Unesa Processo Penal Ii

Direito Penal – ISS - POA AUDITOR-FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL CURSO DE EXERCÍCIOS COMENTADOS Prof. Renan Araujo – Aula DEMONSTRATIVA AULA DEMONSTRATIVA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PENAL; APLICAÇÃO DA LEI PENAL (NO TEMPO; NO ESPAÇO; EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS) SUMÁRIO Apresentação do Curso e Cronograma - Sumário I – Exercícios para praticar II – Exercícios comentados Gabarito PÁGINA 01 04 19 61 Olá, concurseiros! É com imenso prazer que estou aqui, mais uma vez, pelo Estratégia…

porque em ti está o manancial da vida; na tua luz veremos a luz. (Salmos 36:7-9) Coordenação Geral da obra Cleyson de Moraes Mello Doutor em Direito pela UGF-RJ; Mestre em Direito pela UNESA; Professor de Direito Civil, Hermenêutica e Introdução ao Estudo do Direito (Pós-Graduação e Graduação) UNESA, UFF, UNIPAC, FAA-FDV, ESA-OAB (Rio de Janeiro e Espírito Santo), UNISUAM; Professor do Programa de Mestrado em Direito da UNIPAC – Juiz de Fora - MG; Diretor Adjunto da FDV;…

MPU (ESPECIALIDADES) Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo Aula 01 AULA 01: NOÇÕES DE PERÍCIA PROCESSUAL (PARTE I) SUMÁRIO Apresentação do Curso e Cronograma - Sumário I – Perícia: Conceito e aplicações II – Prova no Processo Penal. Perícia no processo penal Lista das questões Questões comentadas Gabarito PÁGINA 01 04 06 24 28 37 Olá, meus amigos! É com imenso prazer que estou aqui, mais uma vez, pelo ESTRATÉGIA CONCURSOS, tendo a oportunidade de…

Direito Penal – PC/DF (2013) AGENTE DE POLÍCIA Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo – Aula DEMO AULA DEMONSTRATIVA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E GERAIS DO DIREITO PENAL. SUMÁRIO Apresentação e Cronograma I - Princípio da LEGALIDADE II- Princípio da INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA III - Princípio da INTRANSCEDÊNCIA DA PENA IV - Princípio da LIMITAÇÃO DAS PENAS V – Presunção de INOCÊNCIA OU Presunção de NÃO CULPABILIDADE VI – Outros Princípios do Direito Penal Lista…

Coordenador da Graduação em Direito; Coordenador da Pós-graduação em Direito Desportivo; Pós-graduado em Direito Administrativo e Administração Pública; Advogado; Professor examinador de Banca de concurso; Parecerista; Professor de Direito Administrativo da UNESA nos cursos de graduação e pós-graduação; Professor de vários cursos preparatórios para concursos públicos; Membro da Comissão Nacional de Direito Administrativo; Foi assessor jurídico na ALERJ; Recebedor da Moção de Mérito e…

hipóteses em que a norma penal seja materialmente atingida. Neste contexto surge a ideia de tipicidade material. INTRODUÇÃO Em seu artigo 5º, II nossa Carta Política de 1988 aponta que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer se não em função de lei. Tem-se, neste dispositivo, o ponto de partida para o entendimento do Direito Penal: o Princípio da Legalidade. O princípio relatado no parágrafo anterior é fundamental para o Direito Penal. Tanto o é que o Código Penal o traz em…

Direito Penal – TRE/MG ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo – Aula DEMO AULA DEMONSTRATIVA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E GERAIS DO DIREITO PENAL SUMÁRIO Apresentação e Cronograma I - Princípio da LEGALIDADE II- Princípio da INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA III - Princípio da INTRANSCEDÊNCIA DA PENA IV - Princípio da LIMITAÇÃO DAS PENAS V – Presunção de INOCÊNCIA OU Presunção de NÃO CULPABILIDADE VI – Outros Princípios do Direito…

José Wilson. Imunidade Tributária. Porto Alegre: Sergio Fabris, 1996. SITE DA UNESA NA INTERNET: Parecer sobre a imunidade tributária do patrimônio da OAB; Mandado de segurança preventivo sobre a imunidade do livro eletrônico. CADERNO DE EXERCÍCIOS. CRETTON, Ricardo Aziz. Os Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade e Sua Aplicação no Direito Tributário. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001. SITE DA UNESA NA INTERNET: diversos artigos sobre princípios constitucionais…

Aula 00 Direito Penal p/ ATA-MF (com videoaulas) Professor: Renan Araujo 00000000000 - DEMO Direito Penal ATA-MF (2014) ASSISTENTE-TÉCNICO ADMINISTRATIVO Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo Aula DEMONSTRATIVA AULA DEMO: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E GERAIS DO DIREITO PENAL. SUMÁRIO Apresentação e Cronograma I - Princípio da LEGALIDADE II- Princípio da INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA III - Princípio da INTRANSCEDÊNCIA DA PENA IV - Princípio da LIMITAÇÃO DAS…

Torres da Rocha Graduada pela Universidade Estácio de Sá UNESA, na cidade de Niterói - RJ. Advogada. Juíza Leiga. Resumo: tem se tornado cada vez mais frequente a prática da adoção à brasileira, que é como ficou conhecida a adoção irregular pela qual há o registro de filho alheio como próprio. A prática deste ato é reconhecida pelo ordenamento jurídico brasileiro como ilegal, sendo inclusive tipificada como crime no Código Penal. Com o advento do Código Civil de 2002, do…