Unesp Crimes

países onde o aborto induzido é legalizado, mas também em outros o aborto ainda é ilegal. O aborto legal na maioria das ocorre em casos de estupros, se a riscos de vida da mãe ou se o feto for anencefalo. No Brasil o aborto induzido é considerado um crime contra a vida humana segundo o código penal brasileiro, que esta em vigor desde 1984, prevendo detenção de um a quatro anos, em caso de aborto com o consentimento da mulher, e de três a dez anos para quem o fizer sem o consentimento.…

uso dos recursos naturais às populações locais e promover a conservação ambiental e da biodiversidade. Porém, como nem todos os crimes são detectados e em muitos casos a forma de cadastramento das multas não especifica a sua localização, desconhece-se o número total desses crimes. As áreas mais expostas aos crimes estão mais próximas das estradas e o grande número de crimes em algumas delas fortalece reações para reduzi-las ou eliminá-las. (BARRETO; et al, 2009). Existem também as…

Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Maria/UFSM. E-mail: annajuliastaudt@gmail.com. RESUMO O presente trabalho aborda a problemática do crime organizado e os procedimentos utilizados pela Organização das Nações Unidas (ONU) principalmente através dos tratados e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) a fim de combater a criminalidade organizada transnacional dentro da União Europeia (UE). Analisando-se principalmente as organizações…

Cruz - IOC/FIOCRUZ, Pavilhão Lauro Travassos, sala A10, térreo, Av. Brasil, 4365, Manguinhas, C. postal 926, 21045-900, Rio de Janeiro, RJ, leugomes@yahoo.com.br 2 Depto. Zoologia; 3 Depto. Biologia; 5Depto. Ecologia. Instituto de Biociências, UNESP, Av. 24A, 1515, Bela Vista 13506-900, Rio Claro, SP 4 IME, USP. Rua do Rocio 220, 1o andar, Vila Olímpia, 04552-903, São Paulo, SP Neotropical Entomology 36(5):633-639 (2007) Chrysomya megacephala (Fabricius) (Diptera: Calliphoridae), in

Pelo contrário, a maioria da comunidade científica não foi sequer consultada e a reformulação foi pautada muito mais em interesses unilaterais de determinados setores econômicos”. Em duas cartas publicadas na revista Science, pesquisadores da USP, UNESP e UNICAMP alertam ainda que “esta substituição levará, invariavelmente, a um decréscimo acentuado da biodiversidade, a um aumento das emissões de carbono para a atmosfera, no aumento das perdas de solo por erosão, com conseqüente…

(Carlos Augusto de Almeida Ramos). Carlos Augusto de Almeida Ramos (Anápolis, 3 de maio de 1963), mais conhecido como Carlinhos Cachoeira, também denominado pela imprensa de Carlos Augusto Ramos é um empresário brasileiro, acusado de envolvimento no crime organizado. O nome de Carlinhos Cachoeira ganhou repercussão nacional em 2004 após a divulgação de vídeo gravado por ele onde Waldomiro Diniz, assessor do então ministro da Casa Civil José Dirceu, lhe faz pedido de propina para…

até mesmo que as condições de vida dos trabalhadores rurais pioraram. É importante orientá-los que, apesar de ainda haver muitas pessoas submetidas a condições de trabalho análogas ao martírio que foi a escravidão no Brasil, isso é considerado crime atualmente (artigo 149 do Código Penal), ou seja, tal prática não encontra respaldo na legislação. 4. Apresentar texto (Anexo 3) extraído da página do mesmo jornal (Estado de S. Paulo) que aborda o trabalho escravo no Brasil em pleno…

Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o que equivale a apenas um fiscal para cada milhão de hectare, ou seja, como se apenas uma única pessoa fiscaliza-se um país como o Líbano (NALINE, 2004, p. 77-78). 1 CRIMES AMBIENTAIS A Lei de Crimes Ambientais nº. 9.605/1998, considerada como de fundamental evolução por trazer ao cidadão mecanismos quando da proteção da vida através das sanções penais ambientais, dispões ainda de sanções administrativas, provindas…

precisam ser melhor analisadas para que governo e sociedade utilizem-na como deve ser – um refúgio para as aflições, e nada além disso. O Brasil hoje passa por uma série de problemas relacionados a religiões. Padres católicos não são julgados por seus crimes, principalmente de pedofilia, por pressão da ICAR; muitos pastores e outros tipos de protestantes exercem uma influência extremamente negativa para a evolução da sociedade com seus dogmas; os ateus, ao lado dos viciados em drogas,…

manifestações e conquistas do movimento LGBT no Brasil, a exemplo da recente aprovação da união civil entre pessoas do mesmo sexo, a utilização do nome social por travestis em locais e estabelecimentos públicos, além da criação de uma delegacia de crimes homofóbicos, a discussão sobre direitos e a luta maior pela cidadania é uma questão mais profunda ainda, e que se encontra em estado ainda mais precário nas cidades de pequeno e médio porte, e nas regiões rurais, como pudemos observar.…