direito constitucional

O PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL∗ ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Brasília Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná Mestre em Direito pela Johann Wolfgang Universität (Frankfurt, Alemanha) Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná em conjunto com a Johann Wolfgang Universität Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Regensburg (Alemanha) Professor Doutor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Professor Doutor da Universidade Estácio de Sá (UNESA) Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) Juiz Federal Convocado do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual Membro da Associação Teuto-Brasileira de Juristas Membro da International Association of Procedural Law ∗ Versão escrita da conferência apresentada pelo autor no Colóquio Administración de justicia em Iberoamérica y sistemas judiciales comparados, realizado em outubro de 2005, na Cidade do México, e organizado pela Universidad Nacional Autónoma de México e pela Suprema Corte de Justicia de la Nación, agora oferecida como singela homenagem ao estimado e eminente Professor e Desembargador José Manoel de Arruda Alvim Netto. SUMÁRIO I – ANTECEDENTES HISTÓRICOS: 1. O BRASIL COLÔNIA 2. A INDEPENDÊNCIA EM 1822 E A CONSTITUIÇÃO IMPERIAL DE 1824

DIREITO CIVIL II SEMANA 1 - O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES A relação do Direito Civil com a Constituição Federal de 1988, para a partir deste entendimento introduzir o entendimento do conceito de repersonalização e do fenômeno da constitucionalização do Direito Civil. Assim, sugerimos alguns tópicos que podem se constituir como um referencial norteador à apresentação do conteúdo programático estabelecido para estes dois primeiros encontros da primeira semana de aulas: Conceitos…

A percepção da homossexualidade como um mal: a lógica do pecado............12. A homossexualidade: concepção moderna.........................................................................16 1.3.1 A concepção da medicina e da psiquiatria..........................................................................16 1.3.2 A homoafetividade: o Direito e o vínculo do afeto...........................................................22 Capítulo 2…

Pós-graduação em Direito Civil Constitucional, CEPED/UERJ. Orientador: Patrícia Silveira Tavares Rio de Janeiro 2007 2/119 FAMÍLIA HOMOAFETIVA E OS PRINCIPAIS DESAFIOS Fátima Maria Marins Guerreiro Patrícia Silveira Tavares (Orientadora) BANCA EXAMINADORA Profª Patrícia Silveira Tavares (Presidente) Profª Heloísa Helena Barboza (Examinadora) Profª Rosângela Lunardelli Cavallazzi (Examinadora) Rio de Janeiro, 08 de março de 2007 3/119 SUMÁRIO…

Batista Lazzari José Antônio Peres Gediel Lenio Luiz Streck Marcelo Alkmim Martonio Mont´Alverne B. Lima Renata Elaine Silva Vicente Barreto Coordenação Editorial Marijane R. S. Santos Capa Ana Maria Lima Editoração Jonny M. Prochnow Colaboradores da Academia Judicial: Bianca Wisbeck Bernstorff Adalto Barros dos Santos Alessandra Gramkow Hammes Catalogação na Publicação: Bibliotecária Cristina G. de Amorim CRB-14/898 Revista da Academia Judicial. Ano I, n. 0 (2010) – São Paulo:…

responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA MÉTODO LTDA. Uma…

Todos os direitos reservados. Medicina para os Fortes Química Allan Rodrigues 06.04.2015 b) O resíduo sólido obtido ao final do processo de tratamento químico pode ser separado da água por decantação ou por filtração. Desenhe dois esquemas para representar essas técnicas, incluindo possíveis legendas. 3. (Ufjf 2012) Considere as substâncias abaixo e responda às questões relacionadas a elas. a) Em um laboratório, massas iguais de éter etílico, benzeno e água foram colocadas em um…