Uniao Homoafetiva Como Entidade Familiar Projeto De Pes

...........................................................22 3 A ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE........................................................................26 4 HUMANIZAÇÃO, OS PRINCÍPIOS DA BIOÉTICA, ABORDAGEM CENTRADA NA PESSOA E ABORDAGEM FAMILIAR: PONTOS-CHAVE NA ATENÇÃO EM SAÚDE SEXUAL E SAÚDE REPRODUTIVA................................................30 4.1 A necessidade de um novo paradigma para a saúde ...................................31 4.2 Princípios para a humanização da atenção

Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), pelo financiamento da pesquisa; ... ao Instituto Ecumênico de Pós-Graduação da Escola Superior de Teologia, pela concessão da Bolsa de Estudos; ... e a Rudolf von Sinner, pela disposição em orientar este projeto; ... principalmente porque permitiram que a presente pesquisa fosse realizada e apresentada em terras brasileiras. 5 RESUMO O argumento central desta Tese é que a teologia precisa andar por outros lugares. Embora este chamado…

Federal. Página 4 de 73  Ver DECRETO Nº 43.876 DE 08 DE O UTUBRO DE 2012 que regulamenta os concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal do Poder Executivo e das entidades da administração indireta do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Publicado no Bol da PM n.º 189 - 09 Out 12.  Ver Pro moção n° 12/ 11 da PGE - Gravidez no Curso de Formação, manter remuneração do aluno. Analise do…

Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Conselho Editorial Adama Ouane Alberto Melo Célio da Cunha Dalila Shepard Osmar Fávero Ricardo Henriques Coordenação Editorial: Maria Adelaide Santana Chamusca Revisão: Maria Lúcia de Resende Barreto Viana Projeto gráfico: Publisher Brasil Diagramação: Secad/MEC Tiragem: 8.000 Edição Eletrônica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Diversidade Sexual na Educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas / Rogério…

como pelo art. 5o, inciso XXII, a propriedade é um direito fundamental. A propriedade é um direito fundamental pelo seguinte: o que o art. 5o, caput assegura? A vida, a liberdade, a propriedade e a segurança. Por que a propriedade está no mesmo pé que a vida, que a liberdade? Porque propriedade é sinônimo de liberdade. Propriedade é uma representação básica do direito fundamental à liberdade, que é um direito fundamental de 1a geração. Quando uma pessoa tem acesso à…

dinâmicas. Ou seja, na História da humanidade, homens e mulheres modificam seus comportamentos, atitudes e formas de lidar com a realidade. Exemplo disto é a existência do divórcio, recurso de que nossos avós e bisavós não podiam se utilizar quando a união matrimonial não mais satisfazia o casal. Além disso, existem sociedades que são bem distintas da nossa e que estabelecem regras diferentes de comportamento neste mesmo período histórico em que vivemos atualmente. É o caso se…

intensamente para a construção de identidades socioculturais dos educandos. O Currículo inclui não só os componentes curriculares centrais obrigatórios previstos na legislação e nas normas educacionais, mas outros, de modo flexível e variável, conforme cada projeto pedagógico escolar. O Referencial Curricular do Estado de Rondônia defende que o currículo escrito sofre influências das experiências vividas, transcendendo os guias curriculares. O currículo que queremos envolve questões…

A restrição da capacidade processual e a ressalva prevista no Código Civil de 2002 ........................................ 8.2.3. Forma e prova do consentimento ............................... . . . .......................... 8.2.4. Aplicação na união estável ............................................... ....................... 8.2.5. O controle da ilegitimidade processual do c ônjuge ................................ 8.2.6. Suprimento judicial cio consentimento (art. 1 1 do CPC e art.…

que buscam influir o sistema político, através de comportas do sistema parlamentar, mas também do administrativo e do judiciário, a fim de tematizar problemas sociais, articular interesses e necessidades, estabelecer agendas políticas, determinar projetos de lei etc. Tais associações formam a infraestrutura civil da esfera pública informal que forma o verdadeiro contexto periférico. Tal infraestrutura social da esfera pública é chamada por Habermas, na esteira dos trabalhos de Jean Cohen…

si, ao passo que as segundas, embora não escritas, são admitidas em todas as partes do orbe terrestre. Em Roma, sob a in luência do pensamento estoico, Cícero sustentou que havia um direito natural, que regia não apenas a vida familiar e a vida pública, mas também as relações entre cidadãos e estrangeiros, ou as destes e dos diversos povos entre si. “Dizer que se deve respeitar os concidadãos, mas não os estrangeiros”, a irmou ele…