INTRODU O POL TICA E Eu N O Tenho P Tria

disputa do poder interno. Podemos falar ainda do caráter político de um livro de literatura, ou da arte em geral. Mais próximo do sentido de política que nos interessa nesta Unidade, semp re nos referimos à política quando tratamos de ciência, de moral e, especificamente, de trabalho, lazer, quadrinhos, corpo, amor etc. Embora não se confunda com o objeto próprio de cada um desses assuntos, a política permeia todos eles. Há também o sentido pejorativo da política, dado pelas pessoas desencantadas diante da Corrupção e da violência, associando-a à "politicagem", falsa política em que predominam os interesses particulares sobre os coletivos. Mas afinal, de que trata a política? A política é a arte de governar, de gerir o destino da cidade. Etimologicamente políticavem de pólis ("cidade", em grego). Explicar em que consiste a política é outro problema, pois, se acompanharmos o movimento da história, veremos que essa definição varia e toma nuances as mais diferentes. O mesmo ocorre quando lembramos que o político é aquele que atua na vida pública e investido do poder de imprimir determinado rumo à sociedade. Múltiplos são os caminhos, se quisermos estabelece r a relação entre política e poder; entre poder, força e violência; entre autoridade, coerçao e persuasão; entre Estado e governo etc. Por isso é complicado tratar de política "em geral". É preciso delimitar as áreas de discussão e situar as respostas historicamente. Assim, é possível entender a política como lura…

constituição imposta pelo governo.O regime de exceção, em que as garantias individuais e sociais eram restritas, ou mesmo ignoradas, e cuja finalidade era garantir os interesses da ditadura, internalizados em conceitos como segurança nacional, restrição das garantias fundamentais etc, fez crescer, durante o processo de politica aberta, o anseio por dotar o Brasil de uma nova Constituição, defensora dos valores democráticos. Anseio que se tornou necessidade após o fim da ditadura militar…

na sua maneira de agir, ou nos refelimos à "política" da empresa, da escola, da Igreja, enquanto formas de exercício e disputa do poder interno. Podemos falar ainda do caráter político de um livro de literatura, ou da arte em geral. Mais próximo do sentido de política que nos interessa nesta Unidade, sempre nos referimos à política quando tratamos de ciência, de moral e, especificamente, de trabalho, lazer, quadrinhos, corpo, amor etc. Embora não se confunda com o objeto próprio…

1° SEMESTRE DE 2015 PRINCÍPIOS PENAIS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS DIREITO PENAL I - PARTE GERAL UNIDADE 2 - Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal 2.1. Funções num Estado Democrático de Direito. promoção e efetivação de um sistema penal constitucional pautado no respeito à dignidade da pessoa humana e consectários princípios. 2.2. Princípios constitucionais e infraconstitucionais. Objetivos:  Reconhecer e diferenciar os conceitos de regras e…

Formação do Estado I – Originária – a partir de agrupamentos humanos não integrados em qualquer Estado. 1 – Teorias que afirmam a formação natural ou espontânea do Estado ou não-contratualistas: a) Origem familial ou patriarcal – o Estado originou-se da ampliação de cada família primitiva; b) Origem em atos de força, de violência ou de conquista – nasceu o Estado para regular as relações entre vencedores e vencidos; c) Origem em causas econômicas ou patrimoniais: “Um Estado…

exercício do poder, o estabelecimento de sus órgãos, os limites de sua ação, os direitos fundamentais do homem e as respectivas garantias; em síntese, é o conjunto de normas que organiza os elementos constitutivos do Estado. A constituição é algo que tem, como forma, um complexo de normas; como conteúdo, a conduta humana motivada das relações sociais; como fim, a realização dos valores que apontam para o existir da comunidade; e, finalmente, como causa criadora e recriadora, o poder…

constituição pode ser conceituada como sistemas de normas jurídicas, escritas ou costumeiras, que regulam a estrutura do Estado, a forma de seu governo, o modo de aquisição e o exercício do poder, a organização de seus órgãos, os limites de sua atuação, os direitos fundamentais do homem e suas respectivas garantias. Em síntese, a constituição é o conjunto de normas que organiza os elementos constitutivos do Estado. Conceito Jurídico Formal de Constituição: É o conjunto de normas…

Resumo 12 – Estado Constitucional (completo) III – Estado e Direito 2. O Estado Constitucional “Toda sociedade na qual não está assegurada a garantia dos direitos nem determinada a separação dos poderes, não tem Constituição” (Art. XVI da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão. França, 1789). 2.1. Constituição – primeira abordagem • Constituição: forma ou composição de um objeto, ou ato de constituir (formar) algo. Todas as coisas têm uma constituição. • Nesse…

Objetivos democráticos e realidades, 39 Dos julgamentos de valor aos julgamentos empíricos, 42 PARTE II A DEMOCRACIA IDEAL CAPÍTULO 4 O QUE É DEMOCRACIA?, 47 Os critérios de um processo democrático, 49 Por que esses critérios?, 50 Algumas questões decisivas, 52 CAPÍTULO 5 POR QUE A DEMOCRACIA?, 57 As vantagens da democracia: resumo, 73 Sumário CAPÍTULO 6 POR QUE A IGUALDADE POLÍTICA I? IGUALDADE INTRÍNSECA, 75 A igualdade é óbvia?, 75 Igualdade intrínseca: um…

orientação manifestava-se na presença de: a) enumeração expressa de direitos individuais (primeira geração) com foco no direito de liberdade, com fim de resguardar, da atuação do Estado, a esfera individual; b) adoção da separação dos poderes, havendo, contudo, o acréscimo do Poder Moderador, concentrado nas mãos do Imperador. Quanto aos procedimentos de modificação de seu texto, a Constituição de 1824 é classificada como semirrígida, considerando que só exigia procedimento especial…