Iv Instituiçoes De Direito

Fundamentos da Administração Unidade I – Questão 2 Resposta correta: alternativa D. Análise das afirmativas: I – Afirmativa incorreta. Justificativa: as velhas estruturas fabris conviviam com modernas técnicas produtivas (e isso aconteceria por um bom tempo), enquanto grandes invenções revolucionavam a indústria, tais como a máquina de fiar, o tear mecânico, a máquina a vapor, a lançadeira volante e outras patentes para técnicas diversas de fundição, bombeamento

segurança patrimonial, com a finalidade de prevenir ou reprimir ilícitos que atentem contra o patrimônio privado, bem como estabelecimentos públicos; III – executar o transporte de numerário, bens ou valores, mediante o emprego de veículos especiais; IV – executar a escolta armada de bens, cargas ou valores; V – executar a segurança pessoal, com a finalidade de prevenir ou reprimir ilícitos que atentem contra a integridade física de pessoas ou grupos. Parágrafo único. As empresas…

Preliminar Art. 1 - Esta Lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado. TÍTULO I Das Disposições Gerais Art. 2 - A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. § 1 - O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de…

municípios atuam, prioritariamente, no Ensino Fundamental e na Educação Infantil, e os Estados e Distrito Federal, no Fundamental e Médio. 2- O Artigo 3º, da Lei Federal nº 8.069/1990, estabelece que as crianças e adolescentes gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, assegurando-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade…

Legislação CONSTITUIÇÃO FEDERAL (Excertos) PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a…

Tribunal Federal-STF, Gilmar Mendes, a decretação de intervenção federal no Governo do Distrito Federal. A medida postulada pelo Procurador-Geral, notoriamente excepcional, busca resgatar a normalidade institucional, a própria credibilidade das instituições e dos administradores públicos. Tal medida, segundo o Procurador–Geral se faz necessária devido o envolvimento do Legislativo no caso. Sumário: 1. A intervenção federal. 2. Caracteres da intervenção federal; 3. Espécies de…

___________________________________ 4 Capítulo I Do Conselho Universitário ___________________________________ 5 Capítulo II Do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão_____________________ 7 Capítulo III Do Conselho Diretor _______________________________________ 8 Capítulo IV Da Reitoria ______________________________________________ 9 Capítulo V Das Pró-reitorias __________________________________________11 Capítulo VI Da Congregação __________________________________________11…

APRESENTAÇÃO O atual contexto político educacional favorece a inclusão de alunos surdos no ensino regular, e para implementar tal proposta o governo federal aposta nas Instituições de Ensino Superior, tendo em vista que “a formação e a capacitação docente impõem-se como meta principal a ser alcançada na concretização do sistema educacional que inclua a todos, verdadeiramente”(Brasil, 1998). Como instituição de ensino superior, e na busca de cumprir com sua responsabilidade social, a…

Encaminhar à sociedade o fruto de seu trabalho acadêmico e os resultados obtidos nas atividades de estágio, como forma de socialização do conhecimento produzido; e 8- Proporcionar a integração da instituição com a comunidade, com as pessoas jurídicas de direito privado e com a administração publica direta, autárquica e fundacional, bem como com os profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional. III –…

ainda mantém refém da consolidação da profissão após 1949, como exemplo a construção da profissão no cenário da igreja através de práticas assistencialistas e que ainda mantém a características de aquela moça (o) boa (m). Apesar do Estado e das instituições legitimarem o assistente social como trabalhador social , ainda o profissão está se inserindo no mercado de trabalho e paulatinamente aponta demandas de intervenção em varias áreas como exemplo na educação, nas consultorias e nas empresas.