União Homoafetiva Problemática E Hipoteses

presente edição reúne artigos relativos às temáticas: Arte e Cultura; Gênero e Diversidade; Trabalho, contribuindo para ampliação do nosso olhar sobre as relações existentes na sociedade. No tema Arte e Cultura o artigo formula e apresenta algumas hipóteses para se analisar o papel da música popular na cultura brasileira contemporânea. Já o tema Gênero e Diversidade traz uma contribuição à discussão da questão dos Direitos Humanos relacionados à homossexualidade, através de uma…

culturas e por causa disso defendem o direito das minorias, dos dissidentes, dos marginalizados e dos colonizados de preservar a sua própria cultura. É comum, nessas situações, estabelecer conexões entre etnias e culturas que podem resultar na hipótese de que cultura é transmitida pela raça. A conexão raça-cultura possibilitou o surgimento da doutrina racista. Conforme Lévi-Strauss (1980b: 47), “o pecado original da antropologia consiste na confusão entre a noção meramente…

equilíbrio dos cinco parágrafos mencionados acima. (2) O ensino Cristão privilegia o comportamento sexual e casamento na história da criação. Sendo assim, “abençoar” a união de pessoas do mesmo sexo como se fosse uma união sagrada seria um confronto com o entendimento bíblico de casamento. Tais práticas não podem, em qualquer hipótese, receber a bênção da Igreja. Isto seria claramente afirmado na Disciplina. (3) Nossa Disciplina deve estabelecer com clareza que todos (leigos ou…

conceito, não pode ser indeterminado por uma questão semântica. Para a criação do ordenamento jurídico o legislador procura ora adaptar posturas já cotidianas, logo, consagradas e geradoras de direito, à guisa de exemplo, a legislação que reconheceu a união estável e regulou seus direitos, uma vez que a situação era largamente reconhecida pela jurisprudência e doutrina; ora cria novas práticas jurídicas, editando 12 O Código Civil de 2002 e a Constituição Federal de 1988. Cláusulas…

repensadas e solucionadas pelo Direito, como saber qual é a "verdadeira" paternidade ou maternidade naquele caso concreto; se pode uma pessoa ter dois pais ou duas mães, a partir, por exemplo, da formação das famílias reconstituídas e de uniões homoafetivas; como resolver os casos em que as diferentes “verdades” não recaem numa única pessoa; quais os interesses que devem orientar as soluções a serem dadas pelo Direito. Entre as situações fáticas em que não coincidem as vertentes, há os…

pagamento do credor. Porém, para a prática de atos de expropriação e de pagamento do credor, a execução provisória só se faz se o credor prestar uma caução no valor arbitrado pelo juiz, caução esta que objetiva tornar segura a indenização do executado na hipótese de ele vencer o recurso e conseguir modificar a decisão executada. No CPC há uma execução provisória em que não se exige caução do exeqüente por razões óbvias: a execução provisória que condenar o devedor a pagar alimentos.…

homossexual é culpado do pecado, sua condenação moral aparece como necessária, e a purificação pelo fogo inquisitorial é uma consequência lógica. Se seus atos sexuais e afetivos são tidos quase como crimes, então seu lugar natural é, na melhor das hipóteses, o ostracismo, e na pior, a pena capital, como ainda acontece em alguns países. Considerado um doente, ele é objeto do olhar clínico e deve se submeter a terapias que a ciência lhe recomenda, em especial os eletrochoques…

contínuas e do aprofundamento do conhecimento empírico. Por outro lado, através de seu Discurso sobre o método, René Descartes defendeu o método dedutivo como aquele que possibilitaria a aquisição do conhecimento através da elaboração lógica de hipóteses e a busca de sua confirmação ou negação. A Igreja e o pensamento mágico cederam lugar a um processo denominado, por alguns historiadores, de "laicização da sociedade". Se a Igreja trazia até o fim da Idade Média a hegemonia dos…

homossexual é culpado do pecado, sua condenação moral aparece como necessária, e a purificação pelo fogo inquisitorial é uma consequência lógica. Se seus atos sexuais e afetivos são tidos quase como crimes, então seu lugar natural é, na melhor das hipóteses, o ostracismo, e na pior, a pena capital, como ainda acontece em alguns países. Considerado um doente, ele é objeto do olhar clínico e deve se submeter a terapias que a ciência lhe recomenda, em especial os eletrochoques…

dominação ou relações pac- tuais. Aqui não se trata exatamente de um discurso puro sobre as ideias, mas de um discurso de ideias contaminadas pelo discurso do poder. Enquanto o discurso das ideias pertence à problemática da verdade (dizer o “verdadeiro”), o discurso do poder se satisfaz com a problemática do verossímil (dizer o plau- sível, o aceitável, o razoável). Por esta razão são utilizadas duas orientações para o estudo sobre os discur- sos políticos: uma primeira, dirigida para o…