Uma Vez Instaurado O Conflito Qual Foi A Via Eleita Pelas Partes

História - Segunda República, 1848-1852. I. Título. II. Título O 18 de brumário de Luís Bonaparte. III. Série. 11-1026. 22.02.11 CDD: 944.06 CDU: 94(44)”1848/1852” 23.02.11 024695 É vedada, nos termos da lei, a reprodução de qualquer parte deste livro sem a expressa autorização da editora. Este livro atende às normas do acordo ortográfico em vigor desde janeiro de 2009 1ª edição: março de 2011 tiragem de 2.500 exemplares BOITEMPO EDITORIAL Jinkings Editores Associados…

Novembro de 1975, data em que entrou em vigor a primeira Lei Constitucional da história de Angola, corajosamente preservada graças aos sacrifícios colectivos para defender a soberania nacional e a integridade territorial do país; Tendo recebido, por via da referida escolha popular e por força do disposto no artigo 158.º da Lei Constitucional de 1992, o nobre e indeclinável mandato de proceder à elaboração e aprovação da Constituição da República de Angola; Cônscios da grande…

único documento. Ex.: a CF/1988; b) não escritas ou consuetudinárias: são as que não trazem as normas reunidas em um único texto solene e codificado, sendo formada por textos esparsos, de reconhecida importância pela sociedade como fundamentais uma vez que estão baseados nos usos, costumes, jurisprudência e convenções. Ex.: a Constituição da Inglaterra. 3.º) Quanto à forma de sua elaboração: a) dogmáticas: são aquelas baseadas em verdades incontrastáveis (dogmas) e fundamentais do…

me prestaram e continuam a prestar; e a tentativa modesta de externar o verdadeiro afeto filial, em pálida retribuição pelo irresgatável carinho com que sempre me cercaram. ÍNDICE DA MATÉRIA Apresentação Teoria Geral do Direito Processual Civil Parte I – Noções Fundamentais Capítulo I – Conceito, História e Fontes do Direito Processual Civil § 1o Direito Processual Civil 1 – Noções gerais 2 – Definição 3 – Natureza 4 – Relações com outros ramos do Direito 5 – Objetivo 5-a – Novos rumos…

2a Edição Revista e Atualizada BRASÍLIA – 2008 Editor: Senado Federal Impresso na Secretaria Especial de Editoração e Publicações Produzido na Subsecretaria de Edições Técnicas Diretor: Raimundo Pontes Cunha Neto Praça dos Três Poderes, Via N-2, Unidade de Apoio III CEP 70165-900 – Brasília – DF Telefones: (61) 3311-3575, 3576 e 3579 Fax: (61) 3311-4258 E-mail: ssetec@senado.gov.br Capa: Fred Rodovalho Editoração Eletrônica: Newton Carlos de Sousa Braga, Pedro.…

Organização Inter nacional do Trabalho — Relativa à Abolição do Trabalho Forçado ............................... 370 MEMBROS ............................................................................................. 6 375 APRESENTAÇÃO Pela primeira vez em 12 anos de existência, a Revista do Ministério Público do Trabalho dedica-se em uma única edição a um tema específico: o trabalho escravo. A submissão do trabalhador à condição análoga à de escravo, embora constitua ilícito…

comento contribuem para a evolução da justiça célere e informal, ou seja, rápida e sem burocracia. As Leis, com certeza, vieram no intuito de desafogar as hiperlotadas varas comuns e federais com as causas que antes não encontravam espaço nem acesso nas vias institucionais ordinárias, dando ao cidadão comum a oportunidade de acesso à Justiça, abrindo perspectivas que implicaram um modelo de Justiça célere e informal; atentas à realidade que se transforma a cada momento da vida moderna.…

Moçambique O Sector da Justiça e o Estado de Direito OPEN SOCIETY FOUNDATION Direitos de Autor © 2006 pela Open Society Initiative for Southern Africa. Todos direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida, colocada à disposição para cópia num sistema de informação ou transmitida de qualquer forma, ou por quaisquer meios, sem a prévia autorização do autor. Publicado pela: Open Society Initiative for Southern Africa. ISBN: 1-920051-35-X Para mais…

da edição: 15-1-2014 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. NOTA DOS AUTORES À 9ª EDIÇÃO Mais uma vez, somos gratos pelo largo acolhimento do nosso Curso por parte dos nossos colegas de trabalho técnico-jurídico, colegas de magistério,…

pleito só será válido na hipótese de participarem da votação mais de 2/3 (dois terços) dos associados com capacidade para votar. Não obtido esse coeficiente, será realizada nova eleição dentro de 15 (quinze) dias, a qual terá validade se nela tomarem parte mais de 50% (cinqüenta por cento) dos referidos associados. Na hipótese de não ter sido alcançado, na Segunda votação, o coeficiente exigido, será realizado o terceiro e último pleito, cuja validade dependerá do voto de mais de 40%…