Uniao Homoafetiva Como Entidade Familiar Projeto De Pes

coordenação dos eixos temáticos Adriana de Resende Barreto Vianna Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer Claudia Fonseca Eliane Cantarino O’Dwyer Maria Luiza Heilborn Sérgio Carrara apoio sumário copyright ©, 2012 dos autores edição, capa e projeto gráfico Contra Capa a636 Antropologia e direito : temas antropológicos para estudos jurídicos / coordenação geral [de] Antonio Carlos de Souza Lima. – Brasília / Rio de Janeiro / Blumenau: Associação Brasileira de…

de Distribuição de Ações Cíveis do Estado de São Paulo (Fórum). t) Certidão de Distribuição Criminal do Estado de São Paulo (Fórum). u) Certidão de Execução Criminal (Fórum). v) Certidão de Distribuição de Ações Criminais da Justiça Militar da União (www.stm.gov.br). w) Certidão de Antecedentes Criminais (www.dpf.gov.br). x) Certidão de Distribuição de Ações e Execuções Cíveis, Fiscais, Criminais e dos Juizados Especiais Federais Criminais Adjuntos (www.jfsp.jus.br/certidões). y) Certidão

Revisão do texto sob a responsabilidade dos autores. 12 SUMÁRIO OMISSÃO ESTATAL E A RESPONSABILIDADE CIVILSOLIDÁRIA POR DANOS AMBIENTAIS ........................................................................................................ 16 O PROJETO DE CIDADE PARA O CUMPRIMENTO DA LEI 10.257/2001 (ESTATUTO DA CIDADE) ......................................................................................................... 30 A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS…

exclusivamente do levantamento em jornais e Internet.[2] É surpreendente a maneira como estes dados contrastam radicalmente com a idéia do Brasil como Capital Mundial da Tolerância [3] Torna-se, então, relevante mencionar a atuação de movimentos e entidades. A situação se agravou tanto que levou o governo criar, em 2004, um Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra homossexuais e de Promoção da Cidadania de Homossexuais Brasil sem homofobia, embora, segundo declarações…

que são 60 os presos mortos no complexo de Pedrinhas Neste sábado (28), a Polícia Militar assumiu a responsabilidade pela segurança do presídio. Pelada de fim de ano de Zico reúne mais de 50 mil pessoas no Maracanã A renda do jogo é doada a projetos sociais. SP: dois corpos carbonizados são encontrados em Parapuã Os corpos ainda não foram identificados oficialmente. Estavam do lado de fora de um carro incendiado, que pertence ao pai de Daniel Pozzetti. Ataque aéreo mata 25…

(UNESCO, 2005). Antigamente, pouca ou nenhuma atenção era dada as questões pertinentes à diversidade. Após a promulgação na década de 60 (através do Civil Right Act, de 2 de julho de 1964) com a pressão dos movimentos organizados especialmente de entidades e lideranças do movimento negro norte americano pelos direitos civis, criou-se políticas promocionais que contemplassem a diversidade dos meios sociais influenciando assim os governos dos presidentes Kennedy e Johnson à aprovar nos…

Rosiléa Maria Roldi Wille .4 .5 Copyright © Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos – IMS/UERJ organização Sergio Carrara Maria Luiza Heilborn Leila Araújo Fabíola Rohden Andreia Barreto Maria Elisabete Pereira Projeto Gráfico Nitadesign | Anna Amendola Revisão Claudia Regina Ribeiro Maria Lucia Resende Edição Maria Mostafa G326 Gênero e diversidade na escola: formação de professoras/es em Gênero, orientação Sexual e Relações…

Guerreiro (PV) (DEM) Deputada Suleima Pegado (PSDB) Deputado Antonio Rocha (PMDB) Deputado Deley Santos (PV) Deputado João Salame (PPS) 4 AGRADECIMENTOS Os trabalhos da CPI foram desenvolvidos graças ao apoio de órgãos e entidades das instâncias federal, estadual e municipal, bem como de pessoas jurídicas e físicas representantes da sociedade civil organizada, notadamente das que estão efetivamente comprometidas com o combate à violência e exploração sexual de…

federação, tendo em vista as peculiaridades regionais e o fortalecimento do princípio federativo. Afastadas as áreas de atribuição das polícias da União (polícia federal, polícia rodoviária federal e policia ferroviária federal), o remanescente é de atribuição da organização policial dos Estados, que se não cumprida poderá dar ensejo à intervenção federal. A União tem competência para fixar normas gerais sobre polícias militares e civis (arts. 22, XXI, e 24, XVI, CF). A atividade de…

Rogério Diniz Junqueira Rosana Medeiros de Oliveira Rosiléa Maria Roldi Wille .4 .5 Copyright © Centro Latino Americano em Sexualidade e Direitos Humanos – IMS/UERJ organização Andreia Barreto Leila Araújo Maria Elisabete Pereira Projeto Gráfico Nitadesign | Anna Amedola Revisão Claudia Regina Ribeiro Maria Lucia Resende Edição Maria Mostafa G326 Gênero e diversidade na escola: formação de professoras/es em Gênero, orientação Sexual e Relações…