Unesp Crimes

controlar a remessa e o recebimento de cartas, livros, mapas e documentos. O tribunal de Segurança nacional passa a privilegiar os crimes relacionados à guerra. É a partir deste período que a vida cotidiana dos grupos identificados como súditos do Eixo sofrem profundas alterações. “Os crimes contra a economia popular e os crimes sociais passam a ser tratados como crimes políticos”.8 Cria-se a idéia de que a ordem social e segurança política estavam sendo garantidas pela ação da Polícia…

autorização. - Autarquias: são pessoas jurídicas de Direito Público (não faz parte da administração direita do Estado), tem autonomia e possui patrimônio próprio. São criadas para dar mais agilidade (princípio da eficiência e especialidade). Ex. USP, UNESP, Hospital das Clínicas, UNICAP. - Fundações Públicas: fundações públicas são organizações dotadas de personalidade jurídica de direito público ou de direito privado, sem fins lucrativos, criadas para um fim específico de…

norteador de sua agenda política (MOEHLECKE, 2009). Hoje a ideia se apresenta quase como unanimidade no discurso pedagógico. Nunca se mataram tantos homossexuais no país Os dados são da ONG GGB (Grupo Gay da Bahia), que contabiliza esses crimes anualmente, a partir de registros na imprensa e de informações enviadas á entidade. ´´ Nunca antes assassinaram tantos homossexuais no país`` , afirma Luiz Mott, presidente do GGB. Pelo segundo anos consecutivo,…

casamento e à constituição de uma família. Direito: sua principal função é reger a sociedade e, para isso, se utiliza de leis e normas que se aplicam de forma igualitária para toda a sociedade e que, caso não sejam cumpridas, sanções serão aplicadas. Crime: por ser um descumprimento da norma, e a sua consequente punição, esse fato torna-se um exemplo para o resto da sociedade do que ocorre quando o ornamento social é desobedecido. Vestuário: é considerado um fato social devido à…

Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” UNESP/FCL - Araraquara Anderson de Lima Silva Marcelo Ribeiro Martins Cazarini Análise semiótica, com base no percurso gerativo de sentido, do conto Uma vela para Dario, de Dalton Trevisan Trabalho científico apresentado à disciplina Tópicos de Semiótica do curso de Letras da Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara Unesp / FCLAr, ministrada pelo Prof. Dr. Arnaldo Cortina.

OS CRIMES FALIMENTARES NA LEGISLAÇÃO ATUAL E NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO PENAL: UMA ANÁLISE DESDE A PERSPECTIVA DO DIREITO PENAL MÍNIMO THE BANKRUPTCY CRIMES ON THE CURRENT LEGISLATION AND IN THE PROJECT OF THE NEW PENAL CODE: AN ANALYSIS FROM THE PERSPECTIVE OF CRIMINAL LAW MINIMUM Marcello Caio Ramon e Barros Ferreira e Gladstone Leonel Silva Júnior* Sumário: Introdução; 1 Características gerais dos crimes falimentares no contexto legal atual; 2 Breves ponderações sobre a aplicação da…

subordinadas a eles. Desde os tempos primordiais, a sociedade vive essa realidade cruel que afeta milhares de mulheres, que por sua vez, sem o conhecimento necessário, medo, e complexo de inferioridade, se calam diante de uma situação que mediante a lei é um crime. Fato é que a violência doméstica e familiar é uma questão histórica e cultural anunciada, que ainda hoje infelizmente faz parte da realidade de muitas mulheres (Marli Parada, 2009). 2.Objetivo O objetivo desse trabalho é…

Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o que equivale a apenas um fiscal para cada milhão de hectare, ou seja, como se apenas uma única pessoa fiscaliza-se um país como o Líbano (NALINE, 2004, p. 77-78). 1 CRIMES AMBIENTAIS A Lei de Crimes Ambientais nº. 9.605/1998, considerada como de fundamental evolução por trazer ao cidadão mecanismos quando da proteção da vida através das sanções penais ambientais, dispões ainda de sanções administrativas,…

e outros. Mas a Violência é um dos maiores problemas. A violência é crescente no mundo e particularmente nos países de Terceiro Mundo. Para as crianças e adolescentes, os locais de violência não são a guerra da periferia das grandes cidades ou o crime que domina as ruas, mas o próprio ambiente físico de seu lar, que deveria ser seu porto seguro. Nas escolas, o problema da violência chega a assustar alunos, pais, professores e todos aqueles que estão envolvidos no ambiente da escola. Já…

Fred Gran Tanaka Gonçalves O NOME EMPRESARIAL Trabalho acadêmico apresentado em cumprimento às exigências da disciplina Direito Comercial I do curso de Direito da UNESP – câmpus de Franca. Prof. Dr. Luiz Antonio Soares Hentz. FRANCA 2002 Nome Empresarial Conforme decreto 190/1890, lei 8.934/94, instrução normativa 53/1996 e lei 10.406/2002 (Código Civil), arts