Uniao Homoafetiva Como Entidade Familiar Projeto De Pes

Ferigato Serafim B Santos Filho Shirley Monteiro de Melo Sibelle Maria Martins de Barros Silvéria Maria dos Santos Simone Grilo Diniz Sônia Lansky Tadeu de Paula Souza Tatiana Coelho Lopes Vera de Oliveira Nunes Figueiredo Wagner Costa Projeto gráfico e capa Antônio Sérgio de Freitas Ferreira Reportagens Mariella Silva de Oliveira Costa Colaboração - UECE José Jackson Coelho Sampaio Hidelbrando dos Santos Soares Erasmo Miessa Ruiz Antônio Luciano Pontes Eduardo…

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Provas: 1º G1 – 26/09/2012 2º G1 – 21/11/2012 PE - 21/11/2012 G2 - Aula dia 01/08/2012 Apresentação Objeto da disciplina: Solução de conflito interespacial privado. Envolve Direito Civil, Direito Comercial, Direito Empresarial, bem como do Código de Processo Civil. Aula dia 07/08/2012 Não confundir juiz competente com a lei aplicável, pois o juiz pode aplicar a lei estrangeira, se assim estiver estabelecido. Lei de Introdução às Normas do

cantar, quando adolescente, nos grupos dos quais participava que possuía o seguinte refrão: “Achei difícil a viagem até aqui, mas eu cheguei, mas eu cheguei”. Eu cheguei feliz por diversos motivos. Um deles é que esse trabalho é resultado de um projeto de vida traçado há alguns anos, quando decidi trabalhar com crianças e adolescentes em situação de exploração sexual. Outro é que não cheguei “a essa viagem” sozinha, pois diversas pessoas participaram dela comigo. Aqui então é o…

consiste no nascimento com vida. Por outro vértice encontra-se os direitos sexuais e reprodutivos da mulher, gestante, com plena personalidade e capacidade, tais como direito à liberdade e ao livre planejamento familiar. Neste sentido, o problema de pesquisa constitui-se em verificar se no ordenamento jurídico brasileiro há fundamento permissivo a descriminalização do aborto como meio de efetivar os direitos sexuais e reprodutivos da…

judicialização da política sob a ótica da tensão entre efetivação dos direitos sociais e/ou ativismo judicial surgem os artigos de José dos Santos Carvalho Filho e Ivete Maria de Oliveira Alves. O primeiro analisa o critério da hipossuficiência familiar nos questionamentos sobre o Benefício de Prestação Continuada, o BPC: o Supremo Tribunal Federal está sendo “ativista” ao alterar o critério de identificação dos necessitados feito por política pública? O segundo questiona o…

debates a respeito do Direito Privado Brasileiro. Penso que José Fernando Simão é e será um dos grandes expoentes da minha geração de civilistas. Desejo a ele toda a sorte possível nas suas novas jornadas bibliográficas. Tenham certeza que seu novo projeto será citado nas edições seguintes deste livro. Mas esta nave segue. Para a presente edição deste livro, dedicado ao Direito das Coisas, incluí novos estudos sobre os capítulos iniciais, que já eram escritos por mim (Capítulos 1 a 4).…

ausência. Ao mestre SÉRGIO LUIZ MONTEIRO SALLES, por ter despertado em mim o gosto pela docência. Ao mestre JOSÉ I GNACIO BOTELHO DE MESQUITA , pela orientação em meu mestrado. À amiga FERNANDA T ARTUCE , pela oportunidade desta obra – e pelos demais projetos. Aos meus alunos, pelo estímulo para a elaboração desta obra – com destaque para os bacharéis da turma de 2004 da FADIT U, que me honraram com a escolha como paraninfo. LUIZ DELLORE PREFÁCIO Honrou-nos muito o convite formulado…

ausência. Ao mestre SÉRGIO Luiz MONTEIRO SALLES, por ter despertado em mim o gosto pela docência. Ao mestre JOSÉ IGNACIO BOTELHO DE MESQUITA, pela orientação em meu mestrado. À amiga FERNANDA TARTUCE, pela oportunidade desta obra – e pelos demais projetos. Aos meus alunos, pelo estímulo para a elaboração desta obra – com destaque para os bacharéis da turma de 2004 da FADITU, que me honraram com a escolha como paraninfo. LUIZ DELLORE PREFÁCIO Honrou-nos muito o convite formulado…

ausência. Ao mestre SÉRGIO LUIZ MONTEIRO SALLES, por ter despertado em mim o gosto pela docência. Ao mestre JOSÉ IGNACIO BOTELHO DE MESQUITA, pela orientação em meu mestrado. À amiga FERNANDA TARTUCE, pela oportunidade desta obra – e pelos demais projetos. Aos meus alunos, pelo estímulo para a elaboração desta obra – com destaque para os bacharéis da turma de 2004 da FADITU, que me honraram com a escolha como paraninfo. LUIZ DELLORE PREFÁCIO Honrou-nos muito o convite formulado…

Letícia Lampert Trapiche abandonado “Antigamente diante do trapiche se estendia o mistério do mar-oceano, as noites diante dele eram um verde-escuro, quase negras, daquela cor misteriosa que é a cor do mar à noite.” Capitães de Areia, Jorge Amado Projeto gráfico e editoração: Niura Fernanda Souza Revisão: Gabriel Koza Ficha catalográfica Agosto/2012 Manual de Cuidados Paliativos ANCP Ampliado e atualizado 2ª edição Organizadores: Ricardo Tavares de Carvalho…