União Estável Projeto De Pesquisa

CASAIS HOMOAFETIVOS; UMA ALTERNATIVA A INSTITUCIONALIZAÇÃO INFANTIL. Varginha 2012 DIEGO XIMENES FERREIRA WESLEY FERNANDO DIAS ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Projeto de pesquisa para Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Serviço Social do Centro Universitário do Sul de Minas - UNIS/MG em Pesquisa da mesma instituição, sob orientação da Prof.ª Ms. ANA MARIA MENEZES. Varginha 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 01 1 ASSUNTO E TEMA ESPECÍFICO 2 PROBLEMA …

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Luis Antônio Gonçalves Pooter PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA Passo Fundo 2014 UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO CAMPUS PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO LUIS ANTÔNIO GONÇALVES POOTER Projeto de monografia jurídica Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Ciências Jurídicas e sociais, da Faculdade de Direito, da Universidade de Passo Fundo, Campus Passo Fundo, como requisito parcial para a obtenção…

Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pelo curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco. Orientador (a): Profª M.e Claudia Gouveia RECIFE 2014 Sumário 1 TEMA 3 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 3 3 PROBLEMA 3 4 HIPÓTESE 3 5 OBJETIVOS DA PESQUISA 3 5.1 OBJETIVO GERAL 3 5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 3 6 JUSTIFICATIVA 4 7 REVISÃO TEÓRICA 4 8 METODOLOGIA 5 8.1 TIPO DE PESQUISA 5 8.2 TÉCNICA

Sucessão na união estável No Direito Brasileiro, o Código Civil de 1916 foi claro em sua oposição ao concubinato, vedando a doação entre concubinos, proibindo a instituição de concubino como beneficiário em seguro de vida, legitimando a mulher casada e outros herdeiros necessários a reclamarem os bens porventura transferidos à companheira, etc. Em 1942, o Decreto-lei 4.737 possibilitou o reconhecimento de filhos havidos de uniões, após o desquite. Em 1949, a Lei 883 ampliou esta…

Supremo Tribunal Federal que equipara a união homoafetiva à união estável, garantindo a esses casais todos os direitos assegurados a este tipo de união e que por sua vez, diante da possibilidade da conversão da união estável em casamento conforme preconizado na Constituição Federal, por analogia, alguns tribunais vem permitindo a conversão da união homoafetiva em casamento. Para realização da presente pesquisa será utilizada como procedimento metodológico a pesquisa bibliográfica, dando…

LÚCIA EDWIRGES FIGUEIREDO BRANDALISE SOTERO FAMÍLIAS MONOPARENTAIS E A RESPONSABILIZAÇÃO DO GENITOR AUSENTE PELO ABANDONO MATERIAL E AFETIVO DA PROLE Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Curso em Direito I, do Curso de Direito, como requisito à elaboração do trabalho monográfico. Linha de pesquisa: Justiça e sociedade Professor da disciplina: Vilson Leonel, Esp. Orientador temático: Braço do Norte 2015 SUMÁRIO 1 CONSIDERAÇÕES SOBRE A…

Educação Familiar e a Lei 13.010/2014 Projeto de Trabalho de Iniciação Científica apresentado como requisito final da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica do Curso de Direito, da Universidade do Vale do Itajaí. Orientador(a): Prof. Esp. Loreno Weissheimer Biguaçu 2014 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 1.1 TÍTULO PROVISÓRIO: 4 1.2 AUTOR (A): 4 1.3 ORIENTADORES (A): 4 1.4 ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO FINAL PRETENDIDO 4 1.5 ÁREA E LINHA DE PESQUISA 4 2 OBJETO 5 2.1 TEMA…

O embrião referido na Lei de Biossegurança (in vitro apenas) não é uma vida a caminho de outra vida virginalmente nova, porquanto lhe faltam possibilidades de ganhar as primeiras terminações nervosas, sem as quais o ser humano não tem factibilidade como projeto de vida autônoma eirrepetível. O direito infraconstitucional protege por modo variado cada etapa do desenvolvimento biológico do ser humano. Os momentos da vida humana anteriores ao nascimento devem ser objeto de proteção pelo…

ENFRENTAMENTO DA VULNERABILIDADE SOCIAL INSERIDA NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS-GLÓRIA Projeto de Pesquisa apresentada ao componente curricular Pesquisa Aplicada ao Serviço Social II, no 7º período do curso de Serviço Social da Faculdade Salesiana Dom Bosco. ORIENTADORA: PROFA. MSC. ANDREZA WEIL MANAUS – AM 2013 SUMÁRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO.........................................................................................04…

também é válido, desde que obedeça as normas legais. Em 1934 a família passou a ser considerada um instrumento social, havendo ainda leis para a proteção da família. Em 1962 a mulher deixou de ser considerada incapaz. Em 1998 foi reconhecida a união estável. 2.5 As diversidades de famílias constituídas no decorrer das épocas A família pode então assumir uma estrutural nuclear ou conjugal, ou seja, consistem de um homem, uma mulher, e seus filhos, sendo eles adotados ou biológicos…