Unesa Processo Penal Ii

SOCIAIS: Direito a saúde uma perspectiva constitucional Xanxerê 2011 DIREITOS HUMANOS SOCIAIS: Direito a saúde uma perspectiva constitucional Trabalho da disciplina de Direito Constitucional II, Curso de Direito, Área de Ciências Sociais e Aplicadas, Universidade do Oeste de Santa Catarina – Campus de Xanxerê. Xanxerê 2011 Sem a cultura, e a liberdade…

conflitos e o ajustamento de condutas; tornar a justiça mais célere e informal; a criação de juizados especiais e, principalmente, a construção de um modelo processual para tutela de interesses metaindividuais. Este modelo é o que ora chamamos de processo coletivo. Um instrumento processual que possui aptidão para resolver controvérsias de maior amplitude, próprios de uma sociedade de massa, onde através de uma resposta judiciária é possível resolver grandes conflitos, de modo…

jurisdição coletiva no processo do trabalho, tem o objetivo de observar e informar sobre as principais propostas de mudanças no âmbito do processo coletivo. A presente monografia tem o objetivo também de ajudar a entender um pouco sobre o tema, que de fato é tão específico, ajudando a visualizar, mesmo que de forma não tão aprofundada, como se efetiva a prestação jurisdicional da tutela de interesses metaindividuais e transindividuais dos trabalhadores hipossuficientes dentro do processo…

Abertura de processo para comunicar BIM fora do prazo...................................34 7.5. Guia de remessa - C.I.........................................................................................35 7.6. Boletim Interno.....................................................................................................36 5 1. Introdução Pelo fato da ausência de um sistema que suprisse as atuais necessidades da Guarda Civil Municipal de Niterói (GCMN), foram coletados dados…

Código de Defesa do Consumidor como instrumental na busca da verdade no processo. A busca da verdade ocupa o primeiro capítulo do trabalho onde é analisada, em breves considerações, sob o prisma filosófico e do direito processual civil. Para o presente estudo, partiu-se da idéia da verdade e do estudo dos princípios aplicados à sua fixação em matéria processual, incluindo-se a análise da figura da verossimilhança. Quanto ao processo, cuja finalidade pode ser enfrentada sob dois…

DIREITO CIVIL II SEMANA 1 - O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES A relação do Direito Civil com a Constituição Federal de 1988, para a partir deste entendimento introduzir o entendimento do conceito de repersonalização e do fenômeno da constitucionalização do Direito Civil. Assim, sugerimos alguns tópicos que podem se constituir como um referencial norteador à apresentação do conteúdo programático estabelecido para estes dois primeiros encontros da primeira semana de aulas: Conceitos…

2012. Rio de Janeiro: Universidade Estácio de Sá, Mestrado em Direito, 1999Revista do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Descrição baseada em: ano 1, n.1 1999 ISSN 1516-6635 1 Direito – Periódicos I. Mestrado e Doutorado em Direito II. Universidade Estácio de Sá Juris Poiesis: Revista do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá. Mestrado e Doutorado em Direito. Rua São José, 35 – 15º andar. CEP 20010-020 Centro - Rio de Janeiro – Brasil. Tel: (21) 3231-2015…

Mello, Prof. Fernando de Alvarenga Barbosa, Prof. José Augusto Galdino da Costa, Dr. José Rogério Moura de Almeida Filho, Prof. Dr. Jorge O. Bercholc (Membro Externo – UBA/Argentina), Prof. Ms. Marcia Ignácio da Rosa (Membro Externo – Colégio Pedro II/RJ), Prof. Miguel Augusto Pellegrini, Prof. Dr. Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho (Membro Externo – USP/SP), Profa. Dra. Núria Belloso Martín (Membro Externo – Univ. Burgos/Espanha), Prof. Dr. Tomás Prieto Alvarez (Membro…

Paulo: Conceito Editorial, 2010; 17 cm Semestral Organizador: Academia Judicial ISSN 2179-3751 338 páginas 1. Jurídica 2. Revista 3. Tribunal Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo. A violação dos direitos autorais é punível como crime, previsto no Código Penal e na Lei de direitos autorais (Lei nº 9.610, de 19.02.1998). © Copyright 2010 Impresso no Brasil / Printed in Brazil Editora CONCEITO EDITORIAL Rua Barão de Jaguara, 194 - Mooca, CEP 03105-120 -…

metáfora de Hermes que se localiza toda a complexidade do problema hermenêutico. Trata-se de traduzir linguagens e coisas atribuindo-lhes um determinado sentido. * Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da UNISINOS e UNESA; Doutor pela UFSC; Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa-PT. 34 REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS POLÍTICOS Na história moderna, tanto na hermenêutica teológica como na hermenêutica jurídica, a expressão tem sido entendida…