União Estável Projeto De Pesquisa

à adoção. A aprovação ao tema é alta no país: pesquisas indicam que aproximadamente 85% da população são a favor do matrimônio entre pessoas do mesmo sexo. Bélgica O governo belga foi o segundo no mundo a autorizar o casamento homossexual, em 2003. A medida resultou em uma reação do Vaticano, na tentativa de impedir que novos países legalizassem a união gay. Em um documento de 12 páginas, o então cardeal Joseph Ratzinger considerou “imoral” a união entre pessoas do mesmo sexo era…

GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA SOB A PERSPECTIVA DOS FAMILIARES: COMPARTILHANDO PROJETOS DE VIDA E CUIDADO A gravidez na adolescência configura-se como um ponto de grande interesse social e é representada como um problema a ser enfrentado com o suporte familiar. Com a finalidade de obter subsídios para avaliação e propor intervenções junto às famílias, foi escolhida a abordagem qualitativa para a realização desta pesquisa, definida como aquela que se preocupa com um nível de realidade…

SOCIAL E A ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOAFETIVOS ARAPIRACA 2012 ELIANDRA FEITOSA DOS SANTOS O ASSISTENTE SOCIAL E A ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOAFETIVOS Projeto de Pesquisa orientado pela Profa. Ma. Jane Cleide dos Santos Bezerra, como requisito parcial para conclusão da Disciplina Trabalho de Conclusão de Curso – TCC I, ofertada no segundo semestre do Curso de Serviço Social. INSTITUTO DE…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO A FIXAÇÃO DO REGIME DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL DE IDOSO Renata de Souza Ribeiro Barra Mansa 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO A FIXAÇÃO DO REGIME DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL DE IDOSO Renata de Souza Ribeiro Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa como requisito parcial para a obtenção do título de…

forma a regular a união entre pessoas do mesmo sexo, pautando-se nos princípios da liberdade e da igualdade, pilares da cidadania e do estado democrático de direito. O presente trabalho visa abordar, sob o manto da repersonalização e da constitucionalização do direito civil, a questão das uniões homoafetivas e a significativa mudança do paradigma brasileiro sobre o tema, principalmente após o julgamento da ADPF 132, que teve como objeto o reconhecimento da união estável entre…

se mostrado vitoriosa e os tribunais vem reconhecendo alguns direitos, a partir da convivência em comum, direitos esses contidos no contexto legal. A convivência de pessoas do mesmo sexo fez nascer polêmicos Projetos de Lei. O propósito de dar as parcerias homossexuais status de união estável possui fundamento, no reconhecimento dos direitos de todo o ser humano, além de deveres e obrigações, protegendo assim, disposições de caráter patrimonial, a propriedade construída pelos parceiros e…

entre casais do mesmo sexo no instituto da família brasileira, bem como as conseqüências jurídicas e patrimoniais desta, frente à recente decisão do Supremo Tribunal Federal que expressamente reconheceu a possibilidade de enquadramento legal da união estável entre pessoas do mesmo sexo. A visão pluralista das relações interpessoais levou à necessidade de buscar a identificação de um diferencial para definir família. Não se pode deixar de ver no afeto o elo que enlaça sentimentos,…

PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO NOVOS DIREITOS DOS HOMOSSEXUAIS Disciplina: Iniciação ao conhecimento acadêmico Professor: Andrei Luiz Lodéa Acadêmicos: Morgane. D. Lorenzi e Tarciara. L. Dente Sarandi, maio de 2011 1 PROBLEMA DE PESQUISA O julgamento de uniões entre pessoas do mesmo sexo no Brasil foi declarado possível pelo STF em 5 de maio de 2011, mas mesmo após a decisão vária dúvidas ainda restaram, entre elas: Agora pode ocorrer o…

Lariane Londero Weber O AFETO MERECE SER VISTO COMO UMA REALIDADE DIGNA DE TUTELA. Santa Maria 2013 Lariane Londero Weber O AFETO MERECE SER VISTO COMO UMA REALIDADE DIGNA DE TUTELA. Projeto de Pesquisa entregue como requisito parcial para a aprovação na Disciplina de Metodologia Científica. Área de Ciências Sociais - Curso de Direito Professora: Carolina Salbego Lisowski Santa Maria 2013 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO...............................

família e ainda, assegurou proteção dos interesses da criança e do adolescente. O reconhecimento da união estável, como unidade familiar, pelo código civil de 2002, representa um sensível avanço do legislativo em regular e proteger relações, tão comuns à sociedade brasileira e mundial. A relação entre pessoas do mesmo sexo, como composição familiar, é uma realidade social, que assim como a união estável, se realiza e prospera, ainda que a margem da lei. Trata-se de relações entre seres…