Uma Vez Instaurado O Conflito Qual Foi A Via Eleita Pelas Partes

orientador não é nem o “Sr. Miyagui” e nem o “Darth Vader”. Toda regra tem exceção. Sem o Sensei Fernando, jamais completaria minha jornada! “Analisando essa cadeia hereditária Quero me livrar Dessa situação precária... Onde o rico cada vez fica mais rico E o pobre cada vez fica mais pobre E o motivo todo mundo já conhece É que o de cima sobe E o de baixo desce... Mas eu só quero educar meus filhos Tornar um cidadão com muita dignidade Eu quero viver bem Quero me alimentar Com a grana…

Parlamento para pregar a revolta ou a revolução, equipara-se, nivela-se a qualquer cidadão, despe-se voluntariamente de suas imunidades, que são inerentes à função. Não se compreende que os que assim procedem sejam juízes em causa própria, juízes e partes ao mesmo tempo. Salus populi suprema lex esto. O estado de sítio, medida de salvação pública, seria completamente inútil se permitisse aos membros do Legislativo a imunidade de subverter a ordem pública. O Congresso Nacional é…

....................................................7 APRESENTAÇÃO..................................................................................9 INTRODUÇÃO....................................................................................11 PARTE I ABORDAGENS ANALÍTICAS ÀS OPERAÇÕES DE PAZ CAPÍTULO 1 O DILEMA INTERNO DA SOBERANIA: A EVOLUÇÃO DAS NORMAS DE INTERVENÇÃO.......................................................................................19 Kai Michael Kenkel…

POLÍTICA EXTERNA 1.1. POLÍTICA EXTERNA: Uma introdução necessária 1.2. A CONSTRUÇÃO DO SOCIALISMO: A utopia subsidiada 1.3. A POLÍTICA EXTERNA CUBANA: Entre a revolução e o socialismo Capítulo 2: CUBA E A ETERNA GUERRA FRIA 2.1. A GUERRA-FRIA E O CONFLITO INTERSISTÊMICO 2.2. A HEGEMONIA AMERICANA E A UNIMULTIPOLARIDADE 2.3. CUBA E A URSS: Entre a dependência e o caos econômico Capitulo 3: CUBA E O PERÍODO ESPECIAL EM TEMPO DE PAZ: CONTINUIDADES E RUPTURAS 3.1. AS MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS…

interpretativa, que sempre retroage à data de início de vigência da lei interpretada, porquanto se limita a aclarar ou explicar o sentido correto da legislação obscura, não lhe acrescentando ou inovando em nada. O inciso II do artigo 106, CTN, por sua vez, dedica-se à aplicação do Princípio da Retroatividade da lex mitior, especificamente às infrações tributárias. Conforme evidenciaremos, ao regulamentar a possibilidade de retroação da lei mais benéfica ao infrator, o legislador…

Judiciária de Anápolis/GO, enderençando-a contra o INSS. O processo foi tombado sob o n. 700138- 42.2013.4.01.3502. Em sua petição inicial, historiou que requerera, em 22/09/2003, o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, negado na via administrativa. Alegou ter tempo de serviço rural que deveria ter sido computado, reclamando, outrossim, que não foi reconhecida a especialidade dos vínculos empregatícios mantidos com a construtora Teto Abaixo Ltda. de 15/01/1990 a…

unificação pela via legislativa, e enquanto se aguarda a promulgação de texto que concentre todos os institutos afins, realiza pesquisa doutrinária com a finalidade de trazer conclusões atuais acerca da matéria e das disposições legais que hoje regulam a tutela dos interesses coletivos. Assim, questões como a legitimidade ativa, a coisa julgada e seu alcance, a interação sistêmica e os procedimentos a serem utilizados para alcançar os princípios norteadores da tutela coletiva, sobretudo…

7 AGRADECIMENTOS Aprendi, com a metodologia do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, que “ninguém muda sozinho, nós mudamos nos encontros”. Este trabalho é resultado de vários encontros com diferentes pessoas, que fizeram parte da minha vida durante os quatro anos que passei no Doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, às quais eu tenho muito a agradecer: Serei sempre grata ao Prof. Paulo de Barros Carvalho, meu orientador, por quem…

paralelo com as religiões e suas opiniões a respeito desse fato jurídico. As leis brasileiras buscam coibir esse tipo de atuação achando que fazem o melhor para as crianças, porém acabam por fazer com que as mães sofram de maneira desproporcional, uma vez que os tribunais superiores acabam por revogar todas as liminares conseguidas em tribunais de justiça. Para a elaboração desse trabalho foi realizado um questionário na cidade de Presidente Prudente para sabermos qual a opinião desta…

maus tratos e ao seu silêncio a nível social, político e económico. Apenas através do respeito integral e holístico dos direitos humanos podemos superar esses desafios e contribuir para o desenvolvimento sustentável das nossas sociedades. Da nossa parte daremos o nosso total apoio para que assim o seja. Murade Murargy Embaixador Secretário Executivo da CPLP Lisboa, 16 de Maio de 2013. 5 PREFÁCIO DO IUS GENTIUM CONIMBRIGAE - CENTRO DE DIREITOS HUMANOS DA FACULDADE DE DIREITO DA…