União Estável Projeto De Pesquisa

PORTO ALEGRE 13 DECRETO Nº 14.216, de 24 de junho de 2003 14 LEI ESTADUAL Nº 11.872, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002 16 LEI FEDERAL Nº 11.340, de 7 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA) 21 PROJETOS DE LEI 22 PROJETO DE LEI 5003, DE 7 DE AGOSTO DE 2001 (PLC 122/2006) 22 PROJETO DE LEI 6.655-B, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006 26 JURISPRUDÊNCIAS SELECIONADAS 28 HOMOAFETIVIDADE 28 Tribunal do Estado do Rio Grande do Sul 28 Superior Tribunal de Justiça…

hoje, se existe compartilhamento de ideias, independência financeira de ambos, suas principais dificuldades e realizações no casamento, seus objetivos futuros enquanto casal, enquanto família. Para o desenvolvimento do trabalho foi realizada uma pesquisa com os casais no Bairro do Maracanã. Palavras-chave: casais, casamento. SÚMARIO INTRODUÇÃO 8REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

DESDENVOLVIMENTO ETAPA N° 1 Esta atividade tratará: dos assuntos referente a Argumentação a fator do casamento Homoafetivo. A Resolução n° 175, de 14 de maio de 2013 Dispõe sobre a habilitação, celebração de casamento civil, ou de convenção de união estável em casamento, entre pessoas do mesmo sexo. O Presidente do conselho Nacional de justiça, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, considerando a decisão do plenário do Conselho Nacional de justiça, tomada no…

GUARABIRA-PARAÍBA 2010 MARIA PORCINA DE MACEDO SANTOS PROPOSTA DE ESTUDO DA IMPORTÂNCIA DA LEITURA DOS CONTOS DE FADAS NAFORMAÇÃO DA PERSONALIDADE INFANTIL EM CRIANÇAS DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL. Projeto de pesquisa apresentado ao programa de especialização em ... UEPB sob a orientação da professora Drª.Marilene Carlos do Vale Melo. GUARABIRA-PARAÍBA 2010 I. INTRODUÇÃO Os contos de fadas são narrativas que estão presentes no imaginário

provisórias, emendas, projetos de lei e etc., assim como as convenções e acordos coletivos de trabalho). Daí que, a supremacia da Constituição pressupõe indubitavelmente a subordinação de todas as leis que lhe são posteriores, e também de todas que lhe são hierarquicamente inferiores (todas as obras legislativas passadas, atuais e futuras), ao teor de seus preceitos.1 Adentrando o objeto de estudo nesta concepção a Constituição de 1988 reconheceu como família a união estável e em seu…

UNIVERSIDADE GAMA FILHO PRO-REITORIA DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO A UNIÃO ESTÁVEL NA VISÃO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Vlarnia Raquel Marques Arruda Rio de Janeiro 2010.1 Vlarnia Raquel Marques Arruda A UNIÃO ESTÁVEL NA VISÃO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Gama Filho,

INTRODUÇÃO O presente trabalho visa estudar a União Estável que vem a cada dia acontecendo com frequência na sociedade em que vivemos. Que também abrange questões históricas voltadas para a família tanto no passado quanto no presente. A despeito da grandiosidade e beleza de todas estas disposições, a própria Constituição da República atentou contra suas diretrizes, consagrando uma norma que contraria toda a estrutura de sustentação do Estado Democrático de Direito. Cada dia que passa o mundo

adentrar-se na questão da paternidade biológica e socioafetiva. O método utilizado na presente pesquisa será o indutivo e as técnicas de pesquisa bibliográfica, fichamento e o conceito operacional. Palavras-chave: Filiação. Paternidade Socioafetiva. Paternidade Biológica. INTRODUÇÃO O presente artigo tem como objetivo de estudo verificar se o vínculo socioafetivo se sobrepõe ao biológico, utilizando, além da pesquisa doutrinária, a jurisprudencial. 1 Acadêmica do 9º período do Curso…

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RIO VERDE – IESRIVER FACULDADE DE DIREITO ANNA CLAUDIA LUCAS DOS SANTOS COMPARATIVO DA UNIÃO ESTÁVEL E AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS COMO INSTITUIÇÃO FAMILIAR FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 RIO VERDE - GOIÁS 2010 ANNA CLAUDIA LUCAS DOS SANTOS COMPARATIVO DA UNIÃO ESTÁVEL E AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS COMO INSTITUIÇÃO FAMILIAR FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Monografia apresentada ao Instituto de Ensino Superior de Rio Verde, como…

metodológico contou com uma fundamentação teórica que teve como suporte as ideias fornecidas pelos autores: Nogueira, Dias e outros. A coleta dos dados foi realizada através da análise feita sobre as ideias dos autores, que contribuíram para que essa pesquisa fosse realizada. Espera se que este artigo possa trazer contribuições para os interessados em Adotar uma criança e também para reflexões e debates sobre a importância da Adoção na vida de uma criança e de um casal, deixando de…