União Estável Projeto De Pesquisa

conjunto de pessoas que vivem sob um mesmo lar, formado a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de matrimonio ou união estável. Como se percebe, essa definição é de certo modo conservadora, pois há quem diga que família ou até mesmo casais, são formados apenas por seres de sexos distintos. Mas como vivemos em uma sociedade que passa por transformações, o conceito de família pode mudar , sendo assim, tolerante a união de homem com homem ou mulher com mulher. Habitamos um…

uma questão de direitos civis, política, social, moral e religiosa em muitos países. Os principais conflitos surgem sobre se os casais do mesmo sexo devem ser autorizados a contrair matrimônio, serão obrigados a usar um estatuto diferente (como a união civil), ou não têm quaisquer desses direitos. Uma questão relacionada é se o termo casamento deve ser aplicado. Um argumento a favor de casamento homossexual é que negar aos casais do mesmo sexo o acesso ao matrimônio e a todos os seus…

INTRODUÇÃO O presente trabalho trata de analisar o fenômeno social anteriormente concubinato, hoje, união estável, em suas mais variadas formas, cuja evolução, provocada pela dinâmica social, levou o constituinte pátrio a inserir a família de fato em nossa Carta Magna. Para a compreensão do atual status das uniões livres no seio da sociedade brasileira, fez-se uma breve retrospectiva histórica do processo de desenvolvimento, das relações fora do casamento, desde a Antigüidade,…

Universidade do Vale do Itajaí Orientador Profª. MSc.Rosângela Barreto Laus UNIVALI – Universidade do Vale do Itajaí Membro 1 Prof. MSc. Geyson Jose Gonçalves da Silva UNIVALI – Universidade do Vale do Itajaí Membro 2 IV Dedico esta pesquisa a Patrícia de Souza, por sempre estar ao meu lado. V AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus pelo dom da sabedoria, pela força, coragem e por me guiar sempre pelo caminho certo, colocando pessoas especiais no meu caminho, em…

opiniões e conceitos de moral. A falta de informação traz consigo as práticas preconceituosas e a discriminação da orientação sexual dificultando então os processos de adoção por casais homoafetivos. O fato de que no Brasil aprovar muito recentemente a união civil de pessoas do mesmo sexo ainda pode causar restrições nos processos de adoção por casais homoafetivos. O presente trabalho apresenta as transformações e os avanços científicos mais relevantes em torno da família e da…

então somente homossexuais declarados obtiveram o direito à adoção, em processos individuais, mesmo que mantendo relações duradouras e estáveis”, explica. O casal que conseguiu a guarda de Theodora mantém uma união de 13 anos. Ela lembra que a adoção por casais homossexuais vem acontecendo já em alguns países, sendo a Espanha o país que aceitou mais recentemente a união homoafetiva e a adoção de crianças por casais do mesmo sexo. “Agora, no Brasil, temos esses casos recentes, que…

HOMOPARENTAL Belo Horizonte 2014 POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO HOMOPARENTAL Projeto de Pesquisa Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito de aprovação da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica. Belo Horizonte 2014 SUMÁRIO 1…

ANA KARLA SOARES, GABRIELA CAVALCANTI, KEYZA MARIA, LAIANE SAYONARA, VALERIA SOARES, WÊDJA BEATRIZ A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE UNIÃO HOMOAFETIVA COMO UMA ENTIDADE FAMILIAR FACULDADE VALE DO IPOJUCA CARUARU 2011 ANA KARLA SOARES, GABRIELA CAVALCANTI, KEYZA MARIA, LAIANE SAYONARA, VALERIA SOARES, WÊDJA BEATRIZ A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE UNIÃO HOMOAFETIVA COMO UMA ENTIDADE FAMILIAR Trabalho entregue ao Profº.Bruno Tabosa

geração baseados no princípio da liberdade, para assim poder decidir a cerca de suas preferências, até mesmo no que diz respeito ao casamento, para assim não haver discriminação sobre isso. Ainda, é relatado que a união entre as pessoas do mesmo sexo, já foi reconhecida e tratada como união estável tradicional, como exemplo disso, tem-se o voto do Ministro Ayres Brito, em audiência ao descumprimento do Preceito Fundamental, no dia 05/05/2011. Assim sendo, o direito dos casais homoafetivo…

RESUMO O reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar de pleno direito encontra amparo legal. A presente tem como finalidade demonstrar que, por meio de uma interpretação extensiva do artigo 226 da Constituição Federal e dos princípios constitucionais, é possível a equiparação da união estável homossexual à união estável heterossexual. O procedimento utilizado para a coleta de informações e dados foi pesquisa bibliográfica com a utilização de doutrinas, legislação,…