Unesa Processo Civil 1

Código de Defesa do Consumidor como instrumental na busca da verdade no processo. A busca da verdade ocupa o primeiro capítulo do trabalho onde é analisada, em breves considerações, sob o prisma filosófico e do direito processual civil. Para o presente estudo, partiu-se da idéia da verdade e do estudo dos princípios aplicados à sua fixação em matéria processual, incluindo-se a análise da figura da verossimilhança. Quanto ao processo, cuja finalidade pode ser enfrentada sob dois…

Empresarial-Universidade Estácio de Sá-UNESA Graduado em Ciências Contábeis-Universidade Barra Mansa-UBM Técnico em Metalurgia-Escola Técnica Pandiá Calógeras-ETPC Técnico em Segurança do Trabalho-ETPC Operador Siderúrgico e Industrial-ETPC Professor na UNIFOA no curso de Pós graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho. Professor na Universidade Barra Mansa – UBM nos cursos de Engenharia de Produção e de Petróleo. Professor da Universidade Estácio de Sá - UNESA nas…

DIREITOS HUMANOS Vicente de Paulo Barreto1 Franciele Wasem2 Resumo: O artigo analisa a possibilidade de universalizar 1 Livre docente pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1976), possui graduação em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara (1962). Atualmente, é professor visitante de Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, professor da UNESA e professor colaborador da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Pesquisador visitante do…

VALOR E TRABALHO COMO RELAÇÕES NECESSÁRIAS EM O CAPITAL* Wellington Trotta ** 1. Introdução A crítica da Economia Política elaborada por Karl Marx (1818-1883) só pode ser compreendida em sua extensão quando se leva em conta a categoria ideologia, isso porque tal perspectiva metodológica possibilita levantar o véu que encobre as relações sociais contemporâneas, marcadas pelo desenvolvimento do processo de produção capitalista, em que os discursos da igualdade revelam…

Vice-presidentes da Comissão de Anistia EGMAR JOSÉ DE OLIVEIRA SUELI APARECIDA BELLATO Secretária-Executiva da Comissão de Anistia ROBERTA VIEIRA ALVARENGA Coordenação-Geral de Projetos da Comissão de Anistia MARCELO D. TORELLY Coordenadação-Geral de Processos da Comissão de Anistia MULLER LUIZ BORGES Organizadores DANIELA FRANTZ FLÁVIA CARLET KELEN MEREGALI MODEL FERREIRA RUANNA LARISSA NUNES LEMOS Colaboradores ALAN CRUZ MURADA MARIANI RODRIGUES GONÇALVES FARIA MARLEIDE FERREIRA ROCHA…

Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir de seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele. Artigo XI 1. Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à…

União no Rio de Janeiro. Antes, porém, fui servidor da Justiça Eleitoral Prof.Renan Araujo www.estrategiaconcursos.com.br Página 1 de 62 Direito Penal – ISS - POA AUDITOR-FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL CURSO DE EXERCÍCIOS COMENTADOS Prof. Renan Araujo – Aula DEMONSTRATIVA (TRE-RJ), onde exerci o cargo de Técnico Judiciário, por dois anos. Sou Bacharel em Direito pela UNESA e pós-graduado em Direito Público pela Universidade Gama Filho. Disse a vocês minha idade propositalmente. Minha…

www.estrategiaconcursos.com.br 00000000000 - DEMO Página 1 de 73 Direito Penal SECRETÁRIA DE ADM. PENITENCIÁRIA-DF (2014) AGENTE PENITENCIÁRIO Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo Aula DEMO União no Rio de Janeiro e mestrando em Direito Penal pela Faculdade de Direito da UERJ. Antes, porém, fui servidor da Justiça Eleitoral (TRE-RJ), onde exerci o cargo de Técnico Judiciário, por dois anos. Sou Bacharel em Direito pela UNESA e pós-graduado em Direito Público pela…

The Brazilian influence labor laws in the capital/work relation for tourist guides Danielle Julião1 Fernanda Cortês2 José Mauro dos S. Farias3 Juliana Lohman4 Thaís Costa da Silva5 Resumo No Brasil, é crescente a preocupação em relação aos processos de flexibilização do trabalho, à permanência do direito adquirido pelos trabalhadores e às formas de redução da informalidade. O turismo, como fenômeno social e atividade produtiva que avança avassaladoramente pelo território brasileiro,…

KÁTIA SÉRVULO DE LIMA ROCHA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: ORIGENS, EVOLUÇÃO HISTÓRICA E PROSPECTIVAS UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – FACULDADE DE DIREITO BRASÍLIA – DF 2013 1 KÁTIA SÉRVULO DE LIMA ROCHA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: ORIGENS, EVOLUÇÃO HISTÓRICA E PROSPECTIVAS Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, como exigência para obtenção do título de mestre em direito. Orientador: Professor Doutor Guilherme…