Uniao Estavel Post Mortem

UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA Faculdade de Direito de Lins Curso de Direito JOVANO BRAZ DE PAULA DA SILVA UNIÃO ESTÁVEL E SUCESSÃO: ISONOMIA APLICADA ENTRE CÔNJUGE E COMPANHEIRO. LINS-SP 2015 UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA Faculdade de Direito de Lins Curso de Direito JOVANO BRAZ DE PAULA DA SILVA UNIÃO ESTÁVEL E SUCESSÃO: ISONOMIA APLICADA ENTRE CÔNJUGE E COMPANHEIRO. Trabalho de Conclusão de Curso…

A (IM)POSSIBILIDADE DE DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL PELA VIA EXTRAJUDICIAL RIO DE JANEIRO 2014 MARCELO LESSA DA SILVA A (IM)POSSIBILIDADE DE DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL PELA VIA EXTRAJUDICIAL Trabalho de Conclusão de curso apresentado como requisito para aprovação no curso de pós-graduação em Direito Civil, da Estácio de Sá. RIO DE JANEIRO 2014 Direito Civil Marcelo Lessa da Silva A (im)possibilidade de dissolução da união estável pela via extrajudicial Trabalho…

foram beneficiadas, com a igualdade social aplicada a eles, mas também os casais com filhos que passaram a poder receber em seu lar um filho adotivo em igualdade de direitos e deveres de seus filhos legítimos. Ainda, as pessoas solteiras ou em união estável também passaram a ter direito a adoção. O ECA buscou levar para as crianças e adolescentes pais que pudessem dar-lhes um lar, um ambiente saudável em que pudessem ter suas capacidades desenvolvidas com o acolhimento de uma família…

As profundas modificações ocorridas nas relações homem-mulher, de um lado, e a progressiva aceitação da união estável, da união livre e da monoparentalidade como formas de organização do grupo familiar, terminam por abrirem as portas para a incorporação de novos tipos de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo. Sustenta-se que a semelhança entre a união homoafetiva e a união estável encontra-se no fato de que ambas têm uma mesma fonte, as relações de afeto com vistas a…

septo íntegro e circulação coronária dependente do ventrículo direito), em oito, por cardiomiopatia dilatada e em um por cardiomiopatia restritiva. O neonato portador de SHCE encontrava-se clinicamente em bom estado geral, hemodinamicamente estável, em uso de prostaglandina E1. O portador de atresia pulmonar canal dependente com sinusóides, que comunicavam amplamente o ventrículo direito (VD) à circulação coronária, foi submetido a cirurgia paliativa de Blalock- Taussig, com 14…

território, as águas superficiais ou subterrâneas fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei, as decorrentes de obra da União; III - as ilhas fluviais e lacustres localizadas em seu território e que não se situem na zona limítrofe com outro país e não pertencentes à União; IV - as terras devolutas, não pertencentes à União; V - outros bens e direitos que venha a incorporar ou adquirir, a qualquer título. Parágrafo único. Os bens do Estado não…

ainda algumas modalidades especiais de adoção. O legislador, em uma clara demonstração de amparo aos iminentes direitos do adotado, disciplinou a hipótese do evento morte durante o processo de adoção. Assim, criou-se a chamada “adoção póstuma” ou post mortem‚ prevista pelo § 5°, do art. 42 do ECA e pelo art. 1.628 do CC. Pelo primeiro dispositivo, caso o adotante venha a falecer no curso do processo, a adoção ainda assim poderá ser deferida, desde que seja a vontade do adotante antes de…

pecuniária, como nos casos de prisão ou tortura (STJ, Resp. 379.414/PR, Resp.462.840/PR, Resp.602.233/PB, Resp. 816.209/RJ; AgRg970.753/MG). Vitalícios – enquanto vivo o titular, os direitos da personalidade persistem, inclusive, com reflexos post mortem (após a morte) (art. 12, parágrafo único e art. 20, CC/02) quanto a alguns desses direitos (honra, imagem), cabendo aos herdeiros (legitimados) requerer a proteção do direito do morto; 5 Direitos Da Personalidade - características…

história da humanidade a família sofreu grandes modificações em seu conceito. Um dos principais aspectos de mudança foi o reconhecimento de diversos novos modelos de famílias pela Constituição Federal de 1988, uma delas, como enfoque deste trabalho a união homoafetiva. O presente trabalho tem por objetivo apresentar e analisar a evolução da família, bem como o reconhecimento da família homoafetiva, sua importância pra sociedade até a chegada ao instituto da adoção por essa espécie de…

(leucócitos), glóbulos vermelhos (hemácias ou eritrócitos) e células epiteliais (revestimento). Células estáveis: células dotadas de ciclo vital médio ou longo, podendo durar meses ou anos. Produzidas durante o período de crescimento do organismo essas células só voltam a ser formadas em condições excepcionais, como na regenração de tecidos (uma fratura óssea, por exemplo). Dentre as células estáveis, podemos citar: osteócitos (ósseas adultas), hepatócitos (células do fígado), células…